Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1600 viagem ao exterior (fls. 997). Por outro lado, em análise sumária do extrato da conta bancária da representante da autora no Banco Itaú, verifica-se que não há movimentação recente de vultoso valor, chegando, inclusive, a permanecer com saldo negativo, o que indica sua frágil situação financeira para custear

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3178 quanto à penhora e/ou avaliação. Atente-se a Serventia quanto ao endereço do executado a fls. 232. II.2) Já no que pertine à penhora do benefício do previdenciário percebido pelo devedor (fls. 192), defiro em parte. Assim sendo, expeça-se ofício ao INSS, solicitando o desconto diretamente em folha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 888 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Luisa Fonseca Lassala Freire - Agravado: Daniel Lara Espíndola - Vistos. Trata-se de agravo interno contra a decisão de minha relatoria (fls. 345/346 do processo principal), por meio da qual foi negada a concessão de

Caderno único ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2018 rendimentos. Não há outras preliminares ou prejudiciais a serem apreciadas por este juízo e o feito se encontra devidamente saneado. Estão presentes os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, bem como verifico a legitimidade das partes e o interesse de agir. Passo ao exame do mérito. A controvérsia consiste em determinar se o ato administrativo que resulto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2518 676 o desenvolvimento dos direitos da personalidade dos menores, devendo permanecer com as suas guardas. Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido declinado na inicial para CONCEDER A GUARDA DEFINITIVA dos menores ESTHER BERNABÉ DA SILVA e GABRIEL BERNABÉ SANTOS FERREIRA em favor da avó materna

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2755 141 Advogado : Roberto Oliveira Espíndola (OAB: 14406/AL) DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2021 Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por JESSICA NAYARA FREIRE DE MELO, contra a decisão interlocutória (fl. 46 processo principais) proferida pelo Juízo da 22ª Vara Cível

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2755 176 Agravado que dão conta de um suposto estupro de vulnerável por parte do padrasto não foram confirmados e provados pelo Inquérito Policial. Narra que a relação entre os cônjuges sempre foi conturbada, mesmo após separação, situação majorada desde quando o Agravado soube sobre o novo relacionamento da Agravante, apr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2518 676 o desenvolvimento dos direitos da personalidade dos menores, devendo permanecer com as suas guardas. Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido declinado na inicial para CONCEDER A GUARDA DEFINITIVA dos menores ESTHER BERNABÉ DA SILVA e GABRIEL BERNABÉ SANTOS FERREIRA em favor da avó materna

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1873 253 no artigo 55, caput, da Lei n.° 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas baixas no sistema. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maribondo (AL), 22 de maio de 2017.Juliana Batistela Guimarães de Alencar Juíza de Direito ADV: MARIA MARQUES SILVA TORRES (OAB 10147/AL) - Processo 070011

Caderno único ● 23/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 23 de março de 2009 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais. Por conseguinte extingo o processo, com julgamento do mérito, na forma do art. 269, I, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Extingo o pedido de obrigação de fazer sem julgamento de mérito, com base no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil.. Nº 96082-6/08 - Obrigacao de Fazer - A: LUIZ CARLOS DE SOUZA PEREIRA.