740 resultados encontrados para devera ser aplicada - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PACHO COLHA-SE O PARECER MINISTERIAL NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. T RINDADE, 12 DE MARCO DE 2015. _______________________________ KAR INE UNES SPINELLI BASTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 402294-21.2013.8.09.0149 AUTOS NR. : 1290 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : EDINAMAR CANDIDA DA SILVA MENOR : ELCIO JESUS VIEIRA JUNIOR ADV MENOR : 8787 GO - CARLOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 . NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, SAEM TODOS OS PRESENTES CIENTES E INTIMADOS. EU, (MARIA LAURA COSTA DE OLIVEIRA) , SECRETARIA DE AU DIENCIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. _________________________ ____ LUCIANA OLIVEIRA DE A. MAIA DA SILVEIRA JUIZA DE DIREITO ___ __________________________ LORENA MENDES PROMOTORA DE JUSTICA ___ __________________________ LEONALDO CORRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 29739 GO - MARCOS RIVENIS BERTOLDO GONCALVES DESPACHO : CUIDA-SE DE EXECUCAO PENAL DE JEAN CARLOS BRASILEIRO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO. CONFORME DOCUMENTOS DE FLS. 241/242 E 289, O REEDUC ANDO ALCANCOU OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA A OBTENCAO DA PROGRESSAO DO REGIME PRISIONAL. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTO U-SE FAVORAVELMENTE A CONCESSAO DA PROGRESSAO DE REGIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/01/2016 NR. NOTAS : 33 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELAINY SUELY SANTOS DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO =============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 NR. PROTOCOLO : 262645-42.2010.8.09.0118 AUTOS NR. : 47 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : PEDRO CASTILHO SILVA ADV ACUS : 17728 GO - FILEMON SANTANA MENDES DESPACHO : AUTOS N 201002626450 LIBERDADE PROVISORIA VISTOS ETC. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE E BAIXAS DEVIDAS. CUMPRA-SE. PANAMA, 30 DE AGOSTO DE 2016. LIVIA VAZ DA SILVA JUIZA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 AR AVENTADA, INTIME-SE O REQUERIDO PARA ESCLARECER ACERCA DA APOL ICE JUNTADA AOS AUTOS, TENDO EM VISTA QUE A PLACA INFORMADA NA CA RACTERISTICA DO VEICULO (APOLICE DE FL. 234) NAO CONDIZ COM O VEI CULO ENVOLVIDO NO ACIDENTE. PROCEDA A ALTERACAO DA DENOMINACAO SO CIAL DO REQUERIDO, DEVENDO CONSTAR: TRANSCELSO TABAPUA SP EIRELI. APOS, A CONCLUSAO. I. CUMPRA-SE. RIO VERDE,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 RO O TERCEIRO PARAGRAFO DO DISPOSITIVO DA SENTENCA DE FLS. 189/19 8, QUE PASSA A CONTAR COM A SEGUINTE REDACAO: NA AUSENCIA DE INDI CES EXPRESSOS NA CONVENCAO, DEVERA SER APLICADA A CORRECAO PELO I GPM, JUROS DE 1% AO MES E MULTA MORATORIA NO PATAMAR DE 2% (DOIS POR CENTO), A PARTIR DA DATA DO VENCIMENTO DE CADA TAXA DEVIDA. N O MAIS, MANTENHO INCOLUME A SENTENCA EM SEUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS) . ASSIM, CONSIDERANDO QUE O ACORDO FIRMADO ENCONTRA-SE DEVIDAMENT E ASSINADO POR AMBAS AS PARTES E HOMOLOGADO POR ESTE JUIZO E, TEN DO EM VISTA A PETICAO DE FLS. 411/413, VERIFICO QUE RAZAO ASSISTE O REQUERENTE, MOTIVO QUE DEVERA O REU PROVIDENCIAR O PAGAMENTO D O VALOR INFORMADO A FL. 411 (R$ 7.944,33) N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 MENTOS SUPRA MENCIONADOS DE FORMA CONTINUA. VALE RESSALTAR, POR F IM, QUE FORA TENTADA A RESOLUCAO DA SITUACAO PELA VIA ADMINISTRAT IVA, TENDO A REPRESENTANTE DO PARQUET ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (FLS. 29/30), ENTRETANTO, ESTA NAO ATENDEU O QUE FORA REQUISITADO. POR TODO EXPOSTO, E CIENTE DE QUE A RESPONS ABILIDADE QUANTO A SAUDE E SOLIDARIA ENTRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 ESCRIVÃO(Ã) : MARIA GRACINDA SILVEIRA MELO JUIZ DE DIREITO : SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 159550-98.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 876 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FELISBERTO DE SOUZA CORADO ACUSADO : ADRIANA LEITE ADV ACUS : 16927 DF - RICARDO ANTONIO BORGES FILHO DESPACHO