Seção III ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 ADV REQTE : 43992 DF - PAULO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE MARIA JULIA DA SILV A PEREIRA SANTOS, DEVENDO SER COLOCADA IMEDIATAMENTE EM LIBERDAD E MEDIANTE O COMPROMISSO, A SER REDUZIDO A TERMO, SOB PENA DE REV O GACAO DO BENEFICIO E NOVA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA REDUZ A A TERMO O COMPROMISSO E, ACEITAS AS CON

Seção III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 TADA A FIANCA E APOS O COMPROMISSO DE CUMPRIR AS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE MARIA DE JESUS NOGUEIRA DOS SANTOS DEVENDO SER COLOCADA IMEDIATAMENTE EM LIBERDA DE SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO DEVA PERMANECER PRESA. DE-SE CIE NCIA AO MINISTERIO PUBLICO NOS TERMOS DO ARTIGO 333 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS A PRECLUSAO RECURSAL,

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 : : : : : : Publicação: terça-feira, 23/04/2019 83587-26.2016.8.09.0100 416 EXECUCAO PENAL EVANDRO SAMUEL FERREIRA DA SILVA CRISTINA DA LUZ FONSECA 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ 43754 GO - ARIANE SAAVEDRA DA SILVA DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS

Seção II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 NSTRADA A INDISPENSABILIDADE DE SUA SEGREGACAO CAUTELAR, SUBSTITU O A PRISAO PREVENTIVA DE ALCIONE OLIVEIRA DA SILVA, POR LIBERDADE PROVISORIA (ARTS. 327, 328 E 350 DO CPP), MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES OBRIGACOES LEGAIS: 1. COMPARECER A TODOS OS ATOS D O PROCESSO A QUE FOR REGULARMENTE INTIMADA; 2. NAO MUDAR DE ENDER ECO, SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; 3

Seção II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PROCESSO N 2015.0166.6490 INTIME-SE O REQUERENTE, NA PESSOA DE SU A ADVOGADA, DRA. CRISTIANE SILVA COELHO, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROVIDENCIE A AUTENTICACAO DA ASSINATURA DE FERNAN DO NORMANHA BRAZ, OU O FACA DE PROPRIO PUNHO. GOIANIA, 28 DE SETE MBRO DE 2015. JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 301838-14.2015

Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NR. PROTOCOLO : 90805-37.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 510 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : S DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS DESPACHO AU TOS N: 201800908053 NATUREZA: REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO CONCLUSAO DESNECESSARIA. CUMPRA-SE A DECISAO

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 520 ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA PREVENTIVA E DOS REQUISITOS DO ART. 312, DO CPP. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO INSERTAS NO ART. 319, I, II, III, IV E VI, DO CPP. ORDEM CONCEDIDA. - Não se revela a imprescindibilidade concreta da medida constritiva mais gravosa, ante a possibilidade

Seção III ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS SUPRACITADOS, HOMOLOGO E M 9 ANOS, 4 MESES E 16 DIAS DE RECLUSAO; A UNIFICACAO DAS PENAS I MPOSTAS AO REEDUCANDO WARLEY MOURA DA SILVA A PENA DE MULTA TOT A LIZA 30 DIAS-MULTA FIXO O REGIME FECHADO PARA O CUMPRIMENTO DO R ESTANTE DA PENA DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO INTIME-SE CU MPRA-SE LUZIANIA, 10 DE JUNHO DE 2015 ALICE

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 CIAL. 10. ATENDER COM RAPIDEZ E PRESTEZA AS INTIMACOES DAS AUTORI DADES JUDICIARIAS, POLICIAIS E DO MINISTERIO PUBLICO; 11. FORNECE R TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESSAS CONDICOES; 12. CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DESSE TERMO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; 13. NAO PORTAR ARMAS, N AO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NEM FREQUENTA

Seção III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 S TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES, BEM COMO QUALIFICADO E INTE RROGADO O REU. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS E O ACUSADO. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO E DEFESA DATIVA. EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIA S, SE NECESSARIO. REQUISITEM-SE OS POLICIAIS, SE NECESSARIO. CUMP RA-SE. NR. PROTOCOLO : 332303-45.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 3386 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA