Caderno único ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2012 Nº 5610-9/04 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF032089 - Gustavo Amato Pissini, DF034224 Carlos Augusto Araujo Periard, DF037537 - Bianca Bezerra da Silva da Gloria. R: KIGELO COMERCIO E INDUSTRIA DE GELO LTDA. Adv(s).: DF004244 - Marly Brandao Schmidt Santos, Sem Informacao de Advogado. A: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO SA. Adv(s).: (.). A: BB BANCO DE INVES

Caderno único ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 há nos autos comprovação da fixação da multa de 2% incluída nas planilhas de cálculo apresentadas pela parte autora, devendo ser extirpada. Dessa forma, comprovada a utilização do crédito, impõe-se a condenação da parte requerida a pagar para a parte autora a quantia utilizada de R$ 19.502,85 (ID 9704811). Do termo inicial da correção monetária e dos juros moratórios Sobre a constituiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2324 que entende devido; cálculo; manifestação favorável da parte quanto ao cálculo; manifestação do INSS informando a existência ou não de valores a serem compensados; decisão homologando cálculo; certidão de decurso de prazo para interposição de recurso à decisão homologatória; e sentença/acó

Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1222 44 tributário ou localização do devedor, impõe-se o reconhecimento da prescrição intercorrente, tendo em vista que o crédito tributário não pode ser cobrado indefinidamente, em nome do Princípio da Segurança Jurídica. 4 - A incidência nos processos executivos fiscais do Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público, torna-se oposto ao Princípio da Igualdade, ve

Caderno único ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Declaro resolvido o mérito da ação principal e da reconvenção, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC. Com o trânsito em julgado, sem outros requerimentos, arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 22/01/2018 às 18h38. Viviane Kazmierczak Juíza de Direito Substituta . CERTIDÃO Nº 2003.01.1.008715-7 - Cumprimento de Sentenca - A:

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 AGUIAR, CPF nº 687.785.706-20, no imóvel objeto da certidão de fls. 315-317, ressalvado direito de eventual cônjuge ou condômino, ficando, desde logo, o retro aludido executado designado como depositário fiel do bem em questão. Lavre-se o respectivo termo e intimem-se as partes. Expeça-se certidão para o registro junto ao ofício imobiliário, pela parte exequente, da medida ora deferida. Brasí

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 sob o rito ordinário ajuizada por PINHEIRO COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ? ME em desfavor da COMPRE CALÇADOS COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, com o objetivo de obter em sede de antecipação dos efeitos da tutela a ordem de baixa do registro de protesto da duplicata nº TT 2943-B, no valor de R$ 2.304,11, junto ao 2º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos de Brasília. O artigo 300 do Códi

Caderno único ● 11/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 11 de junho de 2008 Nº 15193-2/03 - Execucao - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF017348 - Elizabeth Pereira de Oliveira, DF024113 - Ramon Dantas Manhaes Soares, MG091613 - Dalila Aparecida Bradao do Serro. R: CLAUDIO RICARDO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF012817 - Ireni Braga. A: BB ADMINISTRADORA CARTOES DE CREDITO SA. Adv(s).: (.). Fica a parte autora/credora, intimada a providenciar o envio da CARTA PRECATÓRIA desentranhada, que se encontra à d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2774 201 Utilize-se da presente como Mandado/Ofício. Maceió, 1º de março de 2021 Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Relator Agravo de Instrumento n.º 0801389-24.2021.8.02.0000 Busca e Apreensão 2ª Câmara Cível Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 376 decorrido para liberação da decisão referida e do resultado foi ocasionado pelas intercorrências ocasionadas pela migração dos sistemas. Nada Mais. - ADV: MAURICIO TASSINARI FARAGONE (OAB 131208/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), CESAR HIPÓLITO PEREIRA (OAB 206913/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP) Processo