Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 ATA DE AUDIENCIA PROTOCOLO : 22547-58.2018.8.09.0137 AUTOR : JUST ICA PUBLICA ACUSADO : CLEIDINALDO CANDIDO PEREIRA VITIMA : VINICI US PACELI PIVETA NAT. DO FEITO : ACAO PENAL AUDIENCIA : CARTA PRE CATORIA DATA/HORA : 1.10.2018 AS 17H30MIN. LOCAL : SALA DE AUDIEN CIAS DO FORUM DA COMARCA DE RIO VERDE/GO. PRESENTES : O MM. JUIZ SUBSTITUTO, DR. GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO

Seção III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 INTIME-SE O CAUSIDICO CONSTITUIDO PELO DENUNCIADO (F. 40, DO APF) PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA POR ESCRITO, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 55, 1, DA LEI N. 11.343/2006. EXP ECA-SE OFICIO A DELEGACIA DE ORIGEM E AO INSTITUTO DE CRIMINALIST ICA REQUISITANDO CONCOMITANTEMENTE: A) O ENCAMINHAMENTO DO LAUDO DE CONSTATACAO DEFINITIVO DA SUBSTANCIA TOXICO

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 AMENTO DIVERSO, ENTENDO QUE OS AUTOS DE INQUERITO TAMBEM DEVEM SE R ARQUIVADOS EM RELACAO AO CRIME DESCRITO NO ART. 14 DA LEI N 10. 826/2003 (PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO), PORQUANTO FOI ABSORVIDO PELO CRIME TIPIFICADO NO ART. 15, DO MESMO DIPLOMA PENAL (DISPARO DE ARMA DE FOGO). ISSO PORQUE, DA ANALISE DOS ELEMENTOS COLIGIDO S AOS AUTOS, RESTOU EVIDENCIADO QUE O ACUSAD

Seção III ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 AO DE TRANSFERENCIA DO REEDUCANDO DAMIAO DE OLIVEIRA DO REGIME FE CHADO PARA O SEMIABERTO, REMETENDO-A (A)O DIRETOR(A) DO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL LOCAL CIS, ENCAMINHADO-LHE, AINDA, COPIA DA PRES ENTE DECISAO E DETERMINANDO QUE ESCOLTE O SENTENCIADO ATE A CASA DO ALBERGADO DR. GONZAGA JAYME PARA REALIZACAO DO CADASTRO DO APE NADO E PARA QUE SEJA CIENTIFICADO ACERCA DA

Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 ULARES (HISTORICO DE LIGACOES, MENSAGENS DE SMS, WHATSAPP). PARA TANTO, OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL CONDUTORA DAS INVESTIGACOE S, A FIM DE QUE PROVIDENCIE A PERICIA DOS APARELHOS CELULARES APR EENDIDOS EM PODER DO DENUNCIADO FABRICYO ALVES DA FONSECA CRUVINE L (F. 24 DO INQUERITO POLICIAL INCLUSO). OUTROSSIM, COM FUNDAMENT O NO ART. 55 DA LEI N 11.343/06, DETERMINO

Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 STANCIA TOXICO ENTORPECENTE APREENDIDA, DETALHANDO-SE, EM AMBOS O S OFICIOS, QUE O DENUNCIADO SE ENCONTRA EM PRISAO DOMICILIAR; C) IMEDIATO ENCAMINHAMENTO DA SUBSTANCIA ENTORPECENTE APREENDIDA PAR A DESTRUICAO, DEVENDO SER RESERVADA QUANTIDADE SUFICIENTE PARA AN ALISE PERICIAL, A FIM DE SE PRESERVAR A MATERIALIDADE DELITIVA, D E ACORDO COM O QUE REZA O ART. 50, 3, DA L

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 ISITANDO, CONCOMITANTEMENTE: A) A AVALIACAO ACERCA DO VALOR COMER CIAL DAS SUBSTANCIAS ENTORPECENTES APREENDIDAS B) O ENCAMINHAMENT O DO LAUDO DE CONSTATACAO DEFINITIVO DA SUBSTANCIA TOXICO ENTORPE CENTE APREENDIDA, DETALHANDO-SE, EM AMBOS OS OFICIOS, QUE A DENUN CIADA SE ENCONTRA EM PRISAO DOMICILIAR; C) IMEDIATO ENCAMINHAMENT O DA SUBSTANCIA ENTORPECENTE APREENDIDA PA

Seção III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 PERTINENTE. ASSEVERO, DESDE JA, QUE A DEFESA DO DENUNCIADO DEVERA SER APRESENTADA POR CAUSIDICO(A) LEGALMENTE CONSTITUIDO(A) E HAB ILITADO(A) NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB). CA SO NAO SEJA OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O DENUNCIA DO, APESAR DE NOTIFICADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR(A), CERTIFIQUESE A ESCRIVANIA E FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSO

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 EQUISITOS DE PRELIBACAO, DE ORDEM OBJETIVA (PREVISAO LEGAL; FORM A PRESCRITA EM LEI; TEMPESTIVIDADE E ADEQUACAO) E SUBJETIVA (INTE RESSE E LEGITIMIDADE) NO CASO EM APRECO, VERIFICA-SE QUE O RECUR SO INTERPOSTO PREENCHE TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS, TANTO DE OR D EM OBJETIVA QUANTO SUBJETIVA SENDO ASSIM, RECEBO O RECURSO DE A P ELACAO INTERPOSTO PELO RECORRENTE A F 283 C

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 IFICACOES DOS DENUNCIADOS JAVAN JERLS OLIVEIRA CRUVINEL, ELVIS GO MES CARDOZO E ADEILTON VIEIRA CARDOSO, PARA APRESENTAREM DEFESA P REVIA POR ESCRITO, NO PRAZO LEGAL, IMPUGNANDO A DENUNCIA, OFERECE NDO TESTEMUNHAS E ARGUINDO AS MATERIAS PREVISTAS NO ART. 55, 1, D A LEGISLACAO MENCIONADA, SE ASSIM ENTENDEREM PERTINENTE. ASSEVERO , DESDE JA, QUE AS DEFESAS DOS DENUNCIADOS