315 resultados encontrados para devendo ser reservada quantidade suficiente - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 DESNECESSARIA. ATENDAM-SE AO COMANDO EXARADO NO ULTIMO PARAGRAFO DO DESPACHO DE F. 199 . CUMPRA-SE. RIO VERDE GO, 6 DE SETEMBRO DE 2016. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 265526-22.2016.8.09.0137 : 1138 : FLAGRANTE/INQUERITO : SAUDE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : ALLINSON DOS SANTOS VIANA JORCEROSE DE SI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 LARES: 1) COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO, ATE O 5 (QUINTO) DIA UT IL DE CADA MES, PARA COMPROVAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; 2) C OMPARECIMENTO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL E JUDICIAL TODAS AS V EZES QUE INTIMADO; 3) RECOLHIMENTO DOMICILIAR DAS 20H00 AS 6H00, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, E AOS SABADOS, DOMINGOS, FERIADOS E DIA S DE FOLGA, POR PERIODO INTEGRAL, SALVO PRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 ASSIM ENTENDER PERTINENTE. ASSEVERO, DESDE JA, QUE A DEFESA DA D ENUNCIADA DEVERA SER APRESENTADA POR CAUSIDICO(A) LEGALMENTE CONS TITUIDO(A) E HABILITADO(A) NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB). CASO NAO SEJA OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE A DENUNCIADA, APESAR DE NOTIFICADA, NAO CONSTITUIR DEFENSOR (A), CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA E FACAM-ME OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 EVISTAS NO ART. 55, 1, DA LEGISLACAO MENCIONADA, SE ASSIM ENTENDE R PERTINENTE. ASSEVERO, DESDE JA, QUE A DEFESA DO DENUNCIADO DEVE RA SER APRESENTADA POR CAUSIDICO(A) LEGALMENTE CONSTITUIDO(A) E H ABILITADO(A) NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB). CASO NAO SEJA OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O DENUNC IADO, APESAR DE NOTIFICADO, NAO CONSTITUIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 AS NO ART. 55, 1, DA LEGISLACAO MENCIONADA, SE ASSIM ENTENDEREM P ERTINENTE. ASSEVERO, DESDE JA, QUE A DEFESA DOS DENUNCIADOS DEVER A SER APRESENTADA POR CAUSIDICO(A) LEGALMENTE CONSTITUIDO(A) E HA BILITADO(A) NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB). C ASO NAO SEJA OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE OS DENUNC IADOS, APESAR DE NOTIFICADOS, NAO CONSTITU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 ADE, AINDA MAIS SE INSUFICIENTEMENTE DEMONSTRADOS. ORDEM DENEGADA . (TJGO, HABEAS-CORPUS 234637-45.2015.8.09.0000, REL. DES. CARMEC Y ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 28/07 /2015, DJE 1843 DE 07/08/2015). OUTROSSIM, NAO HA ELEMENTOS NOS A UTOS QUE APONTEM PARA A NECESSIDADE DE CONVERSAO DA PRISAO PREVEN TIVA EM INTERNACAO PROVISORIA, NOTADAMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 DEVENDO SER RESERVADA QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ANALISE PERICIAL , A FIM DE SE PRESERVAR A MATERIALIDADE DELITIVA, DE ACORDO COM O QUE REZA O ART. 50, 3, DA LEI N. 11.343/2006. ADEMAIS, JUNTE-SE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS DENUNCIADOS DEVIDAMENTE ATUALIZADA, ORIUNDA DA POLICIA FEDERAL, BEM COMO SUAS INFORMACOES DE ANTECEDENTES PENAIS, A SEREM EMITIDAS PELO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 M RAZAO DOS INDICIOS DA PRATICA DO CRIME QUE FIGURA NOS AUTOS (FF . 2/3), A MEDIDA PLEITEADA REVELA-SE NECESSARIA. ANTE O EXPOSTO E EM RAZAO DOS MOTIVOS ACIMA MENCIONADOS, DETERMINO A REALIZACAO D E PERICIA NOS APARELHOS CELULARES APREENDIDOS COM OS DENUNCIADOS, SENDO AUTORIZADO, DESDE JA, O ACESSO AOS DADOS DOS APARELHOS CEL ULARES (HISTORICO DE LIGACOES, MENSAGENS DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 M JULGADO DA DECISAO/SENTENCA QUE DETERMINAR O SEU PERDIMENTO OU SUA RESTITUICAO. FIXO O PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS PARA O CUMP RIMENTO DA ORDEM. EMITIDO O CRLV PROVISORIO, OFICIE-SE O DELEGADO DE POLICIA CIVIL, DR. CARLOS ROBERTO BATISTA. OUTROSSIM, ADVIRTA -SE QUE A AUTORIDADE POLICIAL BENEFICIADA FICARA RESPONSAVEL PELO USO ADEQUADO DO VEICULO EM QUESTAO, PODENDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 AUTOS NR. : 1304 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RICARDO MOURA RIBEIRO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201702053835 D E C I S A O VISTOS ETC. DE PARTIDA, COM FUNDAMENTO NO ART. 55 DA LEI N. 11.343/2006, DETERMINO A NOTI FICACAO DO DENUNCIADO RICARDO MOURA RIBEIRO, PARA APRESENTAREM DE FESA PREVIA POR ESCRITO, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, I