98 resultados encontrados para devendo ser res - data: 05/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 CAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FAVOR DE SARA MUNIQUE OL IVEIRA BORGES NOS AUTOS QUALIFICADA, EM DESFAVOR DE SEU COMPANHEI RO HELIO DE OLIVEIRA DA COSTA. E O QUE TINHA A SER RELATADO. DECI DO. NO CASO EM APRECO, DIANTE DAS DECLARACOES, MISTER SE FAZ TOMA R AS MEDIDAS NECESSARIAS NO DESIDERATO DE GARANTIR A INTEGRIDADE FISICA DA OFENDIDA, EVITANDO DANO IRREPARAV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 ETERMINADO NO ART. 201, 3, DA LEI SUPRA TRANSCRITA. 19.INTIME-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2018. ANA CLA UDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 98314-92.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1550 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERENTE : JACKSON CLEMENTE DA SILVA ADV REQTE : 45990 GO - WANDERSON ALVES OLIVEIRA DESPACHO : 13.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 VITIMA : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS ACUSADO : CELSO ALVES BANDEIRA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201801024264 ACUSADO : CELSO ALVES BANDEIRA NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL DESPACHO 01.ANTES DE DESIGNAR AUDIENCIA NO CASO EM ESTUDO, DETERMINO A SERVENTIA QU E CERTIFIQUE SE O ACUSADO CELSO ALVES BANDEIRA ESTA CUMPRINDO PEN A OU PRESO PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 DESPACHO : ISTO POSTO, POR ENTENDER QUE O JUIZO DA COMARCA DE ARAGUAINA-TO E COMPETENTE PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA PENA DO SENTENCIADO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 115, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA, DEVENDO O EXPE DIENTE SER INTEGRALMENTE ENCAMINHADO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUST ICA. OS AUTOS DEVEM SER ENCAMINHAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 OS AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I. FORMOSA, 12 DE JULHO DE 2016. MARINA CARDOSO BUCHDID JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 412746-85.2011.8.09.0044 645 CONSIGNATORIA JOSE DA SILVA MACAMBIRA BANCO ITAU S/A 30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE 26799 GO - CELSO MARCON 28582 GO - M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 LARISSA PAIVA SOUSA MENDONCA LARA RUBIA PAIVA SOUSA ACUSADO : RENATO SILVA MARTINS ADV ACUS : 15589 GO - ARICIO VIEIRA DA SILVA 20144 GO - LUCIANO MONTEIRO LIMA 23869 GO - DIOGO CAMPOS VIEIRA 30942 GO - MIGUEL DE PAULA CZEDER 15573 GO - RENATO SILVA MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201601042102 D E S P A C H O VISTOS ETC. DIANTE DO DESPACHO DE F. 200 DE-SE VISTA AO MINI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 (M) O(S) IMPUTADO(S) IMEDIATAMENTE PROIBIDO(S) DE FREQUENTAR(EM) O DOMICILIO DA OFENDIDA, RESTANDO TERMINANTEMENTE PROIBIDO(S) DE PASSAR, INCLUSIVE, PELA CALCADA DAQUELA RESIDENCIA; B SEJA(M) O(S ) ACUSADO(S) IMPEDIDO(S) DE SE APROXIMAR(EM) A UMA DISTANCIA INFE RIOR A 500 (QUINHENTOS) METROS DA VITIMA E DE SEUS FAMILIARES NA LINHA RETA E COLATERAL, BEM COMO DE MANTER(EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 PSICOLOGICA DA VITIMA, MAS TAMBEM DA PROPRIA INSTRUCAO CRIMINAL. ISSO, FATALMENTE, PODERIA DESENCADEAR CONSTANTES CONFLITOS, DADA A NATUREZA INTIMA DA RELACAO FAMILIAR EXISTENTE ENTRE AS PARTES. DESTA FORMA, O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE PROIBICAO DE APROXIMACAO E CONTATO DO AUTOR COM A VITIMA E MEDIDA QUE SE IMPOE. PELO EXPO STO, DEFIRO O PEDIDO ORA FORMULADO, CONCEDENDO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PELA LETRA "A". TEORIA DO FATO CONSUMADO. PROVIMENTO. 1. A APROVA CAO, COMO "TREINEIRO", EM CONCURSO VESTIBULAR, NAO AUTORIZA A EFE TIVACAO DE MATRICULA EM CURSO SUPERIOR, HAJA VISTA QUE A LEI DE D IRETRIZES E BASES DA EDUCACAO (9493/96) EXIGE QUE O CANDIDATO A V AGA TENHA CONCLUIDO O CURSO MEDIO. 2. SOB O ASPECTO LEGAL, ESTA P ERFEITO O ACORDAO IMPUGNADO. CONTUDO, INE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 IENCIAS DA 2 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIANIA-GO. INTIMEM-SE O QUERELANTE JARDEL SEBBA, BEM COMO O QUERELADO KOWALSKY DO CARM O COSTA RIBEIRO. ATENTE-SE AO ENDERECO INFORMADO A LAUDA 45, DOS AUTOS EM COMENTO. O MANDADO DE INTIMACAO D O QUERELADO KOWALSKY D O CARMO COSTA RIBEIRO , DEVER A SER CUMPRID O COM A S PRERROGATIV A S TRANSCRITAS NO ARTIGO 212, 2, DO NOVO CPC