Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5021 104 Agravo de Instrumento nº 1410921-57.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des. Marcelo Câmara RasslanAgravante: Município de Campo GrandeProc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/ MS)Agravado: Nelson ChaiaEMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - UTILIZAÇÃO DO SIS

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 843 Adoto o relatório do Exmo. Desembargador Relator: A exequente juntou aos autos comprovante de compra com cartão "A parte executada apresenta minuta de agravo de petição em face de crédito na Padaria executada, cujo comprovante consta o nome da sentença de improcedência dos embargos à execução. da embargante. A parte exequente apresenta contraminuta. Assim,

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 729 acerca de ponto ou questão a respeito da qual deveria pronunciarse. Caracterizada a existência de omissão no acórdão, merecem Sustenta a embargante que "interpôs recurso ordinário contra a r. ser acolhidos os embargos de declaração apenas para suplantá-la. sentença monocrática requerendo sua parcial reforma, para que Embargos de declaração conhecidos e pr

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 11108 CAMBURY LTDA., JANE ROBERTA NUNES - ME, AUTO POSTO SEMAR LTDA , WAGNER TEIXEIRA DE OLIVEIRA, VICTOR A rejeição do pedido deve ser mantida, embora por outros GODINHO DE OLIVEIRA, WALTER NETO TEIXEIRA fundamentos. VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO Realmente, a cláusula 21ª da CCT de 2016/2018 preconiza (fl. 52): JUIZ SENTENCIANTE: REGINALDO LOURENÇO PIERROT

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 11120 VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO Realmente, a cláusula 21ª da CCT de 2016/2018 preconiza (fl. 52): JUIZ SENTENCIANTE: REGINALDO LOURENÇO PIERROTTI "Fica estabelecida a multa de 5% (cinco por cento) sobre o Piso JUNIOR Salarial vigente, para os Sindicatos convenentes e às empresas, ora representadas pelo Sindicato da categoria econômica, e de 2% RELATOR:

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 879 VOTOS INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DA RECLAMADA Acórdão Processo Nº RO-0001822-98.2016.5.11.0012 Relator JOSE DANTAS DE GOES RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 34908/BA) RECORRIDO EDILSON LOPES RIBEIRO ADVOGADO ERICO VIDAL ROTONDANO(OAB: 10709/AM) SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES. INOCORRÊNCIA. Encontrase tempestivo o Recurso Ordinário interpo

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 732 condenação em litigância de má-fé, de forma que restou omisso quanto ao afastamento da condenação na multa do art. 477 da CLT". Assiste razão à embargante. V I S T O S e discutidos estes autos de EMBARGOS DE Nos termos do art. 897-A da CLT c./c. o art. 1.022, II, do CPC, DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO DE PROCEDIMENTO cabem embargos de declaração quando

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 4720 PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA EM 28 DE JULHO DE 2020. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Thomas Malm. THOMASMALM Desembargador Relator Composição: Relator Desembargador do Trabalho Thomas Malm gkpf Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos Desembargador do Trabalho Orl

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Justiça do Trabalho. 595 LUIS CLAUDIO DOS SANTOS BRANCO Juiz do Trabalho Titular DESPACHO Processo Nº ATSum-0000349-42.2021.5.17.0010 RECLAMANTE MAICON BRITO COSTA ADVOGADO GENEZIO ALMEIDA BARCELOS(OAB: 15096/ES) RECLAMADO RODRIGUES E SOUZA TREINAMENTOS LTDA TERCEIRO LUIZ ENDRIGO COELHO INTERESSADO RODRIGUES TERCEIRO GESILEIA DE SOUZA INTERESSADO Vistos etc. Defiro a susp

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 822 Adoto o relatório do Exmo. Desembargador Relator: A exequente juntou aos autos comprovante de compra com cartão "A parte executada apresenta minuta de agravo de petição em face de crédito na Padaria executada, cujo comprovante consta o nome da sentença de improcedência dos embargos à execução. da embargante. A parte exequente apresenta contraminuta. Assim,