527 resultados encontrados para devera ser aplicado - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 FASES, NARROU QUE, NA DATA FATIDICA, JURANDIR CAVALCANTE MONTEIRO FOI ATE SUA CASA, NA CONDUCAO DE UMA MOTOCICLETA, E LHE CHAMOU P ARA IR A UM CLUBE, O QUE FOI ACEITO, INSTANTE EM QUE O DEPOENTE P EGOU A SUA PROPRIA MOTOCICLETA E FOI ATE O REFERIDO CLUBE, NA COM PANHIA DO IMPUTADO, QUE, POR SUA VEZ, PILOTAVA A PROPRIA MOTO. EX PLICOU QUE, AO CHEGAR AO LOCAL INDICADO, O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 E INPC, INCIDINDO A PARTIR DA DATA EM QUE O DEBITO DEVERIA TER SI DO ADIMPLIDO. E O SIMPLES RELATORIO. PASSO A DECIDIR. VERIFICA-SE QUE A MATERIA POSTA EM DISCUSSAO TEM COMO CONTROVERSIA APENAS MA TERIA DE DIREITO, DE MODO QUE DESPICIENDA A INSTAURACAO DE FASE P ROBATORIA, SEM PREJUIZO OU OFENSA AO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA , PODENDO A ACAO SER JULGADA NO MODO EM Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 AGAR OS GASTOS EFETUADOS, UTILIZANDO-O INCLUSIVE NO POSTO DA PRAC A WALTER SANTOS. POR FIM, AFIRMOU QUE PERDEU O CARTAO DE CREDITO, NAO SE RECORDANDO O LOCAL. NA FASE JUDICIAL, NAO FOI POSSIVEL QU ALIFICAR E NEM INTERROGAR O ACUSADO, VEZ QUE SE TORNOU REVEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SOBRE OS FATOS EM APURACAO, A VITIMA FABIO FERREIA BORGES, A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 DERANDO QUE O REU SE MUDOU DE ENDERECO SEM COMUNICAR ESTE JUIZO, ALEM DE TER DEIXADO DE ASSINAR O LIVRO DO SURSIS PROCESSUAL POR V ARIOS MESES (FLS. 118/121). APOS, O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO A FL. 126, POR INTERMEDIO DA DEFENSORIA PUBLICA, ARROLA NDO AS MESMAS TESTEMUNHAS INDICADAS PELO MINISTERIO PUBLICO. NAO VISLUMBRANDO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 DELITO FOI COMETIDO EM RAZAO DE UMA BRIGA MOTIVADA POR DESAVENCA S COMERCIAIS ENTRE A VITIMA E O REU, DE MODO QUE O CONSIDERO FUTI L E VALORO REFERIDA CIRCUNSTANCIA NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA D A PENA, COMO A AGRAVANTE INSCULPIDA NO ARTIGO 61, INCISO II, ALIN EA A, DO CODIGO PENAL, SOB PENA DE BIS IN IDEM. EM RELACAO AS CIR CUNSTANCIAS, SAO NORMAIS AO CRIME EM TELA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 DE MAIORES ELEMENTOS PARA MELHOR ESCLARECE-LA, DEVE SER CONSIDERA DA COMO NORMAL. PERSONALIDADE: NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIE NTES PARA SE AFERIR ACERCA DESTA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL, O QUE, S EGUNDO MODERNA E MAIS ABALIZADA DOUTRINA PENAL, SO DEVE SER AFERI VEL POR INTERMEDIO DE CRITERIOS TECNICO-CIENTIFICOS QUE EXTRAPOLA M AO DOMINIO COGNOSCIVEL DO JUIZ, RAZAO PEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 ERCIDA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO, COISA ALHEIA MOVEL, CONSISTEN TE NA QUANTIA EM DINHEIRO DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), DE PROP RIEDADE DA VITIMA WOLDINEY GONZAGA LOUREIRO MEIRELENAS, FOTO OCOR RIDO NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO CASA DE CARNE NOVILHO DE OURO, LOCALIZADO NA RUA 19 DE JULHO, QUADRA 32, LOTE 10, NESTA URBE. A DENUNCIA FOI RECEBI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 A-SE PRONTO PARA RECEBER SENTENCA. CUIDAM-SE OS AUTOS DE ACAO PEN AL QUE VISA A PROTECAO DA SAUDE PUBLICA, OBJETO TUTELADO PELA NOR MA PENAL SUPOSTAMENTE INFRINGIDA. A DENUNCIA IMPUTA AO ACUSADO A PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/200 6, LITTERIS: "ART. 33. IMPORTAR, EXPORTAR, REMETER, PREPARAR, PRO DUZIR, FABRICAR, ADQUIRIR, VENDER, EXPOR A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 U ATRAS DELE PARA VER SE ELE ACALMA (). QUE ENCONTROU COM UM PARE NTE DELE (). QUE ELE FALOU QUE ELE PASSOU LA BRUTO DEMAIS E DISSE QUE VAI MATAR, VAI MATAR VOCES (). QUE DIRETAMENTE ELE SO FALAVA QUE IA ACABAR COM A GENTE, QUE IA ACABAR COMIGO E COM MEU NAMORA DO (). QUE ESSE DIA ELE SO PASSOU CASANDO FACA (). QUE ELE FALAVA SE VISSE ELA COM OUTRO MATAVA (). IGUALMENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 E AUTORA APRESENTA IMPUGNACAO A CONTESTACAO A F. 54/58. AS PARTES DEVIDAMENTE INTIMADAS PARA ESPECIFICAREM PROVAS, REQUERERAM O JU LGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. F. 60/63). E O RELATORIO. DECIDO. PA SSO AO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, EIS QUE AS PARTES ASSIM REQ UERERAM E JA O FACO DIRECIONANDO-ME AO MERITO DA DEMANDA, ANTE A AUSENCIA DE PRELIMINARES A SEREM ANALISAD