10.001 resultados encontrados para deve ser observada - data: 28/07/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1940 937 sem incorrer em custas (Art. 4º, inciso I da Lei Estadual nº 15.834/2015). Em razão da sucumbência recíproca, condeno a promovente em custas e honorários advocatícios, que fixo em R$1.000,00 (um mil reais), conforme art. 85, §§2º e 8º, do CPC, contudo, a par de fl. 22, deve ser observada à suspensão estatuída no art. 98, §3º do CPC. P.R.I. Ciência ao MP. Após o tr
2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 6108 responsabilidade do pagamento, não houve manifestação expressa Processo: 0011476-18.2016.5.15.0071 de solidariedade na sentença. Todavia, considerando que, de fato, o AUTOR: AMARILDO DE SOUZA SANTOS pedido do reclamante remete apenas à 1ª reclamada e que constou RÉU: MAHLE METAL LEVE S.A. e outros a condenação das duas reclamadas, entendo que houve julgam
2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA KARINA CORINA MARTINS ELIDIANE LOPES ROGERIO MARIO REGIO ARAUJO NOGUEIRA 4552 PROCEDENTES para sanar erro material efetivamente constatado e, com isso, determinar que onde consta: "Deve ser observada, ainda, a base de cálculo nos termos da Súmula 264 do Col. TST, Intimado(s)/Citado(s): observada a integração do vale alimentação", pa
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1844 518 Pereira de Araujo - Carlos Henrique da Silva Miranda - REQUERIDO: Estado do Ceará - Destarte, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, com fulcro no art. 487, I do CPC.Condeno os promoventes em custas e honorários advocatícios, no valor de R$1.000,00 (um mil reais), conforme art. 85, §§2º e 8º, do CPC, contudo, a par de fl. 73, deve ser observada à suspensão estatuída
2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região depósito recursal prevista no §10º do artigo 899 da CLT. 1441 UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA HOSPITAL SÃO LUCAS DA PUC/RS, opõe embargos de Assim, acolho os embargos de declaração opostos pela reclamada declaração (fls. 387-388 do pdf), alegando omissão na sentença para, sanando a omissão apontada, fazer constar do dispositivo da quanto à obser
1746/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 147 - NORTH CONDOMINIUM II-NO MÉRITO,JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL PARA CONDENAR O RECLAMADO A Fica o(a) advogado(a) Charles de Almeida Krauze, notificado(a) da PAGAR AO RECLAMANTE,O QUE FOR APURADO EM sentença, cujo teor é o seguinte: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR CÁLCULOS, A TÍTULO DE: "ISTO POSTO, E PELO QUE MAIS CONSTA DOS AUTOS DA 25(VIN
2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 85 ADVOGADO LEANDRA MARIA RODRIGUES(OAB: 223783/SP) POSTO NIPON DE SAO PAULO LTDA CAMILA CASCO BARBOSA(OAB: 325174/SP) indenização da cesta básica de R$ 110,00 (cento e dez reais) por mês deve ser observada no período de 01/07/2014 até 28/02/2015, RECLAMADO ADVOGADO e o valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) deve ser observado no período de 01/03/2015 a 01
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1323 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0436/2020 Processo 0002701-76.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Agnes Kleiber Zanonzini - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumpri
2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Fabiana Galdino Cotias(OAB: 22164/BA) ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A Fabiana Galdino Cotias(OAB: 22164/BA) CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A Fabiana Galdino Cotias(OAB: 22164/BA) 154 pagamento de: a) horas extras excedentes às 8ª diária e 44ª semanal, sendo que, no período de 21/06/2014 a 20/01/2015, deve ser obser
1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 887 1) no mérito, julgar procedente em parte a reclamação trabalhista reclamante, os dias efetivamente trabalhados e a base de cálculo para condenar a reclamada, a: da Súmula 264 do C. TST; a. Pagar adicional de insalubridade em grau médio no percentual de f. Pagar adicional noturno de 35% previsto na Convenção coletiva 20% sobre o salário mínimo e reflexos e