1.092 resultados encontrados para devida instrucao processual para - data: 28/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 M CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES D E ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 94. ANALISANDO A(S) DEFESA (S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENAS O MERITO DA ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NAO FOI OPOSTA EXCECAO E NEM ARG UIDA QUALQUER OUTRA PRELIMINAR PROCESSUAL. PORTANTO, INEXISTINDO IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 ITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 76475-20.2018.8.09.0105 AUTOS NR. : 983 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO ROSA DE JESUS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800764752 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): JOAO RO SA DE JESUS - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FORAM CI TADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCA O PENAL NR. PROTOCOLO : 83389-71.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 373 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ROMILDO OLIVEIRA GOMES INDICIADO : LEONARDO MOREIRA DA SILVA ADV IND : 40645 GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201600833890 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO ACUSADO (S) : LEONARDO MOREIRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 DIA 11/11/16 AS 14:15 HORAS, A FIM DE QUE RATIFIQUE OU RENUNCIE A REPRESENTACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA LEI MARIA DA PENHA (L EI N 11.340/06). II- INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A VITIMA. III- CUMPRA-SE. MINEIROS, 05 DE AGOSTO DE 2016. BRUNO LEOPOLDO BO RGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CR IMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 4808
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 /___/2015. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM AUXIL IO A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 57736-43.2011.8.09.0105 AUTOS NR. : 341 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MODESTO MACHADO FILHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N 201100577364 NATUREZA: ACAO PENAL DENUNCIADO: MODESTO MACHADO FILHO - D E C I S A O - RECEBIDA A DENUNCIA, O RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 JONATHAN MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N 201700073472 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL -DES PACHO- I- DESIGNO AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA ARROLAD A NA CARTA PRECATORIA, A SER REALIZADA NO DIA 29/06/2017, AS 16:2 0 HORAS. II- INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. OFICIE-SE. MINEIROS, 24 DE JA NEIRO DE 2017. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM S UBSTITUICAO AUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 PROTOCOLO N 201801385640 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL -DES PACHO- I- DESIGNO AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA ARROLAD A NA CARTA PRECATORIA, A SER REALIZADA NO DIA 20/11/2018, AS 13:0 0 HORAS. II- INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. OFICIE-SE. MINEIROS, 30 DE OU TUBRO DE 2018. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM S UBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 VITIMA : UELDER DUARTE MACHADO CONFECCOES ME ADV ACUS : 21125 GO - SANDRO CHAVES DESPACHO : RECEBIDA A DENUNCIA, O REU FOI CITADO E OFERECEU RESPOSTA A ACUSA CAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO. ANALI SANDO A DEFESA PRELIMINAR DO REU, CONSTATO QUE APENAS O MERITO DA ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NAO FOI OPOSTA EXCECAO E NEM ARG UIDA QUALQUER OUTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 GUIDA PELA DEFESA TECNICA DO DENUNCIADO. O ACUSADO PRATICOU, EM T ESE, A CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 14 DA LEI N. 10.826/2003, DO CO DIGO PENAL. VERIFICA-SE DOS AUTOS, QUE A DENUNCIA SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, B EM COMO ENCONTRA EMBASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANH A. NAO HA DUVIDAS QUE OS ELEMENTOS QUE COMPO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 ES), O MINISTERIO PUBLICO E, SE FOR O CASO, O QUERELANTE E O ASSI STENTE. TAMBEM DEVERAO SER INTIMADAS AS TESTEMUNHAS INDICADAS PEL A ACUSACAO E PELA(S) DEFESA(S). SE O(S) REU(S) ESTIVER(EM) PRESO( S), REQUISITEM-NO(S). QUANTO AS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, SE FOR O CASO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INTIMANDO-SE DA EXPEDIC