Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2498 remuneração ou salário-base, reconheço que esta verba deve ter Com efeito, além dos argumentos informados pela Expert, destaco como base de cálculo o salário-mínimo legal, assim como que a respeito da caracterização da insalubridade pela ausência de explicitado pelo Ministro relator na decisão já mencionada. concessão do intervalo para recuperação térm

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 Tendo em vista o exposto no corpo do presente Laudo concluímos 4513 expostos no início desse decisum. que a Reclamante JAMIRES MARIA DA SILVA faz jus ao Adicional de INSALUBRIADE NO GRAU MÉDIO (20%) por exposição ao frio durante todo o período imprescrito de 60 (sessenta) meses, A parcela ora deferida deve ser observada na base de cálculo das compreendidos entre

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2762 remuneração ou salário-base, reconheço que esta verba deve ter Com efeito, além dos argumentos informados pelo Expert, destaco como base de cálculo o salário-mínimo legal, assim como que a respeito da caracterização da insalubridade pela ausência de explicitado pelo Ministro relator na decisão já mencionada. concessão do intervalo para recuperação tér

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 2902 sempre forneceu todos os EPIs exigíveis e que a parte obreira não Portanto, este E. Regional entende que a ausência da concessão se ativou em local insalubre. Requer a improcedência. do intervalo para recuperação térmica (ainda que de forma parcial, como no caso dos autos), ocasiona exposição do empregado ao frio acima dos limites de tolerância. Decido.

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 1221 A reclamada impugnou o desfecho lançado pelo Perito quanto ao Quanto à base de cálculo, pela anulação de parte da Súmula n. 228 tema. No entanto, analisando detidamente os argumentos do C. TST, por decisão de lavra do Ministro Ricardo Lewandowski impugnativos, percebo que eles não trazem elementos capazes de nos autos da Reclamação nº 6.275 e, por inexis

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 4913 tema. No entanto, analisando detidamente os argumentos do C. TST, por decisão de lavra do Ministro Ricardo Lewandowski impugnativos, percebo que eles não trazem elementos capazes de nos autos da Reclamação nº 6.275 e, por inexistir norma legal, infirmar a conclusão pericial. contratual ou convencional dispondo acerca do direito da parte reclamante em perceber

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 EPP 38459 seguintes maquinas: solda MIG, maçarico, pontiadeira e lixadeira; utilizar ferramentas manuais para montagem dos moveis de acho e ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MOGI MIRIM analisar as pecas para o desenvolvimento do trabalho de JUÍZA SENTENCIANTE:PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY montagem. Já o 12 oficial de montagem e responsável por auxiliar RELATOR: HAMILTON LUIZ

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 ADVOGADO Salustiano Luiz de Souza(OAB: 10952/SC) GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA(OAB: 23789/SC) JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA(OAB: 29984/SC) DANIELA KARINA BELLO POSTAI DE SOUZA(OAB: 35941/SC) LUANA BILESKI(OAB: 38050/SC) JULIANA DENISE VIEIRA(OAB: 49298/SC) DANIELE GATTIS(OAB: 49043/SC) TUPY S/A LUIS FELIPE DO NASCIMENTO MORAES(OAB: 19278-B/SC) MARCELO JULIANO CARDOSO(OAB: 132

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 3588 Vistos, Caso a execução reste infrutífera em relação à ré responsável Previamente ao cumprimento do despacho #id:6e28546, intime-se a principal, cumpra-se o despacho anterior. ré Alerta Serviços de Segurança para proceder ao pagamento da SAO PAULO/SP, 31 de agosto de 2022. condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da PATRICIA ESTEVES

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 2104 RELATÓRIO VOTOS Cuida-se de Agravo de Petição (Id 82017ab; fls. 729-758) interposto pela executada Associação Igreja Adventista Missionária (AIAMIS), em face da decisão interlocutória proferida na fase de execução pelo Exmo. Juiz Lucivaldo Muniz Feitosa, titular da 2ª Vara do Trabalho de Sobral (id 54172c2; fls. 689-701). Depois de expor as razões formado