Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2109 971 eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: ALECXANDER RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 157530/SP) Processo 1050957-04.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Clóvis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1154 de honorários (fls. 201/202), no prazo de 10 dias. 4. Com o depósito a que refere o item 3, intime-se a expert para início dos trabalhos. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA GUIZZO (OAB 206536/SP), CLAUDIA BOCARDI ALLEGRETTI (OAB 108917/SP), EDUARDO LAMONATO FAGGION (OAB 262991/SP) Processo 1010398-73.2013.8.26.0053 - D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1570 865 Com efeito, dispõe a Resolução n.° 182/2005, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN que “no curso do processo administrativo não incidirá nenhuma restrição no prontuário do infrator, inclusive para fins de mudança de categoria da CNH, renovação e transferência para outra unidade da Federação, até a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1206 Processo 1051800-03.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - ANNA AURELIA LANGE TORRES - Vistos. Para análise da gratuidade e, nomeadamente, da alegada impossibilidade financeira, óbice ao custeio do procedimento cirúrgico, apresente a impetrante, em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1520 910 Processo 0033952-54.2013.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - ‘MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO TECNICORP PARTICIPAÇÕES S/A (anteriormente Banco Tecnicorp S/A) - Vistos. Defiro o requerido a fls. 04, item 1, intimandose a requerida TECNICORP PARTICIPAÇÕES S/A (anteriormente denominado BANCO TECNICORP

Caderno único ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de junho de 2016 Nº 2012.09.1.013081-0 - Inventario - A: JORCELIA MOREIRA NIZIO DE SOUZA. Adv(s).: DF015881 - Patricia Helena Agostinho Martins, DF021185 - Francelita de Jesus Barros. R: JOAO CARLOS DE SOUZA(ESPOLIO DE). Adv(s).: Nao Consta Advogado. HERDEIROS: JESSICA RAYANE DA SILVA SOUZA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: ESTEVAO MARQUES DE SOUZA. Adv(s).: DF021185 - Francelita de Jesus Barros. HERDEIROS: MICHAEL GUTEMBERG NIZ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1291 Gabriel de Carvalho e outros - Vistos,Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação.Diante da rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2144 937 de comunicação ao DETRAN, de modo que remanesce a responsabilidade do autor, ao menos nesse momento processual. Destarte, INDEFIRO o pedido de tutela.2 - Cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo.3 - Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, devendo o(a) Oficial de Justiça CITAR para todos os term

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2247 1311 judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”. No caso concreto, é de se notar que a parte autora não possui domicílio na Capital do Estado, mas na Comarca de Avaré. Considerando o disposto no artigo 51, inciso III dos Juizados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 895 de até sessenta salários mínimos, observando, ainda, a possibilidade de renúncia ao crédito excedente, nos termos do art. 3º, § 3º, da Lei nº 9.099/95. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP), ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB 114849/SP) Pro