Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE 5072 6- Decorrido o prazo, retornem conclusos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a28dbd BARRA DO PIRAI/RJ, 07 de junho de 2021. LUCIANA MUNIZ VANONI proferido nos autos. Juíza do Trabalho Titular Considerando-se que a sentença proferida nos autos é ilíquida, fazse necessária a sua prévia

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 2312 conformidade com ostermos da sentença. Em caso de concordância da(s) reclamada(s) em face dos cálculos do reclamante ou na hipótese de inércia por parte da(s) INTIMAÇÃO reclamada(s), remetam-se os autos à contadoria para atualização Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40f47e9 d

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2794 Recebidos os autos da segunda instância, nesta data. dos cálculos do reclamante, se ajustados à coisa julgada. Considerando-se que a sentença proferida nos autos é ilíquida, faz- Após, conclusos para homologação. se necessária a sua prévia liquidação nos termos do art. 879 e RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2021. parágrafos da CLT, a fim de se apurar o

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111- Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 3/ Página 676 Ora, se o Executado não paga o valor da condenação ou não oferece bens compatíveis com o valor da execução, e, ainda se a penhora on line resta infrutífera, a situação justifica a quebra do sigilo fiscal para que o credor possa localizar bens que satisfaçam seu crédito. Assim, não se mostra razoável o indeferimento do pedido de consulta das declarações de i

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2738 de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores - no sentido de que o IPCA-E somente deve ser aplicado a partir de passivos - a magistrados e servidores do Tribunal Superior do 25/03/2015, permanecendo a TRD como índice de correção Trabalho. b) 14 de março de 2013, conclusão do julgamento das monetária aplicável no período anterior. Juros na forma

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 8103 Diante de recentes decisões do STF (ADC n. 58 e 59), inclusive a São Paulo da Zona Leste – SP decide, na ação trabalhista última em sede de Embargos de Declaração (realizado no dia ajuizada por JOSE ROBERTO DE SOUZAem face de SONDA 22/10/2021), na fase anterior ao ajuizamento da ação, denominada SUPERMERCADOS EXPORTACAO E IMPORTACAO S.A., de fase extraju

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 ADVOGADO descontos por faltas nos dias 03/10/2016, 14/11/2016, 31/12/2016, 13/02/2017, 14/02/2017, 20/02/2017, 25/03/2017, 31/03/2017, ADVOGADO 01/04/2017, 10/04/2017, 23/04/2017, 13/05/2017, 05/08/2017, RECORRIDO ADVOGADO 09/10/17 e 18/09/17 e para determinar que deve ser aplicado o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), como índice de correçã

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 43854 DENEGA-SE seguimento. Recorrido(a)(s): 1.GILVAN DA SILVA Contrato Individual de Trabalho / FGTS / Correção Monetária. Discute-se o índice de correção monetária a ser aplicado na 1.DEBORA ARAUJO LIMA Advogado(a)(s): GONCALVES (SP - 346478) atualização dos créditos trabalhistas deferidos. O C. Tribunal Superior do Trabalho, observando a decisão do Pleno no Ar

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10867 5 - DA JORNADA DE TRABALHO - HORAS EXTRAS A Reclamada apresentou o PPRA (programa de prevenção de risco ambiental) de 2017 no qual não consta nenhum risco e não A jornada de trabalho do Reclamante era a seguinte: recomenda o uso de nenhum EPI. Laborava de segunda-feira a sábado, das 2:30 horas da manhã até Não apresentada a Ordem de Serviço de Segurança (con

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 17816 in casu, determinação precisa da tese regional combatida no apelo, Adicional de Periculosidade / Base de Cálculo. tampouco o imprescindível cotejo analítico de teses. A matéria discutida não foi prequestionada no v. acórdão e não Nesse sentido, vale conferir o seguinte julgado da Subseção I cuidou a recorrente de opor os competentes embargos declarató