Seção II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 MARCIO FREITAS E CASTILHO YGOR MURILO DOS REIS JOHN JOHNATAN VIEIRA BORGES VITIMA : RONAN ANTONIO DA SILVA ADV IND : 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201801598732 VITIMA: RONAN ANTONIO DA SILVA NATUREZA: IN QUERITO DECISAO COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, DO IS SA

Seção III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 T OS AUTONOMOS, O PEDIDO FOI PROTOCOLADO COMO INTERLOCUTORIA E JU NT ADO NA ACAO QUE RESULTOU NA OBRIGACAO ALIMENTAR DESSE MODO, TE ND O EM VISTA A IMPROPRIEDADE DO PROCEDIMENTO REALIZADO DETERMINO : O DESENTRANHAMENTO DA PETICAO E DOCUMENTOS DE FLS 29/37, BEM CO MO A EXTRACAO DE COPIA DA PROCURACAO DE FL 25 A FIM DE QUE OS MES M OS SEJAM AUTUADOS COMO ACAO AUTONOMA ACOMP

Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 OR: GUSTAVO AUGUSTO RODRIGUES DE LIMA, DATA DE JULGAMENTO: 21/08/ 2012, 4 CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: 160, GRIFO NOSSO). R ESSALTA-SE QUE O PERICULUM IN LIBERTATIS ESTA PRESENTE TENDO EM V ISTA QUE O DENUNCIADO NAO FOI ENCONTRADO APOS O CRIME, NA TENTATI VA DE SE DESVINCILHAR DA IMPUTACAO, DEIXANDO CLARO QUE NAO QUER C OOPERAR COM A JUSTICA, LOGO FAZ-SE NECESSARI

Seção II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 INDICIADO : MATHEUS LOPES COSTA REYDINNY DARLIS CASTRO DE SOUZA VITIMA : MATHEUS GOMES SANTANA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CON TRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI PROTOCOLO N: 201702440278 TENDO EM VISTA A PREVENCAO DESTE JUIZO, CONSOANTE SE VE DO OFICIO DE FLS. 82, PASSO A ANALISE DO OFERECIMENTO DA DENUNCIA PELO MINISTERIO P UBLIC

Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 1- A DECISAO QUE FIXA O VALOR DOS ALIMENTOS PROVISORIOS POSSUI EF ICACI A PLENA, ISTO E, DEVE PRODUZIR EFEITOS IMEDIATOS, VALENDO D ESDE A DATA EM QUE FIXADOS ATE AQUELA EM QUE EVENTUALMENTE ALTERA DOS D ESSA FORMA, O VALOR DOS ALIMENTOS FIXADOS EM CARATER DEFINI TIVO E POR OCASIAO DE RECURSO DE APELACAO NAO RETROAGE A DATA DA FIXACA O DOS ALIMENTOS PROVISIONAIS, DEVEND

Seção II ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 NTES EVENTUAIS CONDICOES SUBJETIVAS FAVORAVEIS DO PACIENTE. SUMUL A N 86/TJPE. PRECEDENTES DO STJ. III - COACAO INEXISTENTE. DENEGO U-SE A ORDEM POR DECISAO UNANIME.(TJ-PE - HC: 3482644 PE, RELATOR : CLAUDIO JEAN NOGUEIRA VIRGINIO, DATA DE JULGAMENTO: 01/10/2014, 3 CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: 07/10/2014) (NEGRITEI) AD EMAIS, A PRISAO PREVENTIVA DA INCREPADA CALCOU

Seção II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 ENCO MARTINS E ELIANAY SHARRAMA SOUZA MARTINS (FLS. 01-A/01-C). C OMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DEN UNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAMET ROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA: OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CONTEUDO POSITIVO

Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 DAMENTADO. PERICULOSIDADE DO PACIENTE EVIDENCIADA PELO MODUS OPER ANDI - CRIME PREMEDITADO. MANUTENCAO DA CUSTODIA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. INTELIGENCIA DO ART. 312 DO CPP. AUSENCIA DE CONS TRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. DECISAO POR MAIORIA DE VOTOS. I- INEXISTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL SE O DECRETO DE PRISAO PREVEN TIVA ENCONTRA-SE SUFICIENTEMENTE APOIADO EM

Seção II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 A PRESENCA DOS REQUISITOS DO FUMUS BONI IURIS (FUMUS COMISSI DELI CTI) E DO PERICULUM IN MORA (PERICULUM LIBERTATIS). DE ACORDO COM O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESDE QUE HAJA PROVA D A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA OU PARTIC IPACAO, E CABIVEL COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOM ICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINA

Seção II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 NOSA E PREJUDICIAL AO MEIO SOCIAL EM QUE VIVEMOS, POR SE TRATAREM DE DENUNCIADOS DE ELEVADA PERICULOSIDADE, EM VIRTUDE DAS INFORMA COES DE QUE FAMILIARES DA VITIMA TEM SOFRIDO AMEACAS PARA MUDAREM OS SEUS DEPOIMENTOS, CASO CONTRARIO SERAO MORTAS, CONFORME CERTI DAO DE FL. 176. PODE-SE INFERIR DAS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRI MINAIS, ACOSTADAS AS FLS. 195/198, QUE O IMP