Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1254 1664 230-6 - Preparo: R$373,38, Valor do Porte de Remessa e Retorno: R$ 25,00 x 01 volume(s) (e apenso(s)), calculado em 24/08/2012, e atualizado até 24/08/2012, conforme artigo 511, do Código de Processo Civil. - ADV CELSO DONIZETTI DOS REIS OAB/SP 238246 - ADV JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR OAB/SP 152165 - ADV FL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 2096 de 30 (trinta) dias. Com a resposta do ofício, inclua-se os sócios da executada no pólo passivo, fazendo a respectiva inclusão no distribuidor, dando-se vista, em seguida, à exeqüente para requerer o que entender pertinente em 05 dias, sob pena de extinção do feito. Int. . - ADV ANTONIO CARLOS MARQUES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). CONTRATO BANCÁRIO. AGRAVO RETIDO. NÃO PROVIMENTO. CARÊNCIA DE AÇÃO E FALTA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS. PRELIMINARES REJEITADAS. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. NÃO CUMULAÇÃO COM QUALQUER OUTRO ENCARGO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA. 1. Consoante a Súmula n. 247 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), "o contrato de abertura de crédito em conta-corrente, acompanhado do demonstrativo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 731 1.060/1.950, deve ser compreendida como norma de isenção do cumprimento da obrigação tributária, pois as custas são taxas e como tal seguem o regime jurídico de tributo para impor a interpretação restritiva por força da regra do artigo 111, do Código Tributário Nacional. Assim, é claro que o deferimento da gratuidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2008 RELAÇÃO Nº 0538/2019 Processo 0018378-61.2019.8.26.0576 (processo principal 1028216-45.2018.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Lorena de Sousa Costa - - George Bernardo Barbosa de Souza - Banco do Brasil S/A - Vistos. Recebo a petição de fls. 18/23 como aditamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 677 meios, eles, na ocasião processual oportuna, não demonstraram interesse efetivo na produção deperícia, indispensável para dar eventual suporte a seus argumentos. Deve-se ponderar, neste ponto, que, em princípio, tanto não é plausível a tese inicial que há diversos entendimentos jurisprudenciais con

Caderno único ● 18/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 18 de abril de 2008 sem cumprimento, aguarde-se por seis meses a iniciativa da parte interessada; após, dê-se baixa e arquivem-se os autos, diligenciando para recolhimento das custas, se for o caso.Brasília - DF, 26 de fevereiro de 2008.Arlindo Mares Oliveira Filho, Juiz de Direito. Nº 39802-3/06 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO FINASA SA. Adv(s).: DF021635 - Sidney Evandro Amaral Araujo. R: RICARDO POTYGUARA PINHEIRO DE. Adv(s).: Sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 192 AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG) Processo 1025564-71.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Ribeirão Preto Unaerp - Gislaine Cristina C. de Almeida e outro - Manifeste-se o exequente co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1167 recolhimento do preparo corretamente, em obediência ao disposto na Lei 11.608/2003, com as alterações da Lei Estadual 15.855/2015, JULGO DESERTO o recurso com base no § 1º do artigo 42 da Lei 9099/95 e item 29 do Comunicado 116/2010 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais (Enunciados

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Da mesma forma, em relação aos juros contratados no momento do empréstimo PJ com garantia FGO (2,97% - fls. 02 – id 4829252) e empréstimos GIROCAIXA (2,50% - fls. 04-id 4829241). E, por fim, também são devidos os juros moratórios de 1% ao mês previstos no contrato, em caso de inadimplemento contratual. Confira-se a jurisprudência: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). CONTRATO BANCÁRIO. AGRAVO RETIDO. NÃO PROVIMENTO. CARÊNCIA DE AÇÃO E FAL