Caderno único ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2010 Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, sexta-feira, 2 de julho de 2010 430711 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS FABIANO JÚNIO DE SOUSA TOMÁS DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS IP 880/2008 APELAÇÃO CRI

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2382 669 ADV: YURI MARTINS DE BORBA (OAB 25330/CE), ADV: LUAN RIBEIRO DE BORBA (OAB 29906/CE), ADV: DANILO JORGE SOARES BARATA (OAB 35728/CE) - Processo 0223227-92.2020.8.06.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução REQUERENTE: C.R.N.S. - Pedi os autos. Torno sem efeito as sentenças que constam as fls.56/57 e 58/59, por ter sido um equivoco do próprio sistema, devendo ser considerada ape

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2382 669 ADV: YURI MARTINS DE BORBA (OAB 25330/CE), ADV: LUAN RIBEIRO DE BORBA (OAB 29906/CE), ADV: DANILO JORGE SOARES BARATA (OAB 35728/CE) - Processo 0223227-92.2020.8.06.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução REQUERENTE: C.R.N.S. - Pedi os autos. Torno sem efeito as sentenças que constam as fls.56/57 e 58/59, por ter sido um equivoco do próprio sistema, devendo ser considerada ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2155 CÓDIGO CIVIL. - DESCABIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS/ACESSÕES RÉU QUE OCUPOU O IMÓVEL DURANTE O LONGO PERÍODO DE INADIMPLEMENTO, NÃO SENDO JUSTA A INDENIZAÇÃO DA MESMA FORMA QUE NÃO ARCARÁ COM INDENIZAÇÃO JUNTO AOS AUTORES - RECONVENÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE TAMBÉM NESSA EXTENSÃO. 4. RECURSO DO RÉU4.1 DANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1092 Processo 0002916-65.2019.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JOSÉ AUGUSTO MATIAZZI - Ante o exposto, considerando que o sentenciado não é reincidente específico em delito hediondo, DEFIRO o pedido formulado pelo sentenciado JOSÉ AUGUSTO MATIAZZI, MTR: 1116736-8, RG: 32749968, RJI

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3598/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho observância obrigatória em toda a Justiça do Trabalho: "TEMA REPETITIVO Nº 0002: BANCÁRIO. SALÁRIO-HORA. DIVISOR. FORMA DE CÁLCULO. EMPREGADO MENSALISTA. TESES FIRMADAS: I - o número de dias de repouso semanal remunerado pode ser ampliado por convenção ou acordo coletivo de trabalho, como decorrência do exercício da autonomia sindical; II - o divisor corresponde ao número de h

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Cumprimento / Execução. Duração do Trabalho / Horas Extras. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / Cumprimento / Execução / Execução Previdenciária. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / Cumprimento / Execução / Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Juros. Trata-se de recurso de revista interposto contra decisão proferida em execução,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3055 TOTALIDADE DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS. NÃO CABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. APELAÇÃO PROVIDA. SE UM LITIGANTE SUCUMBIR NA PARTE MÍNIMA DOS PEDIDOS O OUTRO DEVE RESPONDER PELO PAGAMENTO INTEGRAL DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS.APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. DPVAT. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. MAJORAÇÃO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3432 1159 Processo: 0755067-20.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 7ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente : Diego Rodrigues Marcelino. Advogado : Lucas Zandoná (OAB: 27677O/MT). Recorrido : Banco Bradesco S.a.. Advogado : José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB: A1235/AM). Advogada : Dinah Amazonas de Oliveira (OAB: 4667/AM). Relat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2545 236 interesse na execução, apresente planilha de débito atualizada.Decorridos 30 dias sem manifestação, arquivem-se os autos. Em caso de início de execução o exequente deve formar incidente de cumprimento de Sentença para onde devem ser dirigidas todas as próximas manifestações a fim de evitar tumulto processual.In