Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 TADE EXPRESSA;" (GRIFO NOSSO). NO CASO DOS AUTOS, E POSSIVEL CONS TATAR INDICIOS DA PRATICA DE VIOLENCIA PSICOLOGICA POR JUCELIO LO URENCO RAMOS EM FACE DE DENIZE FERNANDES SOARES, BEM COMO A PRESE NCA DOS REQUISITOS NECESSARIOS A CONCESSAO DA CAUTELA PRETENDIDA. O PEDIDO ENCONTRA-SE INSTRUIDO COM COPIA DO BOLETIM DE OCORRENCI A, EM QUE E DESCRITA A PRATICA DA VIOLENCI

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 PREVENTIVA E EM RESPONSABILIZACAO CRIMINAL POR CRIME DE DESOBEDIE NCIA E NA SEARA CIVEL PELA APLICACAO DE MULTA NOS TERMOS DO DISPO STO NO ARTIGO 22, 4, DA LEI N 11.340/2006. 17. HAVENDO RECUSA OU RESISTENCIA POR PARTE DO IMPUTADO, DESDE JA AUTORIZO O AUXILIO DE FORCA POLICIAL, NOS TERMOS DO PRESCRITO NO ART. 22, 3 DO ATO NOR MATIVO SUPRA REFERIDO. 18.CIENTIFIQUE-SE O (A

Seção III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 PASSAR, INCLUSIVE, PELA CALCADA DAQUELA RESIDENCIA; B SEJA(M) O(S ) ACUSADO(S) IMPEDIDO(S) DE SE APROXIMAR(EM) A UMA DISTANCIA INFE RIOR A 500 (QUINHENTOS) METROS DA VITIMA E DE SEUS FAMILIARES NA LINHA RETA E COLATERAL, BEM COMO DE MANTER(EM) QUALQUER CONTATO C OM AS MESMAS E AS TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; C SEJA(M) O(S) INVESTIGADO(S) PROIBIDO(S) DE

Seção III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 SCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. 17.SEM CUSTAS. 18.PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIME-SE. 19.SEM CUSTAS. 20.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. 21.CASO O IMPUTADO(A) E/OU O(A) OFENDIDO(A) NAO SEJA(M ) LOCALIZADO(S) PARA SER(EM) INTIMADO(S) PESSOALMENTE, DETERMINO A INTIMACAO DO(S) MESMO(S), VIA EDITAL COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 392, INCISO IV E

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 3018 Superior do Trabalho. Ao apreciar o pleito o Juízo a quo proferiu a seguinte decisão: Assim, nesta Justiça o pagamento de honorários advocatícios HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ASSISTÊNCIA SINDICAL condiciona-se à assistência sindical, seja prestada diretamente por advogados integrantes do quadro do ente sindical, seja por Aduz o sindicato-autor que o advogado, na

Seção II ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 S EM CAUSA, DOS FATOS E DAS PROVAS, ASSIM, COMO MEIOS DE CONVICCA O MAIS SEGUROS DO QUE OS JUIZES DISTANTES. O IN DUBIO PRO REO VAL E AO TER O JUIZ QUE ABSOLVER OU CONDENAR. NAO, POREM, AO DECIDIR SE DECRETA OU NAO, A CUSTODIA PREVENTIVA.1 ANALISANDO SOB O ANGUL O CAUTELAR, A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA E AQUELA PAUTADA NO REQU ISITO DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE

Seção III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 VOLVAM-ME OS AUTOS CLS. CUMPRA-SE. 03. NO QUE PERTINE A VITIMA, CONSIDERANDO QUE FALECEU, ARQUIVE O FEITO E DE AS BAIXAS DEVIDAS. APARECIDA DE GOIANIA, 01 DE OUTUBRO DE 2018. LEONARDO FLEURY CUR ADO DIAS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 129074-24.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 2119 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ROSA DA CONCEICAO REQ

Seção III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : LUCIANO TAVEIRA DA SILVA REQUERENTE : ANA CLAUDIA PEREIRA MARQUES DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OPOS OS PRESENTES EMBARGO S DE DECLARACAO LEVANTANDO QUESTIONAMENTO ACERCA DE POSSIVEL OMIS SAO NA DECISAO PROFERIDA AS FLS. 21/25. ALEGA QUE A DECISAO DE DE FERIMENTO DAS MEDIDAS PROTETI

Seção III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 ASSIM COMO TODAS A S QUESTOES QUE ENVOLVEM OS MENORES DE IDADE DEVEM PRESERVAR O DIR EITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE CONVIVER COM O GENITOR NAO-GU ARDIAO, ASSEGURANDO O DESENVOLVIMENTO DE UM VINCULO AFETIVO SAUDA VEL ENTRE AMBOS, COM TODAS AS PRECAUCOES DEVIDAS, DEVENDO SER RES GUARDADO SEMPRE O MELHOR INTERESSE DA CRIANCA ASSIM, AQUELE QUE NAO POSSUIR A GUARDA DO F

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13908 jornada tenham a respectiva validade e credibilidade reconhecidas Demais disso, a destinação de tais minutos se torna irrelevante na em uma sentença de mérito, motivo pelo qual este juízo não medida em que, a partir do momento em que o empregado ingressa reconhece validade às respectivas anotações. nas dependências da empresa, se submete ao poder hierárqui