527 resultados encontrados para devera ser aplicado - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 O EM COMISSAO, PELO NAO ENQUADRAMENTO DAS FUNCOES COMO DE CHEFIA, DIRECAO OU ASSESSORAMENTO, CONFORME DESTACADO ACIMA, JA QUE O AU TOR EXERCIA A FUNCAO DE BALSEIRO. E CERTO QUE O VINCULO JURIDICO DE NATUREZA ADMINISTRATIVA NAO E DESCONFIGURADO EM RAZAO DISTO, M OTIVO PELO QUAL NAO FAZ JUS O OCUPANTE DE CARGO EM COMISSAO AO PA GAMENTO DE FGTS OU DE QUAISQUER OUTRAS VERBA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 DO OS ACUSADOS, ADUZINDO QUE ELES TINHAM FURTADO UM CARRO NAS PRO XIMIDADES. NARRARAM, AINDA, QUE EFETUARAM A ABORDAGEM DE FLAIVERS ON CARLOS DE SOUZA E MATHEUS BERNARDES DE SOUZA E ESTE ULTIMO TEN TOU RESISTIR, MOTIVO PELO QUAL TIVERAM QUE ALGEMA-LO. DISSERAM QU E, AO SER INDAGADO, O OFENDIDO DECLAROU QUE TINHA RECEBIDO INFORM ACOES DO PORTEIRO DO PREDIO QUE TRES HOMEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 M QUE AVISTOU UM INDIVIDUO CORRENDO E RESOLVEU ABORDA-LO, CONTUDO , NAO SE RECORDA DE DETALHES DOS FATOS EM APURACAO. AO FINAL, AO SER QUESTIONADO, DISSE QUE NAO SE LEMBRA DE TER FALADO COM A VITI MA NO MOMENTO DO FATO. AS TESTEMUNHAS TIAGO FELIPE DE OLIVEIRA E WILLIAM MENDES OLIVEIRA, INQUIRIDAS APENAS NA FASE EXTRAJUDICIAL, SE LIMITARAM A DISCORRER QUE OUVIRAM O ALARM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 E DO ALHEIO. CIRCUNSTANCIAS INTEGRAM A FIGURA DELITIVA. CONSEQUEN CIAS FORAM DANOSAS, VEZ QUE CAUSOU PREJUIZO AS VITIMAS. AS VITIMA S NAO CONTRIBUIRAM PARA A PRATICA DELITIVA. ASSIM, FIXO A PENA BA SE EM 05 (CINCO) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSAO E 40 (QUARENTA ) DIAS-MULTA A 1/30 DO SALARIO-MINIMO. TENDO EM VISTA AS ATENUANT ES DA MENORIDADE E DA CONFISSAO ESPONTANE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 VITORINO E RICARDO JOSE DA SILVA, NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISO II E 2-A, INCISO I C/C ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA "D", AMBOS DO CODIGO PENAL. ATENTA AS DIRETRIZES TRACADAS PELOS ARTIGO S 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL PATRIO, PASSO A DOSAR AS PENAS A SEREM IMPOSTAS AOS CONDENADOS. QUANTO AO ACUSADO GLAICON SOUSA V ITORINO, EM RELACAO AO DELITO PREVISTO NO ART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 JUIZO, AO SER COLOCADO HEITOR SILVEIRA DE SOUZA AO LADO AO LADO DE OUTRO INDIVIDUO COM CARACTERISTICAS FISICAS SEMELHANTES, EM SA LA PROPRIO PARA RECONHECIMENTO, A VITIMA PAULO HENRIQUE RIBEIRO A GUIAR DECLAROU QUE TEM QUASE CERTEZA QUE O ACUSADO NAO E O AUTOR DO DELITO DE ROUBO EM APURACAO, ENQUANTO A TESTEMUNHA HIGOR CAVAL CANTE DE FREITAS AFIRMOU QUE NAO TEM CONDICOES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 .482/07, A INDENIZACAO PASSOU A SER DE ATE R$ 13.500,00. NO CASO EM TELA, APLICAVEL A NORMA MENCIONADA, POSTO QUE O ACIDENTE OCORR EU NA DATA DE 22.03.2007. V - A CORRECAO MONETARIA DEVERA INCIDIR A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA ACAO, CONFORME ENTENDIMENTO DESTA COR TE DE JUSTICA. VI - MANTEM-SE OS HONORARIOS ADVOCATICIOS FIXADOS CONSOANTE O CRITERIO LEGAL DA EQUIDADE OBJETI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CERTIDAO DE MATRICULA ATUALIZADA DOS IMOVEIS DESCRITOS NAS PRIMEIRAS DECLARACOES. VII DA EXPEDICAO DE OFICIO A AGRODEFESA OUTROSSIM, OFICIE-SE A AGENCIA GOIANA DE DEF ESA AGROPECUARIA- AGRODEFESA, PARA QUE INFORME A ESTE JUIZO, SE H OUVER, A QUANTIDADE, QUALIDADE E GENERO DOS SEMOVENTES PERTENCENT ES AO DE CUJUS OZEIAS ANTONIO FERNANDES, FALEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 O MINISTERIAL AS FLS. 284/286. A MUNICIPALIDADE COMPARECE AOS AUT OS AS FLS. 307 AFIRMANDO QUE EXISTE OCUPACAO DE AREA PUBLICA, QUA L SEJA, UMA ESCOLA. O REU, WASHINGTON LUIZ BORGES DE LIMA, COMPAR ECE AOS AUTOS PUGNANDO PELA NULIDADE DE SUA CITACAO POR EDITAL, V ISTO QUE AS VIAS NAO FORAM ESGOTADAS, BEM COMO PARA QUE SEJA DEFE RIDA A REABERTURA DE PRAZO PARA OFERECIMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 RO DA VITIMA, E APOS ENGATAR O BICO DA MANGUEIRA DA TAMPA DO COMB USTIVEL, CAMINHOU ATE O LADO DA JANELA E LEVOU A MAO ATE O CONSOL E, MAS NAO FOI POSSIVEL VER SE ELE PEGOU ALGUM OBJETO. ASSEVEROU, TAMBEM, QUE, NO MOMENTO DO CRIME, HAVIA TRES FRENTISTAS NO POSTO , E OS OUTROS DOIS ABASTECIAM OUTRO VEICULO. EM IDENTICO SENTIDO, O POLICIAL MILITAR CELIO MARCIANO SILVA, AO