Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 295 posição privilegiada dos cidadãos na pirâmide social marcadamente injusta da estratificada sociedade brasileira. Dou provimento nos termos supra. No campo das relações de trabalho, quanto mais humilde for o Embora seja esse o meu entendimento, nesse ponto da trabalhador, maior zelo o Estado deve ter com seus direitos sociais, matéria, prevaleceu, perante o Coleg

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 39379 RÉU ARIMA COMUNICACOES BRASIL LTDA FERNANDA MARIA JOAQUINA DE LIMA E SILVA OLIVEIRA(OAB: 179398/SP) Receita Federal. ADVOGADO III- DISPOSITIVO Intimado(s)/Citado(s): - ARIMA COMUNICACOES BRASIL LTDA - PATRICIA FERNANDES DA COSTA Do exposto, a 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ-SP, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por WANDERLEY DE OLIVEIRA em face de GR�

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Artur Gomes Ribeiro(OAB: 67565/RJ) Rosany Ribeiro da Rocha ANTERO LUIZ MARTINS CUNHA(OAB: 54127-D/RJ) ILZE DO CARMO MATOS - ME RECLAMADO 3266 direito substancial, apresenta condições próprias e distintas das pertinentes ao direito material afirmado em juízo" (Jorge Pinheiro Castelo, in O Direito Processual do Trabalho, editora LTr, 2ª edi�

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/04/2015 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE PARANAIGUARA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EDNA ALVES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE ============================================================

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 EMENTA 1953 Depois de expor as razões formadoras de seu convencimento, em extenso arrazoado, o referenciado magistrado declarou a responsabilidade solidária do Instituto Nacional de Teologia Aplicada (INTA) pelos créditos trabalhistas reconhecidos neste feito, em razão do reconhecimento da existência de grupo econômico com o clube brasileiro de futebol Guarany Sportin

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Fortaleza/CE, 20 de abril de 2022. 1649 prazo de dez dias. CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO Juiz do Trabalho Titular *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, Processo Nº ATOrd-0000491-45.2014.5.07.0018 RECLAMANTE JACKSON LEANDRO RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO TAYLLINE DA SILVA MAIA(OAB: 2

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 432 O respeito à dignidade humana não deve ter como referência a posição privilegiada dos cidadãos na pirâmide social marcadamente injusta da estratificada sociedade brasileira. No campo das relações de trabalho, quanto mais humilde for o trabalhador, maior zelo o Estado deve ter com seus direitos sociais, em nome da justiça social e da manutenção do único meio d

Judiciário ● 27/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3628/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 447 anexada no processo. Logo, nos termos do Anexo 9 da NR15 e preceitos firmados pelas NR’s 06 e 09 quanto aos EPI’s, conforme NR6, Item 6.6.1, alíneas “d”, “e” e “h” da Portaria 3.214/1978 do determina o art. 157, I, III da CLT, pois é ela que deve suportar os Ministério do Trabalho e Emprego, razão pela qual o reclamante faz riscos de seu empreend

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 “Portanto, com relação ao ruído a reclamante não esteve protegido 2661 tolerância. por um período de 14 (quatorze) meses. Desta forma, diante de todo o exposto, o reclamante faz jus ao adicional de insalubridade em grau médio, no percentual de 20%, durante 14 (quartorze) Oportunamente, anoto que a reclamada deve obedecer aos meses do pacto laboral, de acordo com a

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2746 (confirmaram ser esta exposição insalubre). Para Inibir este agente entendimento sumulado pelo TRT/GO e dado o reconhecimento físico (ruído), o trabalhador deve utilizar o protetor auricular. Como a judicial de ausência de gozo integral de pausas destinadas à reclamada não apresentou as fichas de EPI´s da reclamante, não recuperação térmica, reconheço qu