Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ENTRANDO (). QUE ELE PERGUNTOU CADE MINHA FACA, CADE MINHA FACA (). QUE ABRIU A PORTA DA GAVETA E PEGOU A FACA (). QUE TEVE DE DE IXAR DE MONTAR A ANTENA (). QUE SAIU E LOGO DEPOIS ERA A CASA DA AVO DELE, QUE FOI PARA LA (). QUE ELE FOI LA EM CASA E FALOU ASSI M, VOCE TA NA LISTA (). AO SER OUVIDO, A ACUSADO SUSTENTOU: () QU E A CAUSACAO NAO E VERDADEIRA () QUE ELA ESTA

Seção II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 GRANTE DE FLS. 02/11, AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO (FL. 19), DO T ERMO DE ENTREGA DE FL. 41, BEM COMO PELA PROVA TESTEMUNHAL COLHID A NO DECORRER DA INSTRUCAO CRIMINAL, DE MODO QUE NENHUMA DUVIDA R EMANESCE NESSE PARTICULAR. DA AUTORIA DELITIVA. DE MODO DIVERSO, DA PROVA COLETADA E TRAZIDA PARA O BOJO DOS AUTOS, NOTO A AUSENCI A DE PROVAS SUFICIENTES PARA A PROLACAO DE U

Seção III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 LEGALMENTE PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO ALMEJADO. DESTACA-SE QUE A AUTARQUIA RE APOS CITADA APRESENTOU DUAS CONTESTACOES, DIANTE DESTE FATO, OBSERVO QUE DEVERA SER APLICADO A TEORIA DA PRECLUSAO CONSUMATIVA, DEVENDO SER CONSIDERADA COMO VALIDA, SOMENTE A PETI CAO QUE PRIMEIRO FORA PROTOCOLADA AOS AUTOS, ESTANDO ESTA CONSTAN TE AS FLS. 42/45. QUANTO A PETICAO CONSTAN

Seção III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 RANSITO EM JULGADO EM 11 DE JUNHO DE 2012 (ESTA NAO VALE PARA EFE ITO DE REINCIDENCIA). PERSONALIDADE NAO SE PODE AFIRMAR MEDIANA, VEZ QUE INSISTE NO COMETIMENTO DE CRIMES. CONDUTA SOCIAL NAO HA R EGISTRO NOS AUTOS. MOTIVOS DO CRIME NAO O ABONAM, VEZ QUE PRETEND IA APENAS GANHO FACIL, LOCUPLETANDO-SE DO ALHEIO. CIRCUNSTANCIAS INTEGRAM A FIGURA DELITIVA. CONSEQUENCIAS C

Seção II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 IDEZ PARCIAL PERMANENTE DO BENEFICIARIO (RESP 1.246.432/RS, REL. MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO, SEGUNDA SECAO, JULGADO EM 22 .05.2013, DJE 27.05.2013). APLICACAO DA SUMULA 83/STJ. (). (STJ, AGRG NO RESP 1317744/SP, 4 TURMA, REL. MIN. MARCO BUZZI, IN DJE 3 0/05/2014). A JURISPRUDENCIA DESTE EG. TRIBUNAL DE JUSTICA TAMBEM E NESSA DIRETIVA, VEJAMOS: APELACAO CIVEL.

Seção III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 LEI N 12.015/09, PRATICARAM O CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 214 DO CODIGO PENAL CONTINUARAO RESPONDENDO PELA CONDUTA DELITUOSA, AGOR A COM NOVA DENOMINACAO, MAS COM A MESMA PENA DE 06 A 10 ANOS. POI S BEM. O CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR (ARTIGO 214 DO CODIG O PENAL BRASILEIRO) CONSISTE EM "CONSTRANGER ALGUEM, MEDIANTE VIO LENCIA OU GRAVE AMEACA, A PRATICAR OU PERMI

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 FICAR O CRIME, DEIXO DE VALORAR NEGATIVAMENTE A PRESENTE CIRCUNST ANCIA, SOB PENA DE BIS IN IDEM. NO QUE SE REFERE AS CONSEQUENCIAS DO CRIME, E NORMAL A ESPECIE DELITIVA. QUANTO AO COMPORTAMENTO D A VITIMA, NAO HA NADA A SER CONSIDERADO, QUE POSSA SER UTILIZADO PARA AGRAVAR A PENA COMINADA. TENDO POR BASE AS CIRCUNSTANCIAS AC IMA ANALISADAS, FIXO A PENA-BASE EM 12 (DOZE)

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 NCIA AO ESTADO CIVIL DOS OBRIGADOS. LOGO, SOLVIDO O VINCULO AFETI VO E HAVENDO NECESSIDADE DE UM E POSSIBILIDADE DO OUTRO, E ESTABE LECIDO O ENCARGO ALIMENTAR, QUE PERSISTE ENQUANTO PERMANECER INAL TERADA A CONDICAO ECONOMICO-FINANCEIRA DE AMBOS OS CONVIVENTES. I N CASU, A PARTE AUTORA REQUER A FIXACAO DOS ALIMENTOS NO IMPORTE DE UM SALARIO MINIMO, POREM, NAO TROUXE AOS

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PARA A CONCRETIZACAO TIPICA, NAO BASTA QUE O AGENTE SUBTRAIA COI SA MOVEL, E MISTER QUE O FACA EM RELACAO A COISA QUE SEJA ALHEIA, QUERENDO-A PARA SI OU PARA OUTREM. O SUJEITO ATIVO DO CRIME, POD E SER QUALQUER PESSOA. O SUJEITO PASSIVO PODE SER, TAMBEM, QUALQU ER PESSOA, PROPRIETARIO, POSSUIDOR OU MERO DETENTOR DA COISA. O T IPO OBJETIVO E A PROPRIA CONDUTA DE SUBTRA

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ENTE SOFRIDA PELA PARTE AUTORA, NECESSARIO SE FAZ A OBSERVANCIA D OS TERMOS DAS ORIENTACOES DA SUSEP, VIGENTE A EPOCA DO FATO. DE A CORDO COM O LAUDO MEDICO PERICIAL, FLS. 515, O MENCIONADO ACIDENT E DE TRANSITO OCASIONOU NA PARTE AUTORA INVALIDEZ PARCIAL INCOMPL ETA DO MEMBRO INFERIOR ESQUERDO DE GRAU GRAVE. NESSE CONTEXTO, VE RIFICA-SE QUE A CIRCULAR DA SUSEP N 29/91