Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 ADV IND : 31242 BA - ALAN CANDIDO DA SILVA DESPACHO : DESTA FEITA, PRESENTES ESTANDO OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 3 12 DO CPP, BEM COMO OBSERVANDO QUE AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO (ARTIGO 319 DO CPP), SE REVELAM INADEQUADAS E INSUFICI ENTES CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE ALMIRO PROCOPIO DA CRUZ F ILHO EM PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 310, INCISO II, CPP).

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2377 925 COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ - VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ JUIZ(A) DE DIREITO MOISÉS BRISAMAR FREIRE DIRETOR(A) DE SECRETARIA RITA DALILA ALVES OTAVIANO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0655/2020 ADV: FRANCISCO ALCIMAR DOS SANTOS GOMES (OAB 27164-0/CE) - Processo 0000758-46.2018.8.06.0182 - Exec

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2377 925 COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ - VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ JUIZ(A) DE DIREITO MOISÉS BRISAMAR FREIRE DIRETOR(A) DE SECRETARIA RITA DALILA ALVES OTAVIANO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0655/2020 ADV: FRANCISCO ALCIMAR DOS SANTOS GOMES (OAB 27164-0/CE) - Processo 0000758-46.2018.8.06.0182 - Exec

Seção III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 ANTE O EXPOSTO. HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A LEVERSON DA SILVA SOUZA , INDEPENDENTEMENT E DO PAGAMENTO DE FIANCA. LAVRE-SE O TERMO RESPECTIVO MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES CAUTELARES. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTUR A, ACOMPANHADO DO TERMO DE COMPROMISSO, DEVENDO SER POSTO EM LIBE RDADE SE NAO ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO.

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 DESPACHO : DO EXPOSTO, PRONUNCIO O ACUSADO HUELIER FRANCISCO DA SILVA, A FIM DE QUE SEJA SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO INSIGNE TRIBUNAL DO JURI DESTA COMARCA, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO S II E IV C/C ART. 212 C/C ART. 211 E ART. 307, TODOS DO CODIGO P ENAL. NR. PROTOCOLO : 451810-34.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 2536 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VIT

Seção III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 DE SEU ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO SER POSTO IMEDIATAMENTE EM LIBE RDADE, SALVO SE PRESO POR OUTRO MOTIVO. SEM PREJUIZO, FICA O ACUS ADO CIENTIFICADO QUE DEVERA ATUALIZAR SEU ENDERECO EM JUIZO NO PR AZO DE 05 (CINCO) DIAS APOS A EXPEDICAO DO ALVARA DE SOLTURA. CUM PRA-SE. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 2568 de 3159

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 , FICA DISPENSADA A REALIZACAO DA AUDIENCIA E CUSTODIA. INTIMEM-S E. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 131309-30.2017.8.09.0162 AUTOS NR. : 1398 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARIO MILTON LIBERAL PEREIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO,VERIFICO QUE A DECISAO PROFERIDAS A FLS. RETRO E A CERTADA E PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, RAZAO PELA QUAL RATIFICO

Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7228/2021 - Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 (...) 4. Tendo a sentença condenatória fixado ao agravante o regime prisional semiaberto para o início do cumprimento da pena, deve a prisão provisória ser compatibilizada ao regime imposto, sob pena de tornar mais gravosa a situação daquele que opta por recorrer do decisum, conforme o entendimento desta Corte de Justiça. Precedentes. (AgRg no HC 582.040/SP, Rel. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, QUIN

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 SOLTURA E TERMO DE MEDIDAS CAUTELARES, DEVENDO SER POSTO EM LIBER DADE SALVO SE ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO. APOS REALIZADOS TOD OS OS PROCEDIMENTOS DE PRAXE, TRASLADE-SE COPIA DESTA DECISAO PAR A OS AUTOS PRINCIPAIS E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. CIENTIFIQ UE O PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. EXPECA-SE O NE CESSARIO. CUMPRA-SE. Documento Assinado

Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MATHEUS NONATO ALVES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 35378 GO - JULIANNA APARECIDA SANTOS ANDRADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE MATHEUS NONATO ALVE S, DEVENDO ELES SEREM COLOCADOS IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE MEDIAN TE OS COMPROMISSOS, A SER REDUZIDO A TERMO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO E NOVA DECRETACAO