Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 JO LIMA NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01.CERTIFIQUE-SE A TEMPEST IVIDADE DO(S) RECURSO(S) JUNGIDO(S) A(S) LAUDA(S) 144 DO PROCEDIM ENTO SOB RETINA. 02.SENDO TEMPESTIVO(S), VERIFIQUE SE ESTAO CUMPR IDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E CERTIFIQUE A REGULARIDADE DE TODAS AS INTIMACOES, DEVENDO LOGO APOS, ELEVAR OS AUTOS DE PROCESSO A E GREGIA CORTE DE JUSTICA GOIANA COM PROTESTO

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 O DOMICILIO DA OFENDIDA, RESTANDO TERMINANTEMENTE PROIBIDO(S) DE PASSAR, INCLUSIVE, PELA CALCADA DAQUELA RESIDENCIA; B SEJA(M) O(S ) ACUSADO(S) IMPEDIDO(S) DE SE APROXIMAR(EM) A UMA DISTANCIA INFE RIOR A 500 (QUINHENTOS) METROS DA VITIMA E DE SEUS FAMILIARES NA LINHA RETA E COLATERAL, BEM COMO DE MANTER(EM) QUALQUER CONTATO C OM AS MESMAS E AS TESTEMUNHAS POR QUALQUER

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 2014 Havendo rescisão antecipada do contrato da trabalhadora estável, o empregador viola a norma de garantia, e, por isso, acaso inviável a Pois bem. reintegração ou escoado o período estabilitário, deve efetuar o pagamento, de forma indenizada, do período remanescente, com a Dispõe a Súmula 244 do TST: projeção deste sobre o contrato de trabalho para fins de

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 2966 Superior do Trabalho. Ao apreciar o pleito o Juízo a quo proferiu a seguinte decisão: Assim, nesta Justiça o pagamento de honorários advocatícios HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ASSISTÊNCIA SINDICAL condiciona-se à assistência sindical, seja prestada diretamente por advogados integrantes do quadro do ente sindical, seja por Aduz o sindicato-autor que o advogado, na

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 NR. PROTOCOLO : 346204-82.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 1683 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : POLIANA DE ALMEIDA NEVES FERREIRA INDICIADO : CLEIDER OLIVEIRA FERREIRA DESPACHO : 07.EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES ESCULPIDOS NO S ARTIGOS 107, INCISO IV (PRIMEIRA FIGURA), E 109, INCISO VI, AMB OS DO SISTEMA JURIDICO PENAL BRASILEIRO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O A

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 ISTO POSTO, CONCEDO EM FAVOR DA OFENDIDA ALINE CRISTINA BRITO, AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA ELENCADAS NA REPRESENTACAO DE FL. 03. AINDA, SENDO IMPRESCINDIVEL A ATUACAO DO PODER JUDICIARIO A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA VITIMA E D E SEUS FAMILIARES, DETERMINO: A) SEJA GIULIANO GONCALVES CUNHA IM EDIATAMENTE PROIBIDO DE FREQUENTAR O DOMICIL

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 LINHA RETA E COLATERAL, BEM COMO DE MANTER(EM) QUALQUER CONTATO C OM AS MESMAS E AS TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; C SEJA(M) O(S) INVESTIGADO(S) PROIBIDO(S) DE FREQUENTAR(EM) O LOCA L DE TRABALHO, DE ESTUDO E ESTABELECIMENTOS NOS QUAIS A OFENDIDA SE ENCONTRA A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DESTA; D PARTICIPE(EM) OBRIGATORIAMENTE DO

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : FREDERICO PEREIRA ROSA : INCOLUMIDADE PUBLICA : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : 07.EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES ESCULPIDOS NO S ARTIGOS 107, INCISO IV (PRIMEIRA FIGURA), E 109, INCISO IV E 11 5, TODOS DO SISTEMA JURIDICO PENAL BRASILEIRO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 61 DO MESMO

Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 139426-23.2015.8.09.0051 474 EXIBICAO DE DOCUMENTOS ELEUZA PARREIRA DA SILVA LOPES BANCO BV FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E IN 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO DESPACHO : SE A PETICAO INICIAL NAO PREENCHER OS REQUIS

Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 30726 17189 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE GO - ANDRE LUCIO MENDES DE OLIVEIRA DESPACHO : ATO CONTINUO, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: EM RELACAO A ALEGACAO DE BIS IN IDEM OU LITISPENDENCIA, ARGUIDA PELA DEFESA DA ACUSADA SIMONE SARAIVA, REJEITO-A, UMA VEZ QUE ELA FOI CONDENA DA NA CIDADE DE FORMOSA/GO, NOS AUTOS N 201400599304, POR FATO OC ORRIDO NO DIA 18 DE