237 resultados encontrados para devendo ser solto - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 PRIRAM TEMPO SUFICIENTE DE PENA PARA A MODIFICACAO DO REGIME. ASS EGURO O RECURSO EM LIBERDADE, DEVENDO SER EXPEDIDO ALVARA DE SOLT URA PARA O SENTENCIADO RODRIGO OLIVEIRA ALVES, QUE SE ENCONTRA RE COLHIDO PELO SISTEMA PRISIONAL, DEVENDO SER SOLTO SE NAO ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO. GOIANIA, 3 de abril de 2018 Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ___________
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 AUTOS NR. : 796 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : MPEG MENOR : LRA REPRESENTANTE : ERB EXECUTADO : RBA ADV EXEQTE : 00006 GO - . ADV EXECDO : 38154 GO - TATIANA BASSO PARREIRA DESPACHO : PROCESSO N: 201401680822 TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PROPOSTA PE LO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, ATUANDO COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL DE LAISA RODRIGUES AR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 DESPACHO : PORTANTO, RELAXO A PRISAO DO AUTUADO WILSEY SANDERSON GOMES LACER DA, ESPECIFICAMENTE EM RAZAO DA FALTA DE CONDICOES DE O ESTADO O MANTER ENCARCERADO COM A MINIMA DIGNIDADE, DEVENDO SER SOLTO IMED IATAMENTE. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA, O QUAL AUTOR IZO, DESDE JA, SEJA ASSINADO PELA SRA. ESCRIVA. ANOTE-SE, NO MOME NTO DA SOLTURA, O ENDERECO DO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1475 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES JUIZ DE DIREITO : PATRICIA DIAS BRETAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 4283-15.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 33 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : FERNANDO RODRIGUES DO NASCIMENTO ADV REQTE : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PORTANTO, RELAXO A PRISAO DO AUTUADO LUCAS SILVESTRE SILVA, ESPEC IFICAMENTE EM RAZAO DA FALTA DE CONDICOES DE O ESTADO O MANTER EN CARCERADO COM A MINIMA DIGNIDADE, DEVENDO SER SOLTO IMEDIATAMENTE . EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA, O QUAL AUTORIZO, DESD E JA, SEJA ASSINADO PELA SRA. ESCRIVA. ANOTE-SE, NO MOMENTO DA SO LTURA, O ENDERECO DO INVESTIGADO. CUMPRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 ITO NR. PROTOCOLO : 100349-91.2015.8.09.0023 AUTOS NR. : 115 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSIMAR RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : RAIMUNDO DOS SANTOS BARROS DESPACHO : EM VIRTUDE DESSAS CONSIDERACOES E COM ARRIMO NOS DISPOSITIVOS CON STITUCIONAIS E LEGAIS APLICAVEIS A ESPECIE, JULGO PROCEDENTE O PE DIDO DO MINISTERIO PUBLICO E, DE CONSEQUENCIA, ABSOLVO O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 O DESTA. UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTUR A EM FAVOR DO REQUERENTE GUILHERME EMANUEL MARCELO CUNHA, DEVENDO SER SOLTO, SE POR OUTRO MOTIVO NAO DEVA PERMANECER PRESO. ARQUIV EM-SE OS AUTOS, DANDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS. GOIANIA, 09 DE JU NHO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 54656-16.2015.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 3799 2 Em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo 2º, do Código Eleitoral oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará, comunicando a condenação dos réus para os fins do art. 15, inciso III, da Constituição Federal; 3 Expeça-se guia de recolhimento dos réus, provisória ou definitiva, conforme o caso, encaminhando-a para o cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada. Condeno o
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5325 296/363 EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 20 dias) A Dra. MARIA APARECIDA CURY, MM. Juíza Titular do 1º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Boa Vista. Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos de: Autos de Petição n.º 010.13.017368-4 Vítima: CLEUCIVANE COSTA SANTOS Réu: JUNIOR ALBERICO VASQUE Secretaria Vara / Jesp vdf c/mulher / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 7 de ago
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 461 302 5) 9712-77.2011.8.06.0101/0 - AÇÃO PENAL REU.: FELIPE MATIAS DOS SANTOS. “Despacho: Com a resposta os autos devem ir inicialmente ao Ministério Público para alegações finais. Com a apresentação da peça do Ministério Público, intime-se a assistente de acusação para apresentar alegações finais e em seguida com a juntada da manifestação da assistente de acusação