10.001 resultados encontrados para deve ser objeto - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2365 RSTJ 109/365, RT 527/240, JTA 103/343). E ainda cumpre ressaltar que o órgão judicial para expressar a sua convicção, não precisa aduzir comentários sobre todos os argumentos levantados pelas partes. Sua fundamentação pode ser sucinta, pronunciando-se acerca do motivo que, por si só, achou suficiente p
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 642 CG 1789/2017). - ADV: LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB 421920/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), FERNANDO CESAR CEARA JULIANI (OAB 229451/SP) Processo 1016882-59.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Edson Donizeti Theodoro Pereira - TRANSERP - EMPRESA DE TRÂN
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 644 SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP) Processo 1020283-03.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Durvalino Antonelli Filho - Diante do trânsito em julgado do v. acórdão ou sentença, requeiram as requeridas o que de direito no prazo de 30 dias, podendo ser prorrogad
3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1143 Ao contrário do laudo produzido neste processo trabalhista, as embargante deve ser objeto de recurso ordinário. partes puderam exercer regularmente o contraditório e foi realizado 4.- Que a sentença é omissa porque condenou a reclamante ao por perito de confiança do juízo trabalhista, cujas conclusões e pagamento de honorários periciais, mesmo sendo benefic
TJSP 05/03/2018 - Pág. 2367 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2367 OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NÃO EVIDENCIADOS V. ACÓRDÃO QUE EXAMINOU PONTOS QUESTIONADOS RECURSO QUE NÃO TEM O CONDÃO DE INSTAURAR NOVA DISCUSSÃO SOBRE CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS JÁ APRECIADAS - ENTENDIMENTO DISSONANTE DA PARTE QUE DEVE SER OBJETO DE INCONFORMIDADE PRÓPRIA EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECUR
TJSP 08/11/2016 - Pág. 1862 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 1862 SELMA SUELI PERCY SANCHES - Agravado: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – FASE DE LIQUIDAÇÃO – MAGISTRADO QUE DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL PARA EXCLUIR PEDIDO DE MULTA – REFORMA – PROSSEGUIMENTO DO FEITO NA FORMA REQ
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1591 e outros - Municipio de Santos - - Iprev - Concedo o derradeiro prazo de quinze dias para que a PMS, apresente o cálculo das retenções. No silêncio, o valor depositado será liberado à parte credora, sem as retenções. - ADV: JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO (OAB 103906/SP), FERNANDO JOSE FIGUEIREDO RO
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3173 baixa do presente incidente, ficando facultado à parte novo peticionamento com a respectiva correção. Int. - ADV: PEDRO ANTONIO DE MACEDO (OAB 115093/SP) Processo 0015542-03.2020.8.26.0602/06 - Precatório - Pensão - Vera Lúcia de Queiroz Moraes - Vistos. O valor aqui requisitado deve ser objeto de inciden
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 43 provimento. A matéria ventilada nestes embargos de declaração deve ser objeto de Recurso de Apelação, uma vez a que a embargante procura a alteração do decisório. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/ SP), DOUGLAS SILVANO DE CAMARGO (OAB 329057/SP) Processo 1001617-16.2021.8.2
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 384 ARMANDO COLTRO ÉVOLA (OAB 391860/SP) Processo 1014568-68.2015.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Jose Luis Batista - Banco do Brasil S/A - Vistos. Revogo parcialmente o despacho anterior, na parte em que determinou a manifestação do advogado Dr. Emílio Carl