Seção II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 NA AUSENCIA DE DUVIDA SOBRE A EXISTENCIA DA OBRIGACAO, E SE FAZ EXIGIVEL A DIVIDA PELO VENCIMENTO E AUSENCIA DE ADIMPLEMENTO; A L IQUIDEZ VEM NA CERTEZA DO AN DEBEATUR, OU, DEFINICAO DO QUE E COM O PAGAR, VISTOS PELO PRISMA DA QUANTIDADE. 5- VISTO QUE DOS REITE RADOS DESCONTOS DE CHEQUES PELO AUTOR/EMBARGADO A EMBARGANTE/RE H OUVE EXORBITANTE COBRANCA DE JUROS, MUITO A

Seção II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 DE E, CONSEQUENTEMENTE, A DIFERENCIACAO NO VALOR DA INDENIZACAO A SER PAGA, POIS NAO HAVERIA QUALQUER OUTRA RAZAO PARA A QUANTIFIC ACAO DAS LESOES FISICAS E/OU PSIQUICAS SOFRIDAS PELA VITIMA, POR TAL MOTIVO UTILIZO A TABELA CONSTANTE NA CIRCULAR N. 29/91 EMITID A PELA SUSEP. AO SEU TURNO, E A VOZ DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST ADO DE GOIAS, IN VERBIS: A INDENIZACAO DO SEG

Seção III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 INCENTIVOU A ACAO CRIMINOSA, O QUE O PREJUDICA. CONSIDERANDO QUE 04 (QUATRO) DAS CIRCUNSTANCIAS ACIMA ANALISADAS DESFAVORECEM A RE (CULPABILIDADE, MOTIVOS, CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS), FIXO A PENA-BASE POUCO ACIMA DO MINIMO LEGAL EM 04 (TRES) MESES DE DETE NCAO. CONSIDERANDO QUE NAO CONFIGURA BIS IN IDEM A APLICACAO DA A GRAVANTE DO ARTIGO 61, II, F, DO CODIGO PENAL

Seção II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 NR. PROTOCOLO : 37128-32.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 618 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WANDERLAN JOSE FERREIRA DA SILVA VITIMA : JOAO MARQUES DA SILVA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 37128-32.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 3 DE FEVEREIRO DE 2016. PRESENTES: J

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 OMENTE SE NAO TIVER PROCURADOR CONSTITUIDO NOS AUTOS, E QUE SERA CIENTIFICADO VIA MANDADO, CARTA REGISTRADA, EDITAL OU OUTRO MEIO IDONEO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO1. CONTUDO, V ERIFICO DAS CERTIDOES DE PUBLICACAO DE FLS. 20 E 28 QUE O ADVOGAD O DA PARTE REQUERIDA NAO ENCONTRA-SE CADASTRADO NOS PRESENTES AUT OS, NAO TENDO SIDO INTIMADO DA REALIZACAO DA

Seção III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 OS CRIMES DESCRITOS NOS ARTIGOS 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL, A UM A PENA DE 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO EM REGIME SEM IABERTO (FF. 04/05). - AUTOS N. 19-80.2011.811.0020, SENTENCA CON DENATORIA TRANSITADA EM JULGADO EM 09/4/2014, PELA PRATICA DO CRI ME DESCRITO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL, A UMA PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO EM REGIME SEMIABE

Seção III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 SABE-SE QUE A JURISPRUDENCIA PATRIA E PACIFICA NO SENTIDO DE AUTO RIZAR A CONVERSAO EM PECUNIA DA LICENCA-PREMIO NAO GOZADA POR SER VIDOR APOSENTADO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA ADMINIS TRACAO. SOBRE O ASSUNTO, O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS JA SE PRONUNCIOU: COBRANCA. REMESSA NECESSARIA. SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. LICENCAS PREMIO NAO U

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : CLEIDE DAS GRACAS TELES VILAR REQUERIDO : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV REQTE : 8329 GO - JOSE BENJAMIM BARBOSA VILAR DESPACHO : PROTOCOLO N 201503835515 AUTOS N 1996/15 VISTOS ETC. CLEIDE DAS G RACAS TELES VILAR, QUALIFICADA NA INICIAL, AJUIZOU A PRESENTE ACA O REVISIONAL C/C CONSIGNACAO EM PAGAMENTO, EM FACE DO HSBC BANK B R

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 EM CONSONANCIA COM A JURISPRUDENCIA DESTA CORTE, NO SENTIDO DE Q UE, EM CASO DE COMPLEMENTACAO DO VALOR DO SEGURO DPVAT, O TERMO I NICIAL PARA A INCIDENCIA DOS JUROS DE MORA E A DATA EM QUE A SEGU RADORA FOI CONSTITUIDA EM MORA, OU SEJA, A PARTIR DA CITACAO, TEN DO EM VISTA TRATAR-SE DE ILICITO CONTRATUAL. NESSE SENTIDO: CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO NO RECURSO ESPECI

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NTO) PARA AS PERDAS DE REPERCUSSAO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) PAR A AS DE MEDIA REPERCUSSAO, 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA AS DE LEVE REPERCUSSAO, ADOTANDO-SE AINDA O PERCENTUAL DE 10% (DEZ P OR CENTO), NOS CASOS DE SEQUELAS RESIDUAIS. NESTE SENTIDO, O MONT ANTE INDENIZAVEL DEVERA SER OBSERVADO O DISPOSTO NA TABELA DE DAN OS CORPORAIS SEGMENTARES (PARCIAIS) DE PERDA