Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 3056 SP) Processo 1045335-58.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Yasmim Geovanna Marcolino Franceschi Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. I - Fls. 101 e seguintes: ciência à requerente. II - Cumpra-se a decisão de fls. 100. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: BRU

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho não se constata nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Não se detecta violação de nenhum dos dispositivos listados na Súmula n.º 459 do TST. Denego seguimento. SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA INDICADA PELO AUTOR O e. TRT consignou: CONTRADITA As rés alegamquea oitiva da testemunha Eduardo Daniel Ribaric não deveria ter ocorrido, ou quando muito, ele poderia este ter sido ouvido a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPECIAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILI-AR. TRABALHO DO MENOR DE 14 ANOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVO-CATÍCIOS. JUROS MORATÓRIOS. 1. A concessão da aposentadoria por tempo de serviço é devida quando cumpridos os requisitos determinados nos arts. 52 e 53 da Lei 8.213/91. 2. Nos termos do apontado Diploma le-gal, mostra-se suficiente à comprovação do tempo de serviço rural o início de prova material, desde que complementado por prova testemu-nhal idônea. 3. A apresentação de d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1207 conforme postulado. Notifique-se e dê ciência ao Município de São Paulo. Após, ao Ministério Público e conclusos. Servirá a presente como mandado e/ou ofício. Int. - ADV: ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA (OAB 156817/SP), LEONARDO AGUIRRA DE ANDRADE (OAB 298150/SP) Processo 1008742-81.2013.8.26.0053 - Mandado de S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 820 913 Processo 0034800-46.2010.8.26.0053 (053.10.034800-1) - Mandado de Segurança - Suspensão - José Webster Bezerra Delegado Carlos Paschoal de Toledo ,Diretor do Órgão Executivo de Trânsito de São Paulo Detran /SP - Providencie o impetrante o recolhimento de uma diligência de oficial de justiça, bem como copia de uma i

Caderno único ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2013 termos do art. 28, § 2º, da Lei nº 11.343/2006, para "determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o Juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2886 858 APENAS O CURSO DE “MANICURE E PEDICURE”, SENDO QUE O CURSO DE “DESIGNER DE SOMBRANCELHAS” LHE FOI PROMETIDO COMO BRINDE - INEXISTÊNCIA DE PROVA DE QUE REFERIDO CURSO LHE FOI OFERECIDO DE FORMA GRATUITA – CONTRATO ASSINADO ENTRE AS PARTES QUE DEIXA CLARO QUAIS FORAM OS CURSOS CONTRATADOS E O VALOR C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2084 Nº 0121557-82.2006.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Dirce Portioli de Assis - Apelante: Ana Dulce Souza Silva - Apelante: Ana Maximilia de Oliveira Campanholo - Apelante: Anna Apparecida Costa Berti - Apelante: Anna Candida de Oliveira - Apelante: Antonia Alvares Camero - Apelante: Dorri Jundi Roma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1049 impetrante em dívida ativa, bem como o impedimento de emissão de certidão positiva com efeitos de negativa, demonstram a presença de tal requisito. Destarte, DEFIRO a liminar para que a autoridade coatora expeça certidão positiva com efeitos de negativa no tocante aos débitos referentes ao imóvel descrito na inici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1045 e outros - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Vistos. Com a réplica, produzido novo documento. À manifestação do réu, pois. Int. São Paulo, 26 de agosto de 2014. - ADV: CIDINEY CASTILHO BUENO (OAB 139520/SP), MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP) Processo 1015445-28.2013.8.26.00