Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS DA VITIMA, DE SEUS FAMILIARES E D AS TESTEMUNHAS; E) PROIBICAO DE CONTATO COM A VITIMA, SEUS FAMILI ARES E TESTEMUNHAS, POR TELEFONE OU QUALQUER OUTRO MEIO DE COMUNI CACAO; F) PROIBICAO DE FREQUENTAR O LOCAL DE TRABALHO OU QUALQUER OUTRO LOCAL DE CONVIVENCIA DA OFENDIDA E DE SEUS FAMILIARES. COL HA-SE TERMO DE COMPROMISSO DAS MEDIDAS ACIM

Seção III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 TERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 17785-84.2019.8.09.0162 AUTOS NR. : 349 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JILMAR DE SOUZA SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A JILMAR DE SOUZA SANTOS , INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DE FIANCA, DEVENDO, NO EN TANTO, FICAR VINCULADO A OBRIGACAO PREVISTA NO ARTIGO 310, PARAGR AFO UNICO, PARTE FINAL, DO CODIGO D

Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 M FLAGRANTE EM DESFAVOR DE CARLOS JOSE SILVA PELA(S) MEDIDA(S) CA UTELAR(ES), A SEGUIR TRANSCRITA(AS): A) O FLAGRADO CARLOS JOSE SI LVA , QUALIFICADO NOS AUTOS, DEVERA COMPARECER MENSALMENTE NESTA COMARCA DE MINEIROS-GO, ATE O DIA 10 DE CADA MES, PELO PRAZO DE 0 6 (SEIS) MESES, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA INFORMAR: 1. O ENDEREC O ATUALIZADO DE SUA RESIDENCIA E DO LOCAL ON

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2376 943 judicial, continuando a morar no mesmo endereço dos autos. Ouvido o representante do Ministério Público, este se manifestou pelo deferimento do pedido em consonância Consta nos autos ofício da Cadeia Pública de Viçosa do Ceará, às fls. 33, informando que desde 31.03.2004 o apenado deixou de cumprir as condições do semi aberto, determinadas no despacho de fls. 23/24 em 0

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2376 943 judicial, continuando a morar no mesmo endereço dos autos. Ouvido o representante do Ministério Público, este se manifestou pelo deferimento do pedido em consonância Consta nos autos ofício da Cadeia Pública de Viçosa do Ceará, às fls. 33, informando que desde 31.03.2004 o apenado deixou de cumprir as condições do semi aberto, determinadas no despacho de fls. 23/24 em 0

Seção III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 çãO DE MANDADO DE PRISãO (ITENS 99 E 100)EM DESFAVOR EWERTON, MAS O CORRETO SERIA EM RELAçãO AO ACUSADO DIEGO. 4. PARA TANTO, CHAMO O FEITO à ORDEM E DETERMINO QUE, NOS ITENS 99 E 100 DA SENT ENçA: ONDE SE Lê EWERTON SEJA LIDO DIEGO. 5. DESTA FORMA, DECRETO A PRISãO DE DIEGO PIRES MACIEL, EXPEçA-SE O COMPETENTE MANDADO D E PRISãO COM DATA DE VALIDADE ATé 1

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 4726 Decisão Considerando o disposto no § ú, do art. 316 do CPP, realizo, de ofício, a revisão da necessidade de manutenção da prisão cautelar decretada em desfavor do réu, Edson Furtunato Silva. Após minuciosa análise dos autos e diante dos memoriais finais escritos apresentados pelo Ministério Público, pugnando pela absolvição do acusado por ausência de provas, verifico a ausênci

Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : MARLENE PEREIRA MONTEIRO INDICIADO : JEAN CARLOS DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A JEAN CARLOS DA SIL VA, DEVENDO SER POSTO EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIV ER PRESO. SUBSCRITO O TERMO DE COMPROMISSO, FICA VINCULADA A LIBE RDADE, SOB PENA DE REVOGACAO, AO CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDIC OES: I) A

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/03/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE FIRMINOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOSE DONIZETE CARNEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO CARDOSO GERHARDT =======================================================================

Seção III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ITAUCU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JURACI MARIA COUTO VASCONCELOS JUIZ DE DIREITO : NATANAEL REINALDO MENDES ======================================================================