Seção III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 ADO ERRONEAMENTE A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO (ITENS 99 E 100) EM DESFAVOR EWERTON, MAS O CORRETO SERIA EM RELA ÇÃO AO ACUSADO DIEGO. 4. PARA TANTO, CHAMO O FEITO à ORDEM E DET ERMINO QUE, NOS ITENS 99 E 100 DA SENTENÇA: ONDE SE Lê EWERTON S EJA LIDO DIEGO. 5. DESTA FORMA, DECRETO A PRISÃO DE DIEGO PIRES MACIEL, EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISÃO C

Caderno único ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Boa Vista, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico Comarca de Boa Vista Publicação de Matérias 1ª Vara Criminal Expediente de 19/03/2021 JUIZ(A) TITULAR: Rodrigo Bezerra Delgado Rodrigo Cardoso Furlan PROMOTOR(A): Adriano Ávila Pereira Carla Cristiane Pipa ESCRIVÃO(Ã): Emerson Azevedo da Silva José Rogério de Sales Filho Lafayete Rodrigues Bezerra Marcos Antonio Demezio dos Santos Ação Penal - Ordinário 001 - 0005368-56.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.005368-6 Ré

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 3368 3. DISPOSITIVO Pelo que foi exposto, com fundamento no art. 413, do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o acusado EDIMAR TORRES LEITE como incursos no tipo do art. 121, §2º, II e IV, do CP, em detrimento da vítima BRUNO MORAIS DOS SANTOS, a fim de que seja o réu submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca. No que tange ao denunciado GEOVÁ DE SOUSA PAIVA, por não haver indícios

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 2878 · Posto em liberdade deverá, no prazo de 10 dias comparecer em juízo para justificar suas atividades, comparecendo mensalmente posteriormente; · Sempre que intimado, deve comparecer em juízo; · Recolhimento domiciliar a partir das 20h00min. · Fica Proibido de frequentar bares, boates, locais similares; · Fica proibido de praticar outra infraç¿o penal; · Obrigado a manter endereço atu

Seção III ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 EM LIBERDADE, MESMO PORQUE FOI CONDENADO EM REGIME SEMIABERTO. EX PECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO WELLINGTON LOPES DE OLIVEIRA, DEVENDO SER POSTO EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. ARBITRO OS HONORARIOS DOS ADVOGADOS NOMEADOS, DR. FABIO VIEIRA PEIXOTO OAB/GO 46.470, DR. VINICIUS GOMES DO NASCIM ENTO OAB/GO 47.955 E DR. BENEDITO EVARISTO CI

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 3407 Condeno o Estado do Pará ao pagamento de honorários advocatícios ao Dr. JO¿O DUAN MENDONÇA DA SILVA, OAB/PA nº 26.272, no valor de R$ 4.693,26, conforme tabela OAB, que atuou como Defensor Dativo em raz¿o da ausência de Defensoria Pública na Comarca de Augusto Corrêa. Decis¿o SERVINDO DE ALVARÁ DE SOLTURA, diante da ABSOLVIÇ¿O DO acusado JOSÉ DE BRITO FURTADO, vulgo ¿MUCURINHA¿, deven

Seção I ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5519295.25.2018.8.09.0000 Expediente Habeas Corpus Comarca de origem GOIÂNIA Paciente HANIEL WEVERSON MARQUES PIMENTA NR.PROCESSO: 5519295.25.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa DECISÃO O advogado regularmente habilitado Dr. JANDIR PEREIRA JARDIM, impetra a presente ordem de Habe

Seção III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 M QUE FORAM CONSIDERADAS A NATUREZA DA INFRACAO E AS CIRCUNSTANCI AS INDICATIVAS DE SUA PERICULOSIDADE (CPP, ART. 326); B) PROIBICA O DE SE MUDAR DO ENDERECO ONDE RESIDE, SEM PREVIA ATUALIZACAO NES TE JUIZO; C) COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS TODAS AS VEZE S QUE FOR INTIMADO; OBSERVE-SE QUE, ENQUANTO NAO PAGAR A FIANCA, O INVESTIGADO NAO SERA POSTO EM LIBERDADE.

Seção III ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 130175-47.2014.8.09.0105 : 411 : ACAO PENAL : COLETIVIDADE DANIELA ARAUJO DA MOTA NUNES EDIMAR SILVA OLIVEIRA SAUDE PUBLICA MARCOS RENATO DE SOUSA NUNES ACUSADO : JEFFERSON OLIVEIRA DOS SANTOS MAICON AFRANIO DE SOUZA SILVA ADV ACUS : 9607A GO - FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA 29866 GO - RAFAEL JOSE MONCORVO DA SILVA DESPACHO : PRO

Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 335821-83.2016.8.09.0105 : 1427 : FLAGRANTE CRIMES HEDIONDOS : ELIO BALDUINO DA SILVA FLAVIO JUNIOR CONCEICAO DE OLIVEIRA DIVINO HUMBERTO CORREA MOREIRA VITIMA : SADIMAR CARRIJO RESENDE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO SUPRA E COM SUPORT E NO ART. 282, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUBSTITUO A PRIS