Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 DA PRESENTE, SENDO QUE EM MUITAS DELAS OS VENCIMENTOS MENSAIS VA RIAM, DE MODO QUE HA MESES EM QUE SUPOSTAMENTE E OBEDECIDO O PISO SALARIAL, ENQUANTO OUTROS NAO, CONTUDO, O VENCIMENTO BRUTO E ELE VADO. EM OUTRAS PALAVRAS, NAO DA PARA IDENTIFICAR SE O PISO SALAR IAL ESTA OU NAO INCORPORADO NO VENCIMENTO BRUTO. EXEMPLIFICO: SE EM 2014 O PISO SALARIAL FOI AJUSTADO PELO MI

Seção III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 ADV AUTOR : 10648 GO - SILVIO BEZERRA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ANTE A PERCA DO INTERESSE PROCESSUAL. SEM HONORARIOS. CUSTAS SE HOUVER, PELO REQUERENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APO S O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. IPORA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017. SAMUEL JOAO MAR

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 13, 2 E 523, 1, AMBOS DO NCPC, PARA QUITAR O DEBITO NO PRAZO DE 1 5 DIAS SOB PENA DE ACRESCIMO DE 10% DE MULTA MAIS 10% DE HONORARI OS DE ADVOGADO. 3- QUANDO O REU, CITADO DE FORMA REAL (AR OU OFIC IAL DE JUSTICA), FOI REVEL NA FASE DE CONHECIMENTO, DEVE SER APLI CADA A NORMA INSCULPIDA NO ART. 346 DO NCPC, OU SEJA, OS PRAZOS C ONTRA O REVEL QUE NAO TENHA PATRONO NOS AUT

Seção III ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 TORA, ENTRETANTO, O DISPOSTO NO ARTIGO 12 DA LEI 1.060/50, POR SE ENCONTRAR AMPARADA PELOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GR ATUITA, E QUANTO AOS REQUERIDOS, A ISENCAO DE CUSTAS PELA FAZENDA PUBLICA, PREVISTA NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 39 DA LEI N 6.830 /80, E BEM ASSIM, A ARCAREM COM OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DE SEU S RESPECTIVOS CAUSIDICOS. DEIXO DE REMETER O

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 TAI E FOI SEPULTADO NO CEMITERIO PARTICULAR DA FAZENDA SAO TOME, LOCALIZADO NA CIDADE VIZINHA DE RIO VERDE (CERTIDAO DE OBITO DE F LS. 27). ADEMAIS, A PROPRIA EXCEPTA ALEGA, NA EXORDIAL JUNTADA NO FEITO DE N 201503676760, QUE O CASAL PERMANECIA GRANDE PERIODO N A FAZENDA SAO TOME (RIO VERDE). SEM DELONGAS, CONSIDERANDO O PROC EDIMENTO ESPECIAL DE ACAO DE INVENTARIO, VER

Seção II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 TACAO PACIFICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, NAO EXIGINDO QUE AS LESOES ACARRETEM A INCAPACIDADE DA VITIMA PARA O TRABALHO, BAS TANDO A COMPROVACAO DA INVALIDEZ PERMANENTE, TOTAL OU PARCIAL DO ORGAO OU MEMBRO AFETADO. APELACAO CONHECIDA E DESPROVIDA. (TJGO, APELACAO CIVEL 330528-17.2008.8.09.0137, REL. DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 15/05/2012,

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 ICACAO DESTA MEDIDA AOS VINTE E UM ANOS, CONFORME PRESCREVE O ART . 121, PARAGRAFO 5, DA MENCIONADA LEI. COM EFEITO, MOSTRA-SE INUT IL A APLICACAO DAS MEDIDAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANCA E ADO LESCENTE QUE POSSUEM CARATER EDUCATIVO E PREVENTIVO A PESSOA MAIO R DE DEZOITO ANOS, QUANDO ESTA, JA ESTA NO GOZO DE SUA CAPACIDADE PLENA. ADEMAIS, A LEI 12.594/12, EM SEU ART

Seção III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 INICIAL: (A) VERBASREMUNERATORIAS. MOMENTO EM QUE AS PARCELAS DE VERIAM TER SIDO PAGAS E (B) INDENIZACAO POR DANOS MORAIS. DATA DO PROVIMENTO JUDICIAL QUEFIXOU O QUANTUM INDENIZATORIO. INDICE APL ICAVEL PARA AMBOS OS CASOS.INPC. COMPENSACAO COM A VERBA "COMPENS ACAO PECUNIARIA". LEI N. N. 7.963/89. POSSIBILIDADE. DESCONTOS LE GAIS. DEVIDOS. JUROS DE MORA.NORMA DE NATUREZ

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 AUTOS NR. : 315 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : KEILA CRISTINA GARCIA REQUERIDO : MAX OFERTAS PRESENTES LTDA-ME ADV REQTE : 30799 GO - DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 68548-81.2016.809.0134 VISTOS ETC. TRATA-SE DE ACAO POR M EIO DA QUAL A PARTE REQUERENTE PRETENDE O RECEBIMENTO DE PRODUTO NAO ENTREGUE PELA REQUERIDA, BEM COMO DANOS MORAIS. PLEI

Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 TRO QUALIFICADO, COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ART. 302, CAPUT, DA LEI N 9.503/97 (CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO). ATENTO AS DIRETR IZES DOS ARTS. 59 E 68 DO C.P. PASSO A DOSAR-LHE REPRIMENDA. POR SUA CULPABILIDADE, DEMONSTROU IMPRUDENCIA AO REALIZAR MANOBRA EMB RIAGADO E SEM OS CUIDADOS NECESSARIOS E CAUSAR O ACIDENTE QUE CUL MINOU COM O FALECIMENTO DA VITIMA; POR SEUS A