Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região análise e homologação. 3532 pretendem utilizar prova emprestada ou mesmo conciliar em 2. Transcorrido o prazo acima estabelecido sem que as partes relação ao pedido que deve ser objeto de perícia técnica. juntem aos autos minuta de acordo, deverá a Secretaria retirar Transcorrido in albis o prazo, será designada perícia para eventual sigilo das defesas. aferiç�

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO 1941 UNIÃO FEDERAL (PGF) Aos 5 dias do mês de setembro do ano de 2022, nos autos do Intimado(s)/Citado(s): - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CURITIBA Processo 0000743-75.2021.5.09.0041, da 21ª Vara do Trabalho de Curitiba-PR, foi proferida a seguinte decisão: I – Relatório PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO A parte ré apresenta embargos d

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 331 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Id bd697a6 e de8965c: O sindicato requerido informa que o instrumento normativo foi ratificado pela assembleia da categoria Vice-Presidente Judicial profissional e, posteriormente, registrado perante o MTE. O documento id de8965c demonstra que o acordo coletivo de trabalho foi protocolado no MTE no dia 14/02

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4143 Deixo consignado, por oportuno, que a alegação de demora na solução daquela lide, não é fato, que possa fazer parte de causa de pedir para o ajuizamento de nova ação executiva, ou seja, eventual Conclusão demora que viole lei ou texto Constitucional, deve ser objeto de impugnação naquele feito. No mesmo sentido, qualquer impugnação, quanto a direitos que n

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 910 Houve confissão real sobre a forma de rompimento do vínculo. a) férias proporcionais de 9/12, acrescidas de 1/3; Admitiu o Autor que tomou a decisão de se desligar, comunicando ao Sr. Gabriel (vide ID 1095825). b) 11/12 de 13º salário do exercício 2013; Como já foi destacado acima, a defesa sustenta pedido de demissão e ao mesmo tempo abandono de emprego, mas es

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 20562 reembolso das custas processuais. O valor recolhido a tal título à Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para Receita Federal, como pressuposto de conhecimento do recurso afastar a condenação da reclamada ao pagamento de honorários ordinário, deve ser objeto de pedido de estorno, feito pela periciais, sendo que o D. Juízo "a quo", oportunamente, e

Caderno único ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2015 Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de junho de 2015 PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20120110741627 - REVISIONAL PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. DIFERENÇA DE APLICAÇÃO DO IPC E INPC. POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO. MÉRITO. RESGATE PARCIAL DA PARTICIPAÇÃO. APOSENTADORIA COMPLEMENTAR. NÃO APLICAÇÃO DA SÚMULA 289 DO STJ. APELO IMPROVIDO. 1. Apelação na qual pretende as diferen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2224 536 em formato digital e deverá ser instruído com as seguintes peças (artigos 1.285 e 1.286 das NCGJ):I - sentença e acórdão, se existente;II - certidão de trânsito em julgado; se o caso;III - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa;IV - outras peças processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2224 538 ao cumprimento de sentença.OBSERVE: o cumprimento de sentença não deve ser objeto de distribuição, mas sim de protocolo, nos termos acima consignados, sob pena de cancelamento da distribuição.Atente-se a parte credora que o Incidente Eletrônico “Precatório” ou “Requisição de Pequeno Valor” s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1336 731 0027105-90.2010.8.26.0554 (554.01.2010.027105-6/000000-000) Nº Ordem: 001114/2010 - Embargos à Execução Fiscal IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO-CDHU X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE - Vistos. Iniciada, após a certi