Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 E LHES SAO DIRIGIDAS, OBSTACULIZANDO A ESCORREITA APLICACAO DA LE I CRIMINAL. POR FIM, NO CASO EM TELA, A APLICACAO DAS MEDIDAS CAU TELARES DIVERSAS DA PRISAO NAO SE MOSTRAM SUFICIENTES. DESTA FORM A, RECEBO A DENUNCIA, JA QUE PREENCHIDOS OS EPIGRAFADOS REQUISITO S LEGAIS. CITEM-SE OS DENUNCIADOS JOSE WILSON PEREIRA JUNIOR, VUL GO JUNINHO NICOLAU E CESAR LUIZ RAMOS DE MA

Seção II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 ESENTARAM PECA DE DEFESA AOS AUTOS. QUANTO AO ADITAMENTO DE DENUN CIA, A DEFENSORIA PUBLICA, QUE PATROCINA A DEFESA DE FABRICIO E R ARESH JA SE MANIFESTOU AS F. 319/320, ENQUANTO AGUARDA-SE A MANIF ESTACAO DA DEFESA DE PABLO (CERTIDAO DE F. 322). ASSIM, CITEM-SE OS DENUNCIADOS VICTOR HUGO FERREIRA MILITAO E MICAEL LUIZ DE ALME IDA SOUZA LIMA PARA RESPONDEREM POR ESCRITO,

Seção II ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 ESPONDEREM POR ESCRITO, EM 10 (DEZ) DIAS, A ACUSACAO. DURANTE A D ILIGENCIA, O SR. OFICIAL DE JUSTICA DEVERAO ESCLARECER AOS DENUNC IADOS QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER FEITA POR UM ADVOGADO E QUE, CASO NAO POSSUAM CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR ADV OGADO, DEVERAO INFORMAR TAL SITUACAO, A FIM DE QUE LHES SEJAM NOM EADOS ADVOGADOS. RESSALTE-SE QUE TAL RESPOSTA

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 , DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE TODO MODO, VEICULA R ESCLARECIMENTOS QUE VISEM A AMPLA DEFESA DO ACUSADO. JA O ART. 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA DE ACUSACAO UM CONTEUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA U MA OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU S

Seção II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : SERGIO DANTAS DA SILVA FILHO ANA CAROLINA DE MELLO OLIVEIRA CHARLES DA PAIXAO SILVA JEFFERSON OLIVEIRA BRITO VITIMA : JOSE HENRIQUE BEZERRA DO CARMO LUDMYLLA VAZ MENDES DESPACHO : PROTOCOLO: 201602373692 COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 267 7, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJ

Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 EM PAUTA DO CEJUSC DESTA COMARCA, TOMANDO A ESCRIVANIA AS DILIGE NCIAS NEC ESSARIAS PARA A INTIMACAO ADVIRTAM AS PARTES DE QUE O N AO COMPAR ECIMENTO, INJUSTIFICADO, A AUDIENCIA DE CONCILIACAO E C ONSIDERADO ATO ATENTATORIO A DIGNIDADE DA JUSTICA E, SERAO SANCIO NADOS COM MULTA DE ATE 2% (DOIS POR CENTO) DA VANTAGEM ECONOMICA PRETENDIDA OU DO VALOR DA CAUSA, CONFORME AR

Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 ROVAS, QUE O ALIMENTANDO NAO MAIS NECESSITA OS ALIMENTOS EM SE T RATANDO DE DIMINUICAO DE ALIMENTOS, A PRESUNCAO SE DA EM FAVOR D A NECESSIDADE, DE FORMA QUE SOMENTE APOS PROVA CABAL DE FATOS QUE DEMONSTREM, SEM A NECESSIDADE DE CORROBORACAO POR OUTRAS PROVAS, A INCAPACIDADE DO ALIMENTANTE PARA CUMPRIR A PRESTACAO OU A DESN E CESSIDADE DO ALIMENTANDO RECEBE-LA, QUE ESTA

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 ONAIS, DEVENDO ESTES SEREM PAGOS NO VALOR INICIALMENTE ARBITRADO. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 3514 67-70.2010.8.09.0000, REL. DES. ROGERIO AREDIO FERREIRA, 3A CAMAR A CIVEL, JULGADO EM 14/12/2010, DJE 749 DE 31/01/2011) EM SE TRAT ANDO DE ACAO DE FAMILIA, NOS TERMOS DO ART. 694 DO CPC/2015, TODO S OS ESFORCOS DEVEM SER EMPREENDIDOS PARA A

Seção II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 ACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPR OPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIVO.1 VALE DIZER, PORTANTO , QUE A INICIAL ACUSATORIA ESTA EMBASADA EM DADOS EMPIRICOS, UMA VEZ QUE A MATERIALIDADE DELITIVA RESTOU DEMONSTRADA NO LAUDO DE E XAME CADAVERICO DE F. 81/82, NO LAUDO DE EXAME DE CORPO DELITO DE F. 74/76 E NO TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO

Seção II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 ITO POLICIAL N 382/2017 INSTAURADO PARA APURAR AS CIRCUNSTANCIAS DO HOMICIDIO DE ARIEL BEN HUR COSTA VAZ E HOMICIDIO, NA FORMA TEN TADA, DE MARCUS EDUARDO DE MELO SOUZA, FATOS OCORRIDOS EM 15 DE S ETEMBRO DE 2017, POR VOLTA DAS 23 HORAS, NO CAMPUS II, DA UNIVERS IDADE FEDERAL DE GOIAS UFG, NA ALAMEDA FLAMBOYANT, VILA ITATIAIA, NESTA CAPITAL. ENCAMINHADOS OS AUTOS AO REPR