Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2611 3104 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA FALEIROS CORRÊA AMARO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1266/2018 Processo 0003198-12.2014.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Certidão retro: Em que pese a executada não estar repre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 425 - ADV: GUSTAVO JUSTUS DO AMARANTE (OAB 302012/SP) Processo 1003148-32.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - DIVA BANZI CAVIQUINI - MUNICÍPIO DE ITU - Vistos. Fls.98: Homologo o pedido de desistência da perícia médica. Cientifique-se o Sr. Perito. Haja vista que a decis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1513 965 Defiro os benefícios da assistência jurídica gratuita. Anote-se. 2. O pedido de tutela antecipada comporta acolhimento, uma vez que presentes os requisitos legais. A despeito de o autor possuir, ou não, limitação funcional decorrente de suposto problema odontológico, o que será verificado a fundo, no curso do proce

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPECIAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILI-AR. TRABALHO DO MENOR DE 14 ANOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVO-CATÍCIOS. JUROS MORATÓRIOS. 1. A concessão da aposentadoria por tempo de serviço é devida quando cumpridos os requisitos determinados nos arts. 52 e 53 da Lei 8.213/91. 2. Nos termos do apontado Diploma le-gal, mostra-se suficiente à comprovação do tempo de serviço rural o início de prova material, desde que complementado por prova testemu-nhal idônea. 3. A apresentação de d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 773 805 concessão da segurança acarretaria à autora desvantagem na participação do curso, não se encontra configurada a relevância do fundamento, pois não há nos autos prova convincente do motivo da exclusão da candidata nem tampouco do preenchimento dos requisitos legais. Assim, não há que se cogitar de direito líqui

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1100 47 que cabível a aplicação do princípio da instrumentalidade das formas, posto que não houve qualquer prejuízo para a parte, tendo a peça de contralibelo sido devidamente apresentada no prazo legal, não havendo que ser declarada, dessa forma, qualquer nulidade. Preliminar de nulidade rejeitada. 03.Suscitou o defensor do réu acerca do julgamento manifestamente contrário à

Caderno único ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de agosto de 2011 de proferir palavra com o objetivo de desrespeitar o superior hierárquico não se exclui pelo estado de exaltação quando subsistir a capacidade de o agente entender o caráter ilícito dos fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2384 1434 FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP) Processo 1035677-04.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Vinca Participações Ltda e outros - Autor: manifeste-se, em 05 dias, sobre a carta precatória negativa (fls 103/105), disponível na internet. - ADV: ANA PAULA GRIMALDI PEGHINI (OAB 106464/SP

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1589 114 pertences, arbitrando multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento. 3. Explicou que essa decisão não fixou prazo para o cumprimento da obrigação de fazer, de modo que a CBTU entendeu-a nula. O juiz então prolatou a decisão ora agravada, dando prazo de 48 horas para o cumprimento da decisão, sob

Caderno único ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2010 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 29 de setembro de 2010 2007 10 1 000561-7 449775 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS ALFEU MACHADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ENEAS FORTUNA BRAGA DEFENSORIA PUBLICA OS MESMO