Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA(S) VITIMA( S) E DE SEUS FAMILIARES, CONCEDO EM FAVOR DA VITIMA IVANI FERNAND ES DA VEIGA, MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA E DETERMINO: A) SEJA LEANDRO FERNANDES DA VEIGA PROIBIDO DE MANTER CONTATO COM A OFEND IDA, SEUS FAMILIARES, TESTEMUNHAS E COM SEUS ENTES EM LINHA RETA, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; B) SEJA

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 VICA ANTIGO PREDIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIAS), N 3 32, BLOCO D, SETOR CENTRAL, GOIANIA-GO, CENTRO DE REFERENCIA ESTA DUAL DA IGUALDADE, FONE: 3201-7489. 16.INTIME-SE O REQUERIDO PARA DAR IMEDIATO CUMPRIMENTO AS DETERMINACOES SUPRA, DEVENDO SER RES SALTADO QUE O DESCUMPRIMENTO ENSEJARA A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA E EM RESPONSABILIZACAO CRIMINAL

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 2032 para fins de tempo de serviço junto ao INSS, em atenção ao garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes disposto na Súmula 244, II, do TST. ao período de estabilidade. Sustenta, pois, que faz jus, além do pagamento dos salários, à III - A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória declaração de nulidade de dispens

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 Improcedente. 3023 Ademais, a prestação de serviço para o Sindicato importa na legitimação do advogado para agir no seu interesse, cujo art. 14 da Conforme estabelece a Súmula nº 219 do TST, nesta Especializada lei nº 5.584/70 dispõe que a assistência judiciária dos trabalhadores a condenação ao pagamento de verba honorária advocatícia, a qual pertencentes

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 NR. PROTOCOLO : 104385-13.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1659 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JOSE ISRAEL FROES REQUERENTE : MARIA LUCIA MEDEIROS DE CARVALHO DESPACHO : 15. EX POSITIS, A FIM DE PRESERVAR A SEGURANCA DA VITIMA, SENDO, PELA ANALISE DO QUE ME FOI APRESENTADO, IMPOSITIVO A ATUACAO DO P ODER JUDICIARIO NECESSARIA A FIM DE PRESERVAR A INTEGR

Seção III ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1319 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2013 çãO DA PERíCIA, INCLUSIVE DO ASSISTENTE TéCNICO INDICADO PELO INS S, DEVENDO A PARTE AUTORA COMPARECER PESSOALMENTE NO REFERIDO LOC AL, LEVANDO CONSIGO TODOS OS DOCUMENTOS QUE SE ACHAR NECESSáRIO ( EXAMES E OUTROS) OCASIãO EM QUE ANTECIPARá OS HONORáRIOS MENCIONA DOS. ENCAMINHE-SE OS AUTOS COM A DEVIDA ANTECEDêNCIA. DEVERãO SER RESPONDIDOS OS QUESITOS APRESEN

Seção III ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 TA QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, PODERAO SER CONCEDIDAS DE IMEDIATO, INDEPENDENTEMENTE DE AUDIENCIA DAS PARTES OU DE MANI FESTACAO DO (A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (ART. 19, 1 D A LEI 11.340/2006), E ANTE AS VIOLENCIAS FISICAS, ENTENDIDAS COMO AS CONDUTAS QUE OFENDERAM A INTEGRIDADE, A SAUDE CORPORAL E PSIC OLOGICA DA OFENDIDA, A FIM DE PRESERVAR A

Seção II ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1585 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/07/2014 191323-13.2003.8.09.0051 ( 200301913239 ) 1169 EXECUCAO PENAL ARNALDO PEREIRA DA SILVA FILHO SIMONE ALVES GUEDES CLAUDINEIA DE SOUZA COSTA ROSBERG FERNANDES DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA-GO 1º VARA DE EXECUÇÃO PENAL PROTOCOLO: 200301913239 NOME: ARNALDO PEREIRA

Seção III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 TO DR. PROMOTOR DE JUSTICA PARA MANIFESTAR SOBRE AS TESTEMUNHAS A USENTES. 02. INTIME-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 03 DE SE TEMBRO DE 2018. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 108852-35.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1734 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DEBORA CRISTINA BUENO DE OLIVEIRA REQUERIDO : ROGERIO ALVES FER

Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 ERISVANIA DESPACHO : 15. EX POSITIS, A FIM DE PRESERVAR A SEGURANCA DA VITIMA, SENDO, PELA ANALISE DO QUE ME FOI APRESENTADO, IMPOSITIVO A ATUACAO DO P ODER JUDICIARIO NECESSARIA A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISIC A E PSICOLOGICA DA VITIMA E DE SEUS FAMILIARES, DETERMINO: A SEJA (M) O(S) IMPUTADO(S) IMEDIATAMENTE PROIBIDO(S) DE FREQUENTAR(EM) O DOMICILIO DA OFENDIDA