Caderno 2 - Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1885 211 JUIZ(A) DE DIREITO ANA KAYRENA DA SILVA FREITAS DIRETOR(A) DE SECRETARIA JULIANA DE SOUSA GOMES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0671/2018 ADV: ANTONIO KAIRO RODRIGUES SILVA (OAB 24805/CE) - Processo 0121075-34.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Antonio Ivanildo da Silva - REQUERIDO: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4137 841 Processo 0802365-80.2016.8.12.0015 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado Autor: Benedito Faria - Réu: Banco Itaú Bmg Consignado S/a. ADV: SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) ADV: ANDERSON ALVES FERREIRA (OAB 15811/MS) ADV: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB 8586/MS) Feitas essas considerações, quanto aos contr

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1929 99 conclusos para a análise de eventuais requerimentos ou, em sendo o caso, para o julgamento antecipado da lide.Expedientes necessários.Fortaleza (CE), 28 de maio de 2018.Ana Kayrena da Silva FreitasJuíza de DireitoAssinado por Certificação Digital ADV: RAFAEL SOUTO ATAIDE GOMES (OAB 21725/CE), ADV: TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB 15877/CE) Processo 0134636-96.2016.8.06.0001 -

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1899 229 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0729/2018 ADV: LIA CARDOSO GONDIM SILVA MAGALHÃES (OAB 19619/CE), FABIO NOGUEIRA ROCHA (OAB 14833/CE) Processo 0103808-83.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Maria do Carmo Aragao Araujo - REQUERIDO: Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará - Cagece - Isto posto, tratando-se de i

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 2291 Os Embargos de Declaração constituem meio processual adequado para sanar a existência de omissão, obscuridade e/ou contradição em decisão proferida, ou seja, o vício sanável é aquele existente no Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos corpo da decisão embargada. por MONDELEZ BRASIL LTDA., e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES, nos term

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARQUES PAIVA (SP282223 - RAFAEL SILVA CRUZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Vistos etc. Consultando os autos, verifico que a parte autora reside no município de São Bernardo do Campo (SP), o qual é sede de Juizado Especial Federal. Nas causas afetas aos Juizados Especiais Federais a incompetência territorial deve ser declarada de ofício pelo juízo, por força do art. 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Não �

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Especial Federal Cível de São Vicente. Nas causas afetas aos Juizados Especiais Federais a incompetência territorial deve ser declarada de ofício pelo juízo, por força do art. 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Não é o caso de extinção do processo, porque se trata de ação distribuída perante outro juízo e redistribuída a este juizado por decisão declinatória da competência. Diante do exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor do

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc. Consultando os autos, verifico que a parte autora reside no município de Presidente Prudente (SP), o qual é sede de Juizado Especial Federal. Nas causas afetas aos Juizados Especiais Federais a incompetência territorial deve ser declarada de ofício pelo juízo, por força do art. 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Não é o caso de extinção do processo, porque se trata de ação distribuída perante outro juízo e redistribuíd

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital BRUNO INFANTE FONSECA (OAB 1945E/AM) - Processo 0634390-92.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - EXEQUENTE: Brumed Representações Médicas - Desta feita, diante da impossibilidade de processamento da execução de título extrajudicial perante este Juizado Especial da Fazenda Pública, por ser manifestamente incompatível com o rito da Lei Fede

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RELATOR: LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA 11597 por negativa de prestação jurisdicional. No mérito, afirma ser descabida a condenação ao pagamento de horas extras e a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Sem contrarrazões. O Ministério Público do Trabalho opina pelo prosseguimento do feito. Ementa É o relatório. Fundamentação Relatório Conheço os rec