Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3406 Carlos Roberto de Almeida - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. I Cumpra-se o V. acórdão, cientificando-se as partes. II Para ter início a fase de cumprimento, venha requerimento de desencadeamento pelo credor, em apartado e apensado, com o cálculo discriminado do valor devido (CPC/15, art. 524). Em seguida, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3215 realização do ato. Int. Taubaté, 26 de junho de 2021. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA Juiz de Direito - assinatura digital - ADV: LUIS FERNANDO ROCHA PELLEGATTI (OAB 85754/SP), MANOEL BENEDITO SOARES (OAB 301335/SP), WILLIAM DE CARVALHO TELLES ALVES (OAB 265066/SP) Processo 1001256-65.2019.8.26.0625 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1461 art. 2º da CF que não se entrevê. O autor deverá se cadastrar no CACON ou UNACON de sua preferência, sob a pena de suspensão do fornecimento; a providência se justifica por se tratar de medicamento de alto custo que exige controle apurado do Estado. 4. Honorários advocatícios. Nas causas em que a Fazenda Pública for parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2064 mas poderá ser feita por equidade quando o valor for inestimável ou irrisório, nos termos do § 8º. Simples regra de isonomia indica que o mesmo arbitramento por equidade deve ser aplicado quando o valor é desproporcional à complexidade da causa e ao trabalho feito, pois a lei quer evitar a remuneração insuficie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3083 do réu posto que as provas colacionadas nos autos, autorizam a conclusão de que o fato é atípico. Segundo a inicial, policiais desconfiaram da motocicleta do acusado e o abordaram, com ele nada de ilícito foi encontrado, porém ele os autorizou a ir em sua residência e lá encontraram um projetil de arm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2806 por correio, o art. 248 do CPC/15 preconiza que deve ser recebida pelo próprio citando (assinando o recibo) ou, em sendo pessoa jurídica, por pessoa com poderes de gerência geral ou de administração ou, ainda, a funcionário responsável pelo recebimento de correspondências (parágrafos primeiro e se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3617 cartões de crédito recomendam uma leitura crítica da orientação que tem como inflexível a vedação à contagem de juros sobre o saldo devedor, ainda que isso represente aparente capitalização. Nessa operação, se o usuário não satisfaz integralmente a fatura mensal, obtém ele um financiamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3635 vindo ratificação ulterior, até porque o fato das testemunhas do documento particular não estarem presentes ao ato de sua formação não retira a sua executoriedade, uma vez que as assinaturas podem ser feitas em momento posterior ao ato de criação do título executivo extrajudicial, sendo as teste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 3028 Privado, Rel. Des. Pedro Baccarat e Agravo de Instrumento nº 2120786-83.2016.8.26.0000, 12ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des Cerqueira Leite, j. em 20/07/16. Nestúltimo, aliás, acentua o e. Relator: Nesse contexto, não é convincente a tese de que o novo estatuto processual veio com o propósito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2834 JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO PINATI DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSIELMO MENDONÇA MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0861/2019 Processo 0000103-24.2018.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - FELIPE SOBREIRA DA SILVA - Passa-se à individualização da pena,