10.001 resultados encontrados para deve ser observada - data: 01/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1618 http://www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/PeticionamentoDeIncidente.pdf Dúvidas devem ser sanadas pelo seguinte e-mail: sti. [email protected]. Ao cadastrar o incidente digital, deverá o advogado elaborar petição requerendo a expedição do ofício e em seguida digitalizar e devidamente nomear os documentos a
2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2210 ferramentas; 10 - DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS: viii) indenização mensal de R$100,00, pelo uso de celular próprio Os recolhimentos previdenciários observarão a Lei 8.212/91, (nos meses em que tenha havido afastamento do autor, caberá incluindo a adoção do regime de competência e a atribuição, ao pagamento de indenização de forma proporcional
2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 5729 Quesitos e assistentes técnicos da Reclamada (ID 25868b5). Em defesa (ID 481736f), a Reclamada Mondelez Brasil Ltda. alega Sentença Processo Nº RTOrd-0010831-39.2017.5.15.0012 AUTOR MARIA LUCIA DOS SANTOS CELESTINO ADVOGADO PAULO MAURICIO RAMPAZO(OAB: 159427/SP) RÉU KRAFT FOODS BRASIL S/A ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) que não tem intenções de ac
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 4566 13º SALÁRIO PROPORCIONAL), VALE REFEIÇÃO (R$ 2.409,00) E ALUGUEL DA MOTOCICLETA (R$ 4.410,00). " JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NA FORMA DA LEI 8.177/91 e SÚMULA 381 DO TST. ISTO POSTO, E PELO QUE MAIS CONSTA DOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROMOVIDA POR GEILDO PINTO PARA FINS DE CÁLCULOS DEVE SER OBSERVADA A DE SOUSA EM FACE DA M&E LOGISTICA LTDA - ME E DA
3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3420 Em caso de inconformismo da parte, esta poderá fundamentar as razões de seu protesto em preliminar de recurso. INTIMAÇÃO Logo, mantenho o indeferimento, pelas razões já expostas nos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 945385c autos. proferida nos autos. A embargante afirma que há omissão na decisão, no que tange à DECISÃO EM EMBARGOS
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 494 as horas extras intervalares do período imprescrito mais seus apresentou impugnação aos cálculos, alegando a ocorrência de respectivos reflexos. Para tanto, deve ser observada a planilha equívocos na planilha elaborada pela exequente (ID. 8a02bdb). elaborada pela exequente de ID. bbc7ef3. Intimada, a exequente SALEINA DE FREITAS NUNES apresentou manifestação
3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz(a) do Trabalho Titular 1927 modificativo à sentença. Intimem-se as partes. Nada mais. Processo Nº ATSum-0000012-98.2022.5.12.0061 RECLAMANTE JOSINALDO JOSE DA SILVA ADVOGADO DOUGLAS BENVENUTI(OAB: 15401/SC) RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO JOCEANI KOCHE RITA DO NASCIMENTO(OAB: 14867/SC) ADVOGADO WALDA HELENA DOS PAS
3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 2695 35% sobre as horas laboradas além das 22h. Deve ser observada a redução ficta da hora noturna para todos os fins. A primeira testemunha confirma que todas que trabalharam num determinado dia tiveram que pagar R$ 50,00 (cada) pelo “sumiço” de um par de óculos de sol. No mais, o extrato da fl. 10 mostra um No mais, como havia uma folga semanal, descabe o pagament
2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 317 verbas rescisórias (saldo de salário, férias vencidas, Tomar ciência do v. Acórdão (Id: 0818ee9 ): “ A C O R D A M os proporcionais, acrescidas do terço constitucional, indenização Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a PEAI e licença-prêmio) e repousos semanais remunerados, 9ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª in
3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2157 contradição apontada, determinar que, onde se lê: Leia-se: “Juros a partir da data do ajuizamento da reclamação inicial (art. 883 da CLT). “Quanto à atualização, deve ser observada a decisão exarada pelo Quanto à correção monetária, deve ser observada a decisão E. STF nos autos da ADC nº 58, que, ao conferir interpretação exarada pelo E. STF nos aut