1.092 resultados encontrados para devida instrucao processual para - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 AO E NEM ARGUIDA QUALQUER OUTRA PRELIMINAR PROCESSUAL. PORTANTO, INEXISTINDO IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSARIO QUE SE PROCEDA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA DA VERDADE REAL, QUANDO ENTAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRODUZIDAS PELAS PART ES. DESTAQUE-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM FORTES INDICIOS C OLHIDOS NO INQUERITO POLICIAL CONSTANTE DOS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 DIOMEDES ARANTES DE SOUZA : VALTER MIGUEL GIACOMINI : 25170 GO - LOANNA APARECIDA LARA E SOUZA 13395 GO - HILDEBRANDO BORGES DOS SANTOS DESPACHO : RECEBIDA A DENUNCIA, OS REUS FORAM CITADOS E OFERECERAM RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADOS LEGALMENTE HABILITAD OS. ANALISANDO AS DEFESAS PRELIMINARES DOS REUS, CONSTATO QUE APE NAS O MERITO DA ACUSACAO FOI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 TUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 24222-55.2018.8.09.0105 AUTOS NR. : 338 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IRENE MARTINS OLIVEIRA ACUSADO : VALNEI DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO: 201800242225 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): VALNEI DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FORAM CITADO(S) E O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 S AS TESTEMUNHAS INDICADAS PELA ACUSACAO E PELA(S) DEFESA(S). SE O(S) REU(S) ESTIVER(EM) PRESO(S), REQUISITEM-NO(S). QUANTO AS TES TEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, SE FOR O CASO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, INTIMANDO-S E DA EXPEDICAO O(S) DEFENSOR(ES) DO(S) REU(S). MINEIROS,17 DE ABR IL DE 2017. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 INDO IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSARIO QUE SE PROC EDA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA DA VERDADE REAL, Q UANDO ENTAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRODUZIDAS PELAS PARTES. DES TAQUE-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM FORTES INDICIOS COLHIDOS NO INQUERITO POLICIAL CONSTANTE DOS AUTOS, JUSTIFICANDO-SE ASSIM A PERSECUCAO PENAL. ADEMAIS, VERIFICO AIND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 DEFESA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENAS O MER ITO DA ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NAO FOI OPOSTA EXCECAO E N EM ARGUIDA QUALQUER OUTRA PRELIMINAR PROCESSUAL. PORTANTO, INEXIS TINDO IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSARIO QUE SE PRO CEDA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA DA VERDADE REAL, QUANDO ENTAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRODU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 392789-36.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 1729 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IULLI BARBOSA SOUZA VITIMA : DOGIVAL JOAO DE SOUSA ADV ACUS : 47804 GO - MATEUS RAMOS SOUTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201603927896 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): IULLI B ARBOSA SOUZA - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 CASO, O QUERELANTE E O ASSISTENTE. TAMBEM DEVERAO SER INTIMADAS A S TESTEMUNHAS INDICADAS PELA ACUSACAO E PELA(S) DEFESA(S). SE O(S ) REU(S) ESTIVER(EM) PRESO(S), REQUISITEM-NO(S). QUANTO AS TESTEM UNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, SE FOR O CASO, EXPECAM-SE CA RTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, INTIMANDO-SE D A EXPEDICAO O(S) DEFENSOR(ES) DO(S) REU(S).
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 TITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 134382-60.2012.8.09.0105 AUTOS NR. : 393 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO MARQUES DOTOLI VITIMA : JUNEY SUARES MARQUES GUEDES ADV ACUS : 47804 GO - MATEUS RAMOS SOUTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201201343822 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): MARCIO MARQUES DOTOLI - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 DO ANTONIO MENDES - D E S P A C H O - I- DESIGNO AUDIENCIA EM CON TINUACAO PARA O DIA 14/11/18 AS 15:00 HORAS. II- CUMPRA-SE, DEVEN DO A ESCRIVANIA OBSERVAR OS ENDERECOS QUE CONSTA NOS AUTOS. INTIM EM-SE. MINEIROS, 16 DE MAIO DE 2016. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSEC A JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EX ECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 412365-83.201