Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 2488 Veja-se transcriç¿o de jurisprudência nesse sentido: · Absolviç¿o pelo princípio in dubio pro reo ¿ TJRS ¿ ¿Aplicaç¿o do princípio ¿in dubio pro reo¿. Autoria pelo apelante sinalizada como mera possibilidade. tal n¿o é bastante para condenaç¿o criminal, exigente de certeza plena. Como afirmou Carrara, ¿a prova, para condenar, deve ser certa como a lógica e exata como a matemát

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1839 Autoria pelo apelante sinalizada como mera possibilidade. tal n¿o é bastante para condenaç¿o criminal, exigente de certeza plena. Como afirmou Carrara, ¿a prova, para condenar, deve ser certa como a lógica e exata como a matemática¿. Deram parcial provimento. Unânime¿. (rjtjergs 177/136) · Constitucionalidade do art. 386, vi, do CPP ¿ TACRSP ¿ ¿O inc. vi do art. 386 do CPP, que prevê

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 1838 provas produzidas em sede inquisitorial n¿o foram ratificadas em juízo. Aplica-se, ao caso, o princípio do in dúbio pro réo. · Absolviç¿o pelo princípio in dubio pro reo ¿ TJRS ¿ ¿Aplicaç¿o do princípio ¿in dubio pro reo¿. Autoria pelo apelante sinalizada como mera possibilidade. tal n¿o é bastante para condenaç¿o criminal, exigente de certeza plena. Como afirmou Carrara, ¿a prova,

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 3152 · Absolviç¿o pelo princípio in dubio pro reo ¿ TJRS ¿ ¿Aplicaç¿o do princípio ¿in dubio pro reo¿. Autoria pelo apelante sinalizada como mera possibilidade. tal n¿o é bastante para condenaç¿o criminal, exigente de certeza plena. Como afirmou Carrara, ¿a prova, para condenar, deve ser certa como a lógica e exata como a matemática¿. Deram parcial provimento. Unânime¿. (rjtjergs 177/

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 1697 suficiente para sua condenação. Refere-se a lei genericamente aos casos em que, excluídas todas as hipóteses anteriores, não pode ser a ação julgada procedente por falta de provas indispensáveis à condenação. Assim, é cabível guando houver dúvida quanto a existência de uma causa excludente da ilicitude ou culpabilidade alegadas e que, embora não comprovadas, levam à absolvição pel

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 2136 Veja-se transcriç¿o de jurisprudência nesse sentido: · Absolviç¿o pelo princípio in dubio pro reo ¿ TJRS ¿ ¿Aplicaç¿o do princípio ¿in dubio pro reo¿. Autoria pelo apelante sinalizada como mera possibilidade. tal n¿o é bastante para condenaç¿o criminal, exigente de certeza plena. Como afirmou Carrara, ¿a prova, para condenar, deve ser certa como a lógica e exata como a matemática¿

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 2728 Veja-se transcriç¿o de jurisprudência nesse sentido: Absolviç¿o pelo princípio in dubio pro reo ¿ TJRS ¿ ¿Aplicaç¿o do princípio ¿in dubio pro reo¿. Autoria pelo apelante sinalizada como mera possibilidade. tal n¿o é bastante para condenaç¿o criminal, exigente de certeza plena. Como afirmou Carrara, ¿a prova, para condenar, deve ser certa como a lógica e exata como a matemática¿.

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 2073 · Absolviç¿o pelo princípio in dubio pro reo ¿ TJRS ¿ ¿Aplicaç¿o do princípio ¿in dubio pro reo¿. Autoria pelo apelante sinalizada como mera possibilidade. tal n¿o é bastante para condenaç¿o criminal, exigente de certeza plena. Como afirmou Carrara, ¿a prova, para condenar, deve ser certa como a lógica e exata como a matemática¿. Deram parcial provimento. Unânime¿. (rjtjergs 177/

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 2308 Desta forma, há t¿o somente indícios da prática delitiva, mas estes s¿o insuficientes a condenaç¿o. Aplica-se, ao caso, o princípio do in dúbio pro réo. · Absolviç¿o pelo princípio in dubio pro reo ¿ TJRS ¿ ¿Aplicaç¿o do princípio ¿in dubio pro reo¿. Autoria pelo apelante sinalizada como mera possibilidade. tal n¿o é bastante para condenaç¿o criminal, exigente de certeza ple

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 2315 jamais faria algo para prejudicá-la.¿ Deve ser aplicado, ao presente caso, o princípio do in dúbio pro réo. · Absolviç¿o pelo princípio in dubio pro reo ¿ TJRS ¿ ¿Aplicaç¿o do princípio ¿in dubio pro reo¿. Autoria pelo apelante sinalizada como mera possibilidade. tal n¿o é bastante para condenaç¿o criminal, exigente de certeza plena. Como afirmou Carrara, ¿a prova, para condenar