Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

132 Rio Branco-AC, segunda-feira 5 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.690 ditanda Adriele de Freitas Ribeiro. Declarada aberta a audiência, passou-se a interrogar a interditando, cujo teor encontra-se gravado em mídia audiovisual no SAJ. IMPRESSÃO PESSOAL: a interditanda respondeu todas as perguntas formuladas, demonstrando ter alguma noção das coisas que acontecem ao seu redor, porém faz uso de medicamento controlado, tendo em vista que quando fica sem tomar o fármaco tem sérias cris

Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 28 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.092 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Réu Evandro do Sacramento Martins Autos em ordem. EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Art. 361, do CPP. Prazo: 15 dias) Relatados em plenário. DESTINATÁRIOEvandro do Sacramento Martins, RG 433861, filho(a) de pai Manoel de Jesus Fortunato Martins, mãe Maria Osvanilda do Sacramento Martins. FINALIDADEPelo presente edital, fica citado o acusado acima, que se acha em lugar incerto e não sa

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

84 Rio Branco-AC, quinta-feira 17 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.678 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 4090, Boca da Alemanha - CEP 69980-000, Fone: (68) 3311-1630, Cruzeiro do Sul-AC - E-mail: [email protected]. 3.3) que incide a causa de aumento de pena de conexão com outras organizações criminosas independentes, tais como PCC e IFARA. Cruzeiro do Sul-AC, 14 de setembro de 2020. Posto isso, em virtude da decisão tomada pelos Jurados, com fulcro nos art. 492, inc. I do Código

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 R A DEPOENTE [] (F. 69/70) (GRIFEI) POR OUTRO LADO, O ACUSADO, IN TERROGADO POR ESTE JUIZO, AFIRMOU [] QUE JOGOU A PISTOLA, DENTRO DO COLDRE, NO CHAO; QUE NAO APONTOU A ARMA PARA A VITIMA [] POIS BEM. OS CRIMES QUE ENVOLVEM VIOLENCIA NO AMBITO DOMESTICO SAO PRA TICADOS NO SEIO FAMILIAR, SENDO RARA A PRESENCA DE TESTEMUNHAS, V EZ QUE GERALMENTE SAO PRATICADOS AS ESCONDID

Seção III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 A E DE GRANDE IMPORTANCIA PARA EMBASAR UM DECRETO CONDENATORIO. N O CASO, A VITIMA RESSALTOU TER "AVANCADO" NO ACUSADO, AO QUE RESU LTARAM NAS LESOES RECIPROCAS. AS PROVAS SAO FRAGEIS E INSUFICIENT ES PARA EMBASAR UM DECRETO CONDENATORIO. ASSIM, SEM MAIS DELONGAS , O MINISTERIO PUBLICO PUGNA PELA IMPROCEDENCIA DA DENUNCIA, ABSO LVENDO-SE O ACUSADO. DADA A PALAVRA A DEF

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 2489 vejamos: ¿TJRS: Aplicação do princípio `in dubio pro reo¿. Autoria pelo apelante sinalizada como mera possibilidade. Tal não é bastante para condenação criminal, exigente de certeza plena. Como afirmou Carrara, `a prova, para condenar, deve ser certa como a lógica e exata como a matemática.¿ Deram parcial provimento. Unânime.¿11 ¿TACRSP: Se o fato existiu, mas a prova não pode precisar

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 2055 Público em face de Arnaldo Costa Filho ao qual são imputados os fatos descritos na denúncia. Durante a audiência de instrução, verificou-se que a vítima informou que os fatos não ocorreram como consta na denúncia. O Ministério Público requereu a absolvição do réu. A defesa concordou. É o relatório. Decido. Da análise dos autos, observo que o depoimento da vítima em sede judicial col

Caderno único ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4614 13/74 CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA Corregedoria Boa Vista, 17 de agosto de 2011 Expediente de 16/08/2011 Corregedoria-Geral de Justiça Recurso Administrativo - Documento Digital 2011/15834 Referência: Processo Administrativo Disciplinar nº 2011/3003 Advogado: Mamede Abrão Netto – OAB/RR nº. 223-A DECISÃO ... interpôs este recurso administrativo em face da decisão por mim proferida nos autos do processo administrativo dis

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 RECORRIDO QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA REGINA TEDEIA SAPIA(OAB: 100339/SP) CLARICE VITORINO DE CARVALHO MARIA LUIZA PIRES DE ARAUJO(OAB: 62394/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 628 obrigações trabalhistas devidas pela empresa prestadora de serviços por ele contratada. Na hipótese dos autos não tendo restado

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 13812 Acórdão Processo Nº RO-1000539-76.2016.5.02.0431 Relator SONIA APARECIDA GINDRO RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO BRUNO AMANO DOS SANTOS(OAB: 305409/SP) RECORRIDO ISRAEL LUCIANO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO RAFAEL MONTEIRO PREZIA(OAB: 197157/SP) RECORRIDO ALERTA SERVICOS DE SEGURANCA S C LTDA ADVOGADO DANIEL SCARPA DE CARVALHO(OAB: 267859/SP) ADVOGADO FE