1.387 resultados encontrados para devendo ser extirpada - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 1404 Dessarte, comprovado que as pausas foram implementadas na empresa apenas em 2014, impõe-se a manutenção da sentença Em razão do provimento do recurso patronal no tópico atinente ao que condenou a reclamada a pagar a parcela no período regime de compensação de horas laboradas, DOU PROVIMENTO compreendido entre a admissão (em 17/06/2013) e abril/2014. AO REC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 indivisível. Precedentes do STJ e do TJGO. 2. Impugnados os pontos debatidos na sentença, de maneira articulada, tem-se respeitado o princípio da dialeticidade e presente NR.PROCESSO: 0098484.61.2006.8.09.0051 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva o requisito da impugnação específica, permitindo o conhecimento o recurso. 3. O pedido formulado na pe
3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 562 entretanto manteve-se silente. Com toda vênia que se nos merece o D. Juízo de piso, a sentença O que o Reclamante busca não é uma simples de fls. 1040/1042 (ID 1d029d3) deve ser reformada, posto que a declaração/retificação de PPP (correção de erro material ou algo Reclamada não deve ser condenada ao pagamento de honorários similar), mas faz um pleito em
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 1650 pagos já foi determinada (ID 919cd23 - Pág. 25). Nego provimento. A reclamada diz que não descumpriu normas coletivas, devendo ser extirpada a condenação. E mais, diz que "a multa convencional, por seu caráter penal, não pode ultrapassar o valor do principal, o que também requer seja observado, sob pena de ofensa ao art. 412 do CC/02". DA ATUALIZAÇÃO MONET�
3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 178 em tese atendidos os pressupostos da ação, admito a inicial e De início, cumpre registrar que, em consonância com o passo à análise do pedido de liminar formulado pela parte autora, entendimento contido no item V da Súmula 298, não é absoluta a de suspensão da execução definitiva nos autos do processo exigência de prequestionamento na ação rescisória.
3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 613 A Segunda testemunha da Reclamada, o Sr. Santino Diogo Pereira gozado intervalo inferior ao acima informado, em relação a ambos Silva, em seu depoimento afirmou: " que trabalha há 13 anos na os reclamantes. Nada mais disse nem lhe foi perguntado." reclamada como carregador; que trabalha das 07h as 11h00 e das A Segunda testemunha da Reclamada, o Sr. Santino Diog
3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 17148 Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer e acolher os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada, para excluir da fundamentação do acórdão a expressão constante do penúltimo 10ª TURMA: PROCESSO TRT/SP Nº: 1000046-82.2020.5.02.0262 parágrafo do tópico relativo às horas extras "todas as horas extras EMBARGANTE: TQUIM TRANSPORTES LTDA deferidas"
3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 655 motorista; que o segundo reclamante dirigia um caminhão médio; como o depoente e o outro na empresa; que a empresa fornece que ocasionalmente poderia haver extrapolação da jornada ou ser almoço tanto interno quanto externo; que o segundo reclamante era gozado intervalo inferior ao acima informado, em relação a ambos motorista; que o segundo reclamante dirigi
2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 1145 Tendo em vista que a contadoria anexou conta retificada considerando verbas que não foram conhecidas por este juízo, determino que o cálculo seja devidamento atualizado, devendo ser extirpada da conta a indenização por dano material, no valor de R$ 10.528,92. Quanto ao termo inicial dos juros e atualização monetária da pensão mensal, observe-se atentamente os c
2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1227 Razão assiste o reclamante no pormenor, pois na sentença de embargos de declaração houve detalhamento e esclarecimento sobre a questão suscitada nos embargos, qual seja, a incidência dos percentuais das horas extras, apesar do improvimento da medida. Assim, data venia, não está caracterizado o intuito A sentença decidiu a questão nos seguintes termos: procrast