Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2807 456 Processo 1016126-55.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Gleidson Rodrigues Aguiar - Transerp - Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirao Preto S/A - Diante do trânsito em julgado do v. acórdão, requeira a parte autora o que de direito no prazo de 30 dias. O praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 345 conjunto nº 257/2020; - ADV: NELSON ANTONIO GAGLIARDI (OAB 157208/SP) Processo 0000033-39.2014.8.26.0506 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Rossi & Rossi Comercio de Serviços Ltda - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1606 Processo 0019277-70.2008.8.26.0309 (309.01.2008.019277) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Mun de Jundiai - Vistos. Diante dos documentos juntados a fls. retro, dê-se vista dos autos ao exequente, para informar se houve ou não o pagamento do débito ou se há ou não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 400 devendo ser instruído com as peças necessárias (artigos 1.285 e 1.286 das NCGJ), e não deve ser objeto de distribuição, mas sim de protocolo, nos termos acima consignados, sob pena de cancelamento da distribuição. Atente-se a parte credora que o Incidente Eletrônico “Precatório” ou “Requisição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1568 fundamentos que desafiam os embargos declaratórios, a pretensão deve ser objeto de recurso adequado. A propósito todos argumentos necessários para o convencimento do magistrado foram enfrentados, o que basta para prolação de sentença, conforme ensina Mário Guimarães, não precisa o Juiz reportar-se a t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 871 Caroline da Silva - 1. A parte autora, pensionista de servidor público (policial militar) em resumo, pretende a obtenção de tutela deurgência para que o réu suspenda os descontos realizados nos seus holeritescom base na Lei Federal nº 13.954/19, voltando a aplicar a alíquota prevista na Lei Complementar E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3007 art.1.093,capute parágrafos,das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, sob pena de deserção (§4º). Nada mais havendo, arquivem-se os autos. PIC. - ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), ELAINE CRISTINE SANTANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3244 equidade. É o relatório. Decido. Os fatos alegados pela embargante não constituem erro material, contradição, omissão ou obscuridade aptos a ensejarem os presentes embargos. Observa-se claramente nos presentes embargos que a intenção da embargante é a reapreciação da matéria, contudo não cabem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2437 373 por meio de petição intermediária, nos próprios autos, com o código relativo ao cumprimento de sentença (código 12078), conforme Comunicado CG nº 1789/2017, devendo ser instruído com as peças necessárias (artigos 1.285 e 1.286 das NCGJ):O cumprimento de sentença não deve ser objeto de distribui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1336 734 0027797-89.2010.8.26.0554 (554.01.2010.027797-1/000000-000) Nº Ordem: 001181/2010 - Embargos à Execução Fiscal IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO-CDHU X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE - Vistos. Iniciada, após a certi