CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5812 Juiz de Direito G-I PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0006798-76.2009.8.05.0250 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Simões Filho Autor: M. D. D. S. S. Advogado: Demilson Lima De Jesus (OAB:BA17701) Reu: J. C. D. S. Advogado: Maria

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 DESPACHO Vistos. I. Intime-se as partes para que, em 2 dias, falem nos autos sobre a intenção de realizarem audiência de instrução por videoconferência, no dia e hora já designados, com depoimento de partes e testemunhas on-line, como é de praxe nessa Vara em tempos de pandemia. II. Caso transcorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á que as partes consentem ta

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 RÉU mesmo que virtual à audiência. IV. Na condição de realização de audiência mista/presencial, fica ADVOGADO 1756 LIMP X INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI DANIEL RIBAS DA CUNHA(OAB: 16626/MS) estabelecido que as pessoas presentes deverão manter distanciamento mínimo, uso de máscara e medidas de higiene para evitar a disseminação do novo corona

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1759 considerados como legítimos, em vista da presunção da boa-fé, salvo prova cabal em contrário de interferência externa que macule o princípio da incomunicabilidade. III. Caso uma das partes se insurja com a realização de audiência INTIMAÇÃO por videoconferência, fica estabelecido, desde já, a audiência na Fica V. S

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cd3787 1310 Juiz do Trabalho Substituto proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0024054-75.2020.5.24.0021 AUTOR EDIVANIA DA SILVA MAMEDIO ADVOGADO EDUARDO DE MATOS PEREIRA(OAB: 17446/MS) RÉU R & V SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO EIRELI RÉU INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL DES

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 927 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS Advogado(s): SARA VIEIRA LIMA SARACENO (OAB:BA19487-A), GASPARE SARACENO (OAB:BA3371-A), PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (OAB:BA33825-A) APELADO: ELISSA SANTOS PASSOS Advogado(s): PABLO FILIPE NEVES PRADO (OAB:BA49854-A), THIAGO PHILETO PUGLIESE (OAB:BA24720-A), L

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 774 LIVRE ACESSO AO JUDICIÁRIO. MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. SERVIDOR MUNICIPAL. VÍNCULO LABORAL COMPROVADO. VERBA REMUNERATÓRIA. SALÁRIO. DIREITO ASSEGURADO CONSTITUCIONALMENTE. PAGAMENTO. ÔNUS DA PROVA QUE INCUMBIA AO MUNICÍPIO. ART. 373, II DO CPC. GASTOS PÚBLICOS. NÃO COMPROMETIMENTO. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. NÃO AFASTA O COMPROMISSO DO MUNIC�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129- Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1610 GLEISON JOSE LAGO DOS SANTOS, qualificado nos autos, ingressou com AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face da NATURA COSMÉTICOS, também qualificada. O processo foi julgado parcialmente procedente (ID. 186149561) em 16 de março de 2022. Em 04 de abril de 2022, as partes juntaram aos autos minuta de acordo. É o relatório. Fundamento e, ao final, d

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 17914 Dispensado, conforme autoriza o art. 852-I da CLT. CUBATAO/SP, 10 de maio de 2020. II - FUNDAMENTAÇÃO O julgador apreciará a demanda nos limites estabelecidos pelos RAFAELA LOURENCO MARQUES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) pedidos declinados na petição inicial (artigos 141 e 492 do CPC). II – FUNDAMENTAÇÃO O julgador apreciará a demanda nos limites estabeleci

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 distanciamento mínimo, uso de máscara e medidas de higiene para evitar a disseminação do novo coronavírus, bem como outras medidas estabelecidas em Portaria 12/2021 deste Tribunal. V. Em caso de testemunhas ou partes em grupo de risco, tal fato deverá ser alegado no mesmo prazo para apreciação pelo magistrado. 1755 Processo Nº ATSum-0024665-28.2020.5.24.0021 AUTOR B