Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 990 reclamadas a pagarem, solidariamente: salários de janeiro de 2020 RECUPERAÇÃO JUDICIAL encontra-se em recuperação judicial, (30 dias); saldo de salário de fevereiro de 2020 (03 dias); aviso com o trânsito em julgado e fixado o crédito do reclamante, deverá prévio indenizado, de acordo com a Lei 12.506/2011; férias ser expedida certidão a fim de que o aut

Caderno único ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2011 Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011 BRUCE FLÁVIO DE JESUS GOMES - NPJ - UNICEUB e out

Caderno único ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2013 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2013 2010 08 1 007375-4 654108 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS HENRIQU

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 8084 uma obra em Itapevi, não tendo aceitado a transferência, referiu que foram presenciados pela testemunha, que somente ouviu falar por foi desligado por justa causa; que negou ter trabalhado sob efeito de terceiros. alcool e negou qualquer vandalismo nos vestiários da reclamada; As fotos juntadas com a defesa, por si só, não tem o condão de que não sabe o moti

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 1039 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: O valor da condenação, parcela a parcela, deverá ser corrigido Por todo o exposto e tudo o mais que dos autos consta, na monetariamente desde a data do inadimplemento de cada verba até reclamatória trabalhista, ajuizada por VALDIR BARBOSA LEMES a data do efetivo pagamento dos valores devidos, independente

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 581 funcionário ter pegado sucata da empresa e levado para outra filial; controle rigoroso e sigiloso da mesma, mas a única conduta que as peças destinadas a sucata não são comercializadas pela incorreta da parte autora foi não seguir o procedimento interno de empresa; que a empresa Ipiranga pega o conteiner cheio e leva retirada de peça do local. mas não sabe co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

13/11/2013, sendo o réu devidamente citado (fl. 263). Em sede de resposta à acusação, requer-se o reconhecimento da ausência de provas e de dolo. Apresenta-se, ainda, preliminar de prova ilícita decorrente da violação de direito à intimidade do acusado, uma vez que o mesmo foi revistado por segurança de supermercado, o qual logrou localizar malotes bancários com diversas cédulas falsas, as quais totalizariam R$13.647,00 (treze mil seiscentos e quarenta e sete reais). Por tal motivo,

Caderno único ● 05/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2013 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de março de 2013 APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. UMA PORÇÃO DE 336,20 G DE COCAÍNA, QUATRO PORÇÕES DE 28,88 G DE COCAÍNA E UMA PORÇÃO DE 3,60 G DE MACONHA. POSSE IRR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3213 515 diversos processos do gênero, conforme fundamentação no voto.2 - Se o Autor nega apenas débito na inicial e silencia sobre a existência de relação jurídica com o Réu, entendo que os documentos juntados em contestação (faturas e histórico de ligações) que indicam inclusive a quitação de algumas faturas, desconfiguram a ve

Publicações Judiciais I ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - REVISÃO DA RMI - SEGURADO EMPREGADO - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - ENQUADRAMENTO NA CLASSE 10 DA ESCALA DE SALÁRIO-BASE POSSIBILIDADE. 1. Até o advento da Lei 9.876/99, vigoravam duas espécies de salário-de-contribuição: a) uma para o empregado, trabalhador avulso e doméstico, na qual o salário-de-contribuição era calculado a partir da remuneração; b) outra para segurados empresário, autônomo e equiparados a autônomo (at