Seção II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 CUSADO AO TEMPO DO FATO, ERA USUARIO DE DROGAS, O QUE DEMONSTRA S EM QUALQUER SOMBRA DE DUVIDAS TER PESSIMA CONDUTA SOCIAL, SENDO U M PESO PARA FAMILIA, VIZINHOS E O ESTADO. A ALEGACAO DE QUE O USO DE DROGAS E PROBLEMA DE SAUDE PUBLICA E, POR ISTO NAO SE PODE CO NSIDERAR TAL CIRCUNSTANCIA EM DESFAVOR DOS ACUSADOS E SIMPLISTA, VAI FRONTALMENTE CONTRA O CONCEITO DE CONDUTA

Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 DO REU E CONSIDERANDO QUE JA SE PACIFICOU NOS TRIBUNAIS SUPERIORE S QUE A CULPABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL SE RE FERE EXCLUSIVAMENTE AO AGENTE, DIZENDO RESPEITO A CENSURABILIDADE /REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA. CONSIDERANDO AINDA QUE A CIRCUNS TANCIA JUDICIAL DA CULPABILIDADE DEVE, HOJE, SER ENTENDIDA E CONC RETAMENTE FUNDAMENTADA NA REPROVACAO SOCIAL

Seção II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 FERENTES, NAO BENEFICIANDO E NEM PREJUDICANDO O REU; AS CONSEQUEN CIAS EXTRAPENAIS NAO FORAM DANOSAS, VISTO QUE NAO TRANSCENDEM AO RESULTADO TIPICO; O COMPORTAMENTO DA VITIMA, EM NADA INFLUENCIOU NO CRIME, PORTANTO REPUTO COMO NEUTRA. DIANTE DO EXPOSTO, ANALISA DAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, CONFORME DETERMINA O ART. 59 DO CP, FIXO A PENA-BASE DO ACUSADO STHARLEY PAULO

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 CIAS QUE TEM O CONDAO DE MAJORAR A SANCAO CONCRETAIMPOSTA AO FATO , TRATANDO-SE DAS CAUSAS DE AUMENTO PREVISTAS NOART. 157, 2, INCS . I E II, DO CODIGO PENAL.(...) ASSIM SENDO,TENDO EM VISTA AS AGR ESSOES PERPETRADAS CONTRA A VITIMA, AS CONSEQUENCIAS ADVINDAS DO CRIME E O FATO DE SEREM DUAS AS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA, ENTEND O QUE A PENA DEVERA SOFRER OACRESCIMO3/8 (T

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 FATO CRIMINOSO. ASSIM SENDO, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUER MOTIVO Q UE JUSTIFIQUE ACRESCIMO MAIOR, ENTENDO QUE A PENA DEVERA SOFRER O ACRESCIMO MINIMO DE 1/3, OU SEJA, 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESE S, OPORTUNIDADE EM QUE CONVOLO A PENA EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QU ATRO) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS QUE DIMINUAM OU AUMENTEM A

Seção II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 ECE QUE O REU REGISTRA MAUS ANTECEDENTES, CONFORME JA JUSTIFICADO ACIMA, MOTIVO PELO QUAL A PRESENTE CIRCUNSTANCIA LHE PREJUDICA ( CERTIDAO DE FLS. 145/149); COM RELACAO A CONDUTA SOCIAL NAO HA EL EMENTOS NOS AUTOS SUFICIENTES QUE DEPONHAM CONTRA O MESMO, TENDO O REU INFORMADO EM SEU INTERROGATORIO QUE ERA SEPARADO, AUXILIAR DE COZINHA, CURSOU O 2 COMPLETO, TEM UM FILHO,

Seção II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PENA DE MULTA DEVERA SER CORRIGIDA NOS TERMOS DO ART. 49, 2 DO CP . V - DO FURTO TENTADO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARCO DO ANO DE 201 1, EM DESFAVOR DA VITIMA HELEN PEREIRA DE MATOS, PROPRIETARIA DO SUPERMERCADO BEIJA-FLOR. ATENDENDO A CULPABILIDADE DO REU E CONSI DERANDO QUE JA SE PACIFICOU NOS TRIBUNAIS SUPERIORES QUE A CULPAB ILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENA

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 A VITIMA RECUPEROU OS BENS FURTADOS; POR FIM, O COMPORTAMENTO DA VITIMA NENHUM REFLEXO TEVE NA OCORRENCIA DA CONDUTA DELITUOSA, O QUE O PREJUDICA. DIANTE DO EXPOSTO, ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, CONFORME DETERMINA O ART. 59 DO CP, FIXO A PENA-BASE D O ACUSADO CARLOS HENRIQUE MENDES FERREIRA EM 04 (QUATRO) ANOS E 0 6 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A QUAL DIMINUO EM

Seção II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 NTEGRALMENTE(DESTAQUES DESTE JULGADOR). ASSIM, SOMANDO-SE AS PENA S DE MULTA APLICADAS TEMOS QUE O SENTENCIANDO FICA CONDENADO AO P AGAMENTO DE440 (QUATROCENTOS E QUARENTA) DIAS-MULTA(80 DIAS MULTA +360 DIAS MULTA), FIXANDO O DIA MULTA EM UM TRIGESIMO DO SALARIOMINIMO,DEVENDO TAL MULTA SER RECOLHIDA EM FAVOR DO FUNDO PENITENC IARIO ESTADUAL. A EPOCA DA EXECUCAO, A PENA DE

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ) E QUE ENTENDO SER A CONDUTA DO ACUSADO DE ALTA REPROVABILIDADE, POIS ATUOU EM CRIME DE NATUREZA GRAVE E DO QUAL PODEM RESULTAR S EQUELAS SERIAS EM SUAS VITIMAS, INCLUSIVE A MORTE. ALEM DISSO, O ACUSADO TEM INSTRUCAO PARA LHE PROPICIAR MAIOR DISCERNIMENTO, POR QUE CONTAVA COM VINTE E QUATRO ANOS DE IDADE NA EPOCA DOS FATOS E , PORTANTO SUA LIVRE ADESAO A PRATICA DE TAO