Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1571 959 do CONTRAN). Necessário observar que irrelevante se mostra, em princípio, o exame dos argumentos da defesa apresentada no recurso administrativo, devendo ser considerada apenas a possibilidade de renovação da Carteira Nacional de Habilitação da impetrante enquanto se aguarda o julgamento pela JARI. Finalmente, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 420 208 imóvel a ser inventariado bem como o valor em dinheiro acima apontado. 6.Sem prejuízo, deverá (a)o inventariante providenciar matrícula, bem como juntada da documentação referida as fls. 09. 7.Extraia-se cópia de todo o processado providenciando-se remessa ao Ministério Público Federal para apuração

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 606 2111 Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.” - ADV: JOSE AURICELIO DA ROCHA SANTOS (OAB 134516/SP) Processo 005.08.108832-8 - Reparação de Danos (em geral) - Rita de Cassia Bonvecchio Rocha - Unimed Paulistana e outro - Vistos. Fls. 151/160. Anote-se. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: FERNANDO TADEU REMOR (OAB

Caderno único ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de abril de 2016 outras tantas, JULGO PREJUDICADO OS EMBARGOS porque o credor já tinha comunicado a quitação do débito nos autos da execução, requerendo o arquivamento. Sem custas e honorários, eis que o credor não deu causa à interposição dos embargos, noticando a quitação do débito na execução. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Planaltina - DF, terça-feira, 29/03/2016 às 16h28. Josélia Lehner Freit

Caderno único ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de abril de 2016 Vara Cível de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MARÇO DE 2016 Juíza de Direito: Joselia Lehner Freitas Fajardo Diretora de Secretaria: Carina Frota Ferreira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.05.1.007641-0 - Monitoria - A: REVAL ATACADO DE PAPELARIA LTDA. Adv(s).: SP117715 - Claudia Mansani Queda de Toledo. R: AMAREZA ARMARINHO PAPELARIA UT LAR LTDA. Adv(s).: Nao Cons

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2865 397 Provisório de Sentença. Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017). Decorrido o prazo s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1747 DALFRÉ (OAB 283732/SP) Processo 1007698-84.2022.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Elisa Lonardoni de Paula Graziela Lonardoni de Paula - - Alessandro Claret Lonardoni de Paula - Vistos. Fls. 60/69: ciente dos documentos apresentados. No prazo de 30 (trinta) dias, informe a in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1131 da Lei nº 9.099/95. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: LUCICLÉA CORREIA ROCHA SIMÕES (OAB 198239/SP) Processo 1017713-55.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Diárias e Outras Indenizações - JULIANA NISHINA DE AZEVEDO e outros - Vistos. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2088 exsurge flagrante a ilegalidade afirmada, repita-se. A análise do preenchimento, ou não, dos requisitos legais autorizadores da custódia preventiva, seja consequência, ou não, de prisão em flagrante, revela-se inadequada à esfera da presente fase de apreciação do remédio heróico, que a distingue do restante do procediment

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Novembro de 1979 - D.O. 23/11/1979 diz "in verbis": O Secretário de Segurança e Medicina do trabalho, no exercício de suas atribuições e de conformidade com o permissivo contido no Artigo 2º da Portaria Ministerial-MTb nº 3.214, de 08 de Junho de 1978, RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar o Anexo 14, AGENTES BIOLÓGICOS da Norma Regulamentadora 15 - NR-15, com a seguinte redação: Parágrafo �