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devera ser aplicado

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527 resultados encontrados para devera ser aplicado - data: 02/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 09/04/2015 - Pág. 2180 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 NR. PROTOCOLO : 315439-71.2014.8.09.0127 AUTOS NR. : 559 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : ALMIRO BORGES DE SOUZA REQUERIDO : JOSE BORGES DA SILVA ADV REQTE : 37641 GO - KLISMAN FRANCA BARBOSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DECRETO A SUB STITUICAO DE CURATELA DE JOSE BORGES DA SILVA FILHO, COM DECLARAC AO DE QUE

TJGO 22/11/2017 - Pág. 1672 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : DESPACHO : Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 206600-27.2014.8.09.0102 145 ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS SECRETARIA DO

TJGO 14/05/2015 - Pág. 638 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/05/2015 NR. NOTAS : 42 COMARCA DE ARAGARCAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ZELMA CARDOSO SANTOS NASCIMENTO JUIZ DE DIREITO : BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA ==================================================

TJGO 08/01/2015 - Pág. 3186 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 SSO CIVIL QUE DISPOE : QUANDO A MATERIA CONTROVERTIDA FOR UNICAME NTE DE DIREITO E NO JUIZO JA HOUVER SIDO PROFERIDA SENTENCA DE TO TAL IMPROCEDENCIA EM OUTROS CASOS IDENTICOS, PODERA SER DISPENSAD A A CITACAO E PROFERIDA SENTENCA, REPRODUZINDO-SE O TEOR DA ANTER IORMENTE PROLATADA . EM SEQUENCIA, OS PARAGRAFOS 1 E 2 DO CITADO ARTIGO ESTABELECEM QUE SE O AUTOR APELAR, E

TJGO 08/01/2015 - Pág. 3170 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 TAL IMPROCEDENCIA EM OUTROS CASOS IDENTICOS, PODERA SER DISPENSAD A A CITACAO E PROFERIDA SENTENCA, REPRODUZINDO-SE O TEOR DA ANTER IORMENTE PROLATADA . EM SEQUENCIA, OS PARAGRAFOS 1 E 2 DO CITADO ARTIGO ESTABELECEM QUE SE O AUTOR APELAR, E FACULTADO AO JUIZ DEC IDIR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, NAO MANTER A SENTENCA E DETERMI NAR O PROSSEGUIMENTO DA ACAO , E AINDA, QUE

TJGO 08/01/2015 - Pág. 3175 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 TE-SE O REU PARA RESPONDER AO RECURSO. TENDO EM VISTA AS PRERROGA TIVAS DA FAZENDA PUBLICA, E QUE A MENCIONADA RESPOSTA TEM ESSENCI A DE VERDADEIRA CONTESTACAO, POR ANALOGIA, DEVERA SER APLICADO O PRAZO DA CONTESTACAO EM QUADRUPLO. DEIXO DE OUVIR O MINISTERIO PU BLICO, POIS, EM CASOS SEMELHANTES ENTENDEU COMO AUSENTE INTERESSE PUBLICO QUE DEMANDASSE E JUSTIFICASSE SUA I

TJGO 05/02/2019 - Pág. 405 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 O GODOI BRENDOLAN JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 396497-66.2013.8.09.0019 AUTOS NR. : 273 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SONIA ALVES MENDONCA FRAISSAT REQUERIDO : MUNICIPIO DE BURITI ALEGRE ADV REQTE : 22972 GO - ULISSES LEONEL VENCIO ADV REQDO : 38342 GO - VINICIUS ALVES MENDONCA DESPACHO : DESSA MANEIRA, SEM MAIORES DELONGA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUGN

TJGO 05/02/2019 - Pág. 404 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 . CUMPRA-SE. DILIGENCIAS LEGAIS. BURITI ALEGRE, 30 DE JANEIRO DE 2019. PEDRO RICARDO MORELLO GODOI BRENDOLAN JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 396535-78.2013.8.09.0019 278 COBRANCA MARCELA SALES INACIO MUNICIPIO DE BURITI ALEGRE 22972 GO - ULISSES LEONEL VENCIO 39483 GO - LUCIANO FERNANDES CARNOT

TJGO 08/04/2016 - Pág. 2445 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 VALOR RECEBIDO DE ENTIDADE PREVIDENCIARIA DEVERA SER APLICADO EXCLUSIVAMENTE NO BEM-ESTAR D O INTERDITANDO LAVRE-SE TERMO DE CURATELA INTIME-SE A CURADORA PARA COMPROMISSO PROCEDAM-SE AS PUBLICACOES PREVISTAS NO ART 1 184 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMUNIQUE-SE A JUSTICA ELEITORAL , PARA OS FINS DO ART 15, II, DA CF/1988 TRANSITADA EM JULGADO, EXTRAIA-SE MANDADO OU ENC

TJGO 20/04/2016 - Pág. 2503 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 VALOR RECEBIDO DE ENTIDADE PREVIDENCIARIA DEVERA SER APLICADO EXCLUSIVAMENTE NO BEM-ESTAR D O INTERDITANDO LAVRE-SE TERMO DE CURATELA INTIME-SE A CURADORA PARA COMPROMISSO PROCEDAM-SE AS PUBLICACOES PREVISTAS NO ART 1 184 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMUNIQUE-SE A JUSTICA ELEITORAL , PARA OS FINS DO ART 15, II, DA CF/1988 TRANSITADA EM JULGADO, EXTRAIA-SE MANDADO OU EN

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