Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para o período, de maneira que a atividade deve ser considerada ESPECIAL para fins de aposentadoria.7) USINA AÇUCAREIRA BELA VISTA S.A.10/12/2001 a 28/02/2002Função: analista/mecânico de manutençãoO PPP às fls. 118/120 indica como agente nocivo o contato habitual e permanente do autor com ruído em patamar de 93,1 dB(A), que ultrapassa o limite estabelecido para o período, de maneira que a atividade deve ser considerada ESPECIAL para fins de aposentadoria.8) USINA AÇUCAREIRA BELA VISTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 771 datada de 17/11/2020, para fins de contagem de prazo. - ADV: ANTONIO ESTIGARRIBIA DE MORAES NETO (OAB 361538/ SP), MARCIELLI CRISTINA DOS ANJOS PEREIRA (OAB 408036/SP) Processo 1003824-82.2020.8.26.0281 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Odavilson Bernardi França - - Neusa Aparecida Leardine França - CE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inespecífica e também é desacompanhada de laudo técnico.2) MARCHESAN IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS TATU S/A.Função: Auxiliar de serviços gerais.Período: 03.10.1973 a 24.03.1977 O trabalho vem comprovado através de registro em CTPS às fls. 50, e cuja presunção de veracidade não foi desconstituída pelo INSS.O trabalho deve ser considerado COMUM, já que a função como auxiliar de serviços gerais não permite enquadramento e não há nos autos documentação idônea a comprovar

Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região da fundamentação que deve ser considerada como parte integrante do presente dispositivo. CONHECER o recurso ordinário de MUNICÍPIO DE CRUZEIRO; AFASTAR a preliminar de incompetência e, no mérito, NÃO O PROVER, tudo nos termos da fundamentação que deve ser considerada como parte integrante do presente dispositivo. Rearbitrar o valor da condenação para R$.30.000,00, fix

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 fundamentação que deve ser considerada como parte integrante do presente dispositivo. NADA MAIS. Votação unânime. 64- 5ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE BARRETOS (2498/2013), Acórdão nº 18462/2016-PATR Processo Nº RO-0002498-43.2013.5.15.0011 Complemento ( Numeração única: 000249843.2013.5.15.0011 RO ) Relator Relator: ROBSON ADILSON DE MORAES Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 759 Processo 1001162-48.2020.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdir Pires Lisboa - Banco Bradesco S/A - - Bradesco Vida e Previdencia S/A - CERTIDÃO DE CARTÓRIO: Certifico e dou fé que por lapso do sistema, houve duplicação na disponibilização da imprensa de Relação nº 1809/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 762 S/A - Gigante Comercial de Tintas Ltda Me - - Alexandre Silverio - CERTIDÃO DE CARTÓRIO: Certifico e dou fé que por lapso do sistema, houve duplicação na disponibilização da imprensa de Relação nº 1809/2020 em data de 18/11/2020 D.J.E. - Edição 3170, sendo que deve ser considerada a primeira dispo

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Advogado(a) 3º Recorrente: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Viviane Castro Neves Pascoal Maldonado Dal Mas (136069-SP-D Prc.Fls.: 151)(OAB: 136069SPD) Global Serviços Ltda. Nivaldo Ferreira (287199-SP-D Prc.Fls.: 163)(OAB: 287199SPD) CONHECER o recurso ordinário de HARLAN BARBOSA TRINDADE e NÃO O PROVER, tudo nos termos da fundamentação que deve ser considerada como parte integrante do pre

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Suely Aparecida Ferraz (85078-SP-B Prc.Fls.: 18)(OAB: 85078SPB) A. S. R. Serviços de Limpeza Ltda. ME Roberto Santos Nascimento (96277SP-D - Prc.Fls.: 42)(OAB: 96277SPD) CONHECER o recurso ordinário de CLAUDINEIDE TELES DA SILVA e NÃO O PROVER, tudo nos termos da fundamentação que deve ser considerada como parte integrante do presente

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CONHECER o recurso ordinário de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS; AFASTAR a preliminar de ilegitimidade de parte e, no mérito, o NÃO O PROVER, tudo nos termos da fundamentação que deve ser considerada como parte integrante do presente dispositivo. CONHECER o recurso ordinário de JAKSON BORGES DA PAZ e NÃO O PROVER, tudo nos termos da fundamentação que deve ser con