Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2434 considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 116 dias (fls. 90/91), com fundamento no artigo 126, inciso II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 38 dias de pena de Elias Alves Barbosa (CPF: 271.865.648-44, MT: 410147-3, RG: 34424689, RJI: 192704738-58, Penitenciária Compac

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 702 FUNDAMENTAÇÃO PROCESSO: 0000887-86.2016.5.14.0008 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO EM RITO SUMARÍSSIMO ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO RECORRENTE: RAFAEL COSTA ADVOGADOS: DIEGO ALEXIS DOS SANTOS ARENAS E OUTRO VOTOS RECORRIDO: BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA ADVOGADA: ROSANA DA SILVA ALVES RELATOR: JUIZ CONVOCADO AFRÂNIO VIANA G

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 C ARTIGO 5, INCISO I E ARTIGO 7, INCISOS I E II, DA LEI N 11.340/ 2006. OUVIDA A VITIMA, ESTA RELATOU QUE REATOU O SEU RELACIONAMEN TO COM O ACUSADO LOGO EM SEGUIDA AO FATO E, DESDE ENTAO, CONTINUA M JUNTOS SEM NENHUMA OUTRA DISCUSSAO, FATO QUE JA PERFAZ UM ANO E MEIO. EM RAZAO DESSAS ALEGACOES, O MINISTERIO PUBLICO ENTENDEU Q UE NAO HA INTERESSE PROCESSUAL A SUSTENTAR

Caderno único ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 1 de setembro de 2010 Decisão DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME. Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa 2005 05 1 008567-8 443802 SÉRGIO ROCHA ALFEU MACHADO CARLOS LOPES RIBEIRO NAIR RODRIGUES MAAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª VCR DT-PLAN IP. 294/2005 APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES - NULIDA

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 HONORÁRIOS PERICIAIS O recorrente irresigna-se contra sua condenação ao pagamento de honorários periciais, ao argumento de que é beneficiário da justiça gratuita. Pois bem. Analisando a ata de audiência de id 99178f8, verifico que, em um primeiro momento, o Juiz de primeiro grau deixou de designar MÉRITO perícia técnica para avaliar o trabalho em condições i

Publicações Judiciais ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JOINVILLE 1ª VARA FEDERAL DE JOINVILLE Boletim 1ª Vara Federal de Joinville Boletim JF Nro 040/2015 Juiz Federal Titular: Dr. ROBERTO FERNANDES JÚNIOR Juíza Federal Substituta: Dra. GIOVANA GUIMARÃES CORTEZ Diretor de Secretaria: Bel. JONAS LUFT NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "A defesa do acusado Mário José Batista, em manifestação acautelada às fls. 425/430, alegou que o aditamento, ao indicar novo local

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 17787 "Uma vez que o reclamante restou vencido quanto ao pleito de diferenças de FGTS, ao qual atribuiu valor de R$ 984,26, arbitro honorários de sucumbência, aos procuradores das rés, no importe de 10% sobre o valor do pedido no qual o reclamante sucumbiu, a ser dividido entre ambos, em proporções iguais". Acórdão Ocorre que o autor tem o direito ao FGTS com 40%, co

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 UE DEVE SER ABSOLVIDO O REU SE "NAO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENACAO". MELHOR PARA A SOCIEDADE E A JUSTICA QUE UM CULPAD O, NA DUVIDA, SEJA ABSOLVIDO, QUE UM INOCENTE CONDENADO. ASSIM, T ENHO QUE NAO FOI COMPROVADO SATISFATORIAMENTE NOS AUTOS QUE O ACU SADO TENHA PRATICADO OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA CONSUBSTANCIAD OS NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II DO CODIG

Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 NA INVESTIGACAO, RESSALVADAS AS PROVAS CAUTELARES, NAO REPETIVEIS E ANTECIPADAS. ADEMAIS, HA DE SER CONSIDERADO, PORTANTO, O PRINC IPIO PENAL DA INTERVENCAO MINIMA ESTATAL. LOGO, O DENUNCIADO DEVE SER ABSOLVIDO COM FULCRO NO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO. A PRO POSITO, CITO JULGADO DA CORTE DE JUSTICA GOIANA: APELACAO CRIMINA L. LESAO CORPORAL. VIOLENCIA DOMESTICA. ABS

Seção III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS TREZE DIAS DO ME S DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (13/05/2015), AS 14:15 HORA S, NESTA CIDADE DE URUACU, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DAS AUDIENCIA S NO FORUM LOCAL, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O JUIZ RINALDO APARECID O BARROS, MM. JUIZ DE DIREITO, COMIGO ESCREVENTE JUDICIARIO A SEU CARGO, PELO MAGISTRADO FOI DECLARADA AB