Seção III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 E OS ARESTOS DO TJGO: APELACAO CIVEL ACAO DE BUSCA E APREENSAO PA RCELAMENTO DA DIVIDA SUSPENSAO DO FEITO EXTINCAO INDEVIDA DIAN T E DO ACORDO FIRMADO ENTRE OS LITIGANTES, COM PARCELAMENTO DO DEB ITO, DEVE SER APLICADO O DISPOSTO NO ARTIGO 922, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, COM A CONSEQUENTE SUSPENSAO DO FEITO ATE O CUMPRIME N TO INTEGRAL DA OBRIGACAO APELACAO CIVEL CON

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4803 DECISÃO PJe-JT #id:11f288d. Vistos, etc. Exequente manifestou-se em #id:9f0f032. Por presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Vieram os autos conclusos para decisão. recurso ordinário da parte autora. É o relatório. Notifique-se a reclamada para contrarrazões no prazo de 08 dias Decido: úteis O contrato de trabalho vigorou de 13/12/2010 a 17

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ESPOLIO DE MARILENE SEVERINO NUNES PARREIRA ADV REQTE : 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN ADV REQDO : 18718 MT - LUCIANA SEVERINO NUNES PARREIA DESPACHO : PROCESSO N. 201301762908 D E S P A C H O INTIME-SE O REQUERENTE, PARA ESCLARECER O PEDIDO CONTIDO NA PETICAO DE FL.114, TENDO EM V ISTA QUE TRATA-SE DO PEDIDO DE PESQUISA DE BENS VIA BACENJUD, PES QUISA ESSA QUE FICA I

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 3415 Pretende o exequente o prosseguimento da execução em face dos Após a intimação, os autos serão arquivados provisoriamente , sócios/administradores, alegando ter havido insolvência da pessoa aguardando a iniciativa da parte. jurídica. Regularmente citados, apenas ELIANE ALVES MOREIRA apresentou defesa. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Manifestações p

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 É o relatório. Decido: Requer o exequente a desconsideração da personalidade jurídica da ré. Verifico que se trata de associação sem fins lucrativos conforme análise do estatuto de #id:a137011. Conforme entendimento jurisprudencial, tratando-se de entidades sem fins lucrativos, deve ser apli-cada excepcionalmente a Teoria Maior para a desconsideração da personalidade

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 3417 RECLAMADO TETTO SPE 5 GESTAO DE RECEBIVEIS LTDA. LEOVIGILDO MOTA BARRETO FILHO PEDRAS DE SAO JOAO AGROPECUARIA S/A NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A ANTONIO JOSE FEIJO DO NASCIMENTO(OAB: 33700/RJ) TETTO ENERGIAS LTDA. PUBLITETTO EDITORA LTDA ANDREI WINOGRAD sem fins lucrativo

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4804 PROCESSO: 0000874-03.2011.5.01.0048 - AP ACÓRDÃO 7a Processo Nº ATOrd-0010183-44.2013.5.01.0059 RECLAMANTE ALEXANDRE BARBOSA DE ALMEIDA ADVOGADO RICARDO ARGENTO DA COSTA(OAB: 150814-D/RJ) RECLAMADO INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA ADVOGADO FERNANDA QUIRINO MORARI DE OLIVEIRA(OAB: 173522/RJ) ADVOGADO ROSEMARY TEIXEIRA LISBOA(OAB: 120859/RJ) ADVOGADO SORAYA PEREIRA RIBE

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 DESTA COMARCA, ASSIM COMO OS DA MAIORIA DO PAIS, ENCONTRAM-SE CO M SUAS CAPACIDADES ESGOTADAS, HAJA VISTA QUE TAMBEM ABRIGAM PRESO S DE CIDADES CIRCUNVIZINHAS, DE SORTE QUE NAO E POSSIVEL A TRANSF ERENCIA DO REEDUCANDO SEM PREJUIZO A SEGURANCA PUBLICA LOCAL. NES TA ASSENTADA, O CIS E A CASA DO ALBERGADO DE LUZIANIA, ESTABELECI MENTOS PRISIONAL DESTINADOS AOS CONDENADO

Seção III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 DICIADO E DE PEQUENA MONTA (FL. 52/53). AO MEU VER, DEVE SER APLI CADO, AO CASO, O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA, NAO HAVENDO, POR C ONSEGUINTE, CONDICOES DE INICIAR A ACAO PENAL, A TEOR DO ARTIGO 4 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO E POSSIVEL VISLUMBRARMOS FATO SIGNIFICATIVO DO GRAU DE REPROVABILIDADE DO COMPORTAMENTO OU PERI CULOSIDADE SOCIAL DO INDICIADO. ASSIM, APES

Seção III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 TAO SOMENTE DA RESPECTIVA CORRECAO MONETARIA, POIS CONSISTE EM U MA REPOSICAO DO VALOR REAL DA MOEDA. NESSE MESMO SENTIDO TRANSCRE VO O SEGUINTE ARESTO: APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA. ALUGUERES EH ATRASO. MULTA CONTRATUAL. INCIDENCIA SOBRE O VALOR ISOLADO DO DEBITO. INDICE DE ATUALIZACAO MONETARIA. UFIR. INDICE QUE MELHOR SE AJUSTA A ATUAL CONJUNTURA ECONOMICA. SENTE